Brasil atrai críticas sobre plano de recadastramento das ONGs

John Rumsey
Em São Paulo

As organizações não-governamentais que atuam no Brasil terão de se cadastrar novamente junto ao governo, de acordo com novos regulamentos que provocaram críticas de membros dessas organizações. Elas terão de detalhar suas fontes de financiamento, listar os executivos e fornecer um detalhamento de seus planos e locais de operações, assim como uma série de documentos de apoio. As que não obedecerem poderão ser expulsas do país.

A medida, anunciada no fim da última semana, permitirá que o governo e outros órgãos públicos identifiquem onde as ONGs atuam e em que capacidade, segundo o secretário da Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Brasília diz que a medida é necessária para impor a ordem em um setor em que as organizações se multiplicaram demais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar o decreto este mês.

Relatórios do governo afirmaram recentemente que algumas ONGs têm se envolvido em biopirataria - obtendo patentes para drogas baseadas em remédios tradicionais - e que outras atuam como frentes para outras atividades ilegais. Elas também estão se apossando de terras em áreas delicadas da Amazônia.

Paulo Prado, diretor de política ambiental para a filial em São Paulo da ONG ambiental Conservation International, diz que a medida vai amarrar organizações como a sua em ainda mais burocracia. Ele acredita que a medida é em grande parte motivada pelo entusiasmo do governo em abafar a publicidade negativa causada pelo escrutínio feito nas ONGs que atuamna Amazônia, especialmente por causa desmatamento e os direitos indígenas.

As ONGs salientaram com sucesso a questão do desmatamento para a agricultura, uma questão delicada, pois o Brasil é um grande exportador de produtos agrícolas. As ONGs também se tornaram cada vez mais envolvidas em conflitos entre povos indígenas, colonos e o exército.

Em um caso recente no estado de Roraima, a Rainforest Foundation depositou uma queixa junto à ONU, criticando a discriminação racial e pedindo que ela afirme que "o Brasil violou os direitos dos povos indígenas". Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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