Países mais pobres serão os maiores perdedores com o fracasso da rodada Doha

Frances Williams
Em Genebra

Muitos grupos de ajuda e desenvolvimento que alegam falar pelos países pobres aplaudiram rapidamente esta semana a ruptura das negociações de comércio global, afirmando que o acordo prospectivo teria funcionado contra os interesses do desenvolvimento.

AFP 
Foto mostra plantação de algodão na Costa do Marfim; África é prejudicada pelos subsídios

Mas negociadores dos países mais pobres e mais vulneráveis não tinham dúvidas de que eles seriam os maiores perdedores com o colapso das negociações, enquanto se evaporavam potenciais acordos sobre subsídios ao algodão, bananas e exportação sem tarifas para mercados industriais.

"O impacto do fracasso será substancial", disse Uhuru Kenyatta, ministro do Comércio do Quênia. "São sempre os mais pobres dos pobres que carregam o maior fardo."

Os plantadores de algodão africanos, que esperavam um grande corte nos subsídios ao algodão nos EUA como parte de um acordo em Doha, foram uma das maiores baixas desta semana. "O impacto será muito grave", disse Mamadou Sanou, ministro do Comércio de Burkina Fasso, que também fala por três outros produtores de algodão da África Ocidental, Mali, Senegal e Benin.

Sem cortes nos subsídios ao algodão nos países ricos, que deprimem os preços e arrasam os agricultores pobres, a indústria na África enfrenta a ameaça de extinção, ele disse. Cerca de 10 milhões de pessoas na África Ocidental dependem do algodão para sua subsistência.

Os EUA concordaram em 2004 que os subsídios ao algodão seriam reduzidos mais rapidamente do que os subsídios agrícolas em geral, como parte de um acordo na rodada Doha. O rascunho do texto para o acordo na reunião ministerial incluía uma proposta de cortes nos subsídios ao algodão de mais de 80%. Mas sem um acordo, Washington afirma que não tem obrigação de mudar.

Segundo a organização Oxfam, a lei agrícola recém-aprovada nos EUA pagará estimados US$ 1 bilhão por ano em subsídios nos próximos cinco anos para cerca de 12 mil plantadores de algodão, na maioria de grande escala. Peter Mandelson, comissário do Comércio da União Européia, disse que sem um acordo não há possibilidade de a legislação ser modificada.

Para os EUA, o tamanho de uma redução nos subsídios ao algodão dependerá de a China reduzir as barreiras comerciais às suas exportações de algodão, aumentando a frustração dos produtores africanos que foram deixados à margem enquanto o grupo principal de sete pesos-pesados do setor não conseguiam resolver suas diferenças.

Sanou disse que foi convidado a Genebra para negociar os subsídios ao algodão, mas em mais de dez dias o assunto não foi discutido.

Embora o Brasil esteja prosseguindo com US$ 4 bilhões em sanções em retaliação pelos subsídios ao algodão americano que foram julgados ilegais, os demorados procedimentos de disputa na OMC não oferecem aos produtores africanos qualquer esperança de alívio em curto prazo.

Representantes dos países da África, Caribe e Pacífico (ACP) com laços estreitos com a UE também ficaram decepcionados com o colapso de um acordo sobre bananas entre a UE e produtores latino-americanos que teria posto fim a 16 anos de litígio na OMC.

Sob o acordo, a UE teria de cortar sua tarifa sobre as bananas latino-americanas de 176 euros para 114 euros por tonelada até 2016.

Embora os países ACP não tenham ficado felizes com o impacto sobre seu acesso preferencial ao mercado de banana europeu, estavam no processo de negociar um pacote de assistência com a UE que os teria compensado pelos prejuízos.

Na falta de um acordo, o Equador está ameaçando novas ações na OMC contra o regime de importação de bananas da UE, deixando os produtores da ACP em um limbo jurídico incerto.

Os países menos desenvolvidos também esperavam negociar uma promessa feita há dois anos pelos países ricos de garantir o acesso livre de impostos e de cotas a seus mercados para 97% dos produtos que eles exportam. Isso também não deu em nada.

Os ministros africanos não perderam a esperança de que as negociações possam ser reanimadas. "As negociações de Doha devem ser relançadas na mais breve oportunidade", disse Popane Lebesa, ministro do Comércio de Lesoto, que fala pelos LDC na OMC. Kenyatta também pediu que as negociações "sejam retomadas de onde elas pararam". Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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