O multilateralismo não está tão morto quanto Doha

Editorial do Financial Times

Como as duas semanas de Wimbledon, mas sem o mesmo valor estético nem o entretenimento, o fracasso anual da Rodada Doha de negociações comerciais está se transformando em um ritual de verão. Durante três anos sucessivos, as advertências sombrias do tipo "é agora ou nunca" ou "esta é a última chance" acabam em infrutíferas reuniões ministeriais. É hora de ter coragem, engolir em seco e aceitar que a Rodada Doha, na sua forma atual, fracassou.

Ninguém pode dizer que ela não teve as suas chances. A reunião segue um ciclo cada vez mais freqüente - e mais risível - que começa com o aumento do otimismo e termina em desespero e colapso. Doha sempre enfrentou problemas. Criada com uma agenda enorme pouco após os ataques de 11 de setembro de 2001, em grande parte por razões simbólicas, a rodada careceu daquele impulso dado pelos interesses exportadores, e que era necessário para superar a feroz resistência à liberalização da agricultura, o principal foco das negociações.

Quanto mais a Rodada Dora continua, mais irrelevante ela parece ser. Doha diz respeito ao mundo do final da década passada, quando os preços dos alimentos eram baixos, a preocupação com o aquecimento global era pouca e os Estados Unidos e a União Européia superavam em muito países como China, Índia e Brasil em termos de poder econômico e diplomático.

O motivo do fracasso nesta semana foi uma questão obscura: um impasse entre os Estados Unidos, a Índia e a China quanto às regras para proteger os pequenos produtores rurais dos aumentos dos preços dos alimentos importados. Mas isso simplesmente ressaltou a falta de vontade política para completar esta rodada, e a forma como os principais protagonistas deixaram de confrontar os seus próprios cidadãos.

Ninguém sabe ao certo se a Casa Branca teria sido capaz de convencer o Congresso dos Estados Unidos a aprovar um acordo agrícola: ela demonstrou, tardiamente, pouca energia para a impedir que o lobby agrícola norte-americano empurrasse um outro subsídio absurdo para o Congresso. O governo da Índia, temendo perder os votos das suas aldeias agrícolas, age como um país que iria se sentir muito mais feliz se não houvesse um acordo.

Enquanto isso, embora recentemente a União Européia tenha estado fora da linha de fogo, os Estados truculentos que compõem a organização impediram que ela oferecesse algo mais do que uma redução modesta das tarifas agrícolas. Quanto à China, o país que em breve será o maior exportador mundial, Pequim não poderá usar perpetuamente o seu status de recém-chegada na Organização Mundial de Comércio para evitar a implementação de mais liberalizações.

Nesta semana houve algum progresso nas conversações. Mas, conforme observou Celso Amorim, o ilustre ministro das Relações Exteriores do Brasil, é ingenuidade assumir que esses ganhos poderão ter um caráter duradouro. No ano que vem o mundo terá novos governos na Casa Branca, na Comissão Européia e, bastante provavelmente, em Nova Déli (porém, é improvável que as coisas mudem em Pequim). Esses governos não ficarão amarrados a compromissos de última hora assumidos pelos seus antecessores um ano antes.

Os defensores de Doha dizem que, caso se submeta a rodada a uma eutanásia, a confiança em um sistema multilateral será minada, e haverá o encorajamento para uma corrida a relações bilaterais e acordos preferenciais regionais de comércio que distorcem o comércio mundial, em vez de liberalizá-lo. Mas a paralisação de Doha já está erodindo a credibilidade da Organização Mundial do Comércio, e acordos parciais já estão se proliferando. Não se trata mais de fazer com que Doha funcione para salvar a Organização Mundial do Comércio. Infelizmente, a questão atual é cada vez mais salvar a Organização Mundial do Comércio de Doha.

Assim sendo, o que poderia ser feito ao invés disso? A Organização Mundial do Comércio tem de preservar o princípio da negociação comercial coletiva. Acordos multilaterais úteis são possíveis. Ela precisa também estabelecer regras: certos membros (especialmente os Estados Unidos) podem relutar em acatar as decisões do sistema da Organização Mundial do Comércio para a resolução de conflitos comerciais caso Washington não possa redigir as suas próprias leis.

A Organização Mundial do Comércio precisa tentar duas coisas: primeiro, lidar com projetos legislativos menores e mais gerenciáveis referentes às coalizões dos países dispostos a negociar; e, segundo, procurar ampliar as regras consistentes para que estas cubram uma porção maior do sistema atual.

Para o primeiro projeto, a organização poderia começar agrupando os poucos países que dominam o comércio global em serviços e criando um acordo independente em setores nas quais ela possa encontrar convergência. As conversações infrutíferas do último fim de semana sobre o setor de serviços foram um sinal encorajador, especialmente agora que países em desenvolvimento como a Índia são não só importadores, mas também poderosos exportadores de serviços. Os benefícios, segundo o modelo do bem-sucedido Acordo de Tecnologia da Informação de 1996, seria extensivo a todos os membros da Organização Mundial do Comércio. Várias partes do acordo de Doha, tais como os subsídios às exportações e a "facilitação comercial" (permitir que as mercadorias circulem facilmente pelas fronteiras) podem também ser discutidas separadamente.

Quanto ao segundo projeto, em vez de investir de maneira impotente contra a onda de acordos preferenciais regionais de comércio, a Organização Mundial do Comércio poderia utilizar os poderes que já tem para tentar fazer com que eles se coadunem com as atuais legislações multilaterais.

Os novos líderes mundiais deveriam aproveitar coletivamente a oportunidade de colocar a Organização Mundial do Comércio na direção na qual ela seja capaz de recuperar o seu ímpeto. A experiência de seis anos e meio sugere que a Rodada Doha, nos seus moldes atuais, não consiste em tal direção. Infelizmente, chegou a hora de deixar que a Rodada Doha acabe. Esta rodada acabou, mas as negociações comerciais ainda precisam ser coletivas UOL

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