O Brasil entrará em disputa com os Estados Unidos sobre subsídios

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

O Brasil está se preparando para entrar com uma ação contra os Estados Unidos no que considera subsídios ilegais e outras barreiras comerciais depois do fracasso da Rodada Doha de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, na semana passada.

"O tempo está passando", disse Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao Financial Times em sua primeira entrevista depois de regressar das negociações fracassadas. "Nosso entendimento com os EUA foi bom durante todo o processo e nunca chegou a asperezas. Mas eles fornecem o maior número de subsídios no mundo, o que nos afeta, portanto teremos de encontrar com eles nos tribunais."

Em junho a OMC deu parecer favorável a uma queixa do Brasil de que Washington não havia feito o suficiente para remover subsídios ilegais aos seus produtores de algodão, abrindo caminho para que o Brasil solicitasse autorização na OMC para mais de US$ 1 bilhão em sanções de retaliação sobre o setor de serviços e de direitos autorais dos EUA.

Amorim disse que o Brasil ainda preferia não entrar com a ação, mas que essa agora é a única opção.

No final da semana passada, o presidente Luis Inácio Lula da Silva telefonou para o presidente George W. Bush dos EUA, em uma tentativa de reativar a Rodada Doha. "Foram conseguidos muitos avanços para o Brasil e outros países e seria errado ver isso se perder," disse um integrante da equipe de Lula da Silva ao FT.

A medida parece refletir uma proposta de Susan Schwab, a representante de Comércio dos EUA, de continuar o diálogo em questões individuais cobertas durante a rodada. Embora Amorim tenha afirmado que não rejeitaria nenhuma proposta dos EUA, descreveu tal iniciativa como "excesso de otimismo".

"Não tenho qualquer problema com o fato de eles quererem oferecer um acordo parcial que coloque um limite sobre seus subsídios", disse. "Mas os países querem o poder de dizer não a algumas coisas para conseguir o que querem. Não acredito que (os acordos parciais) funcionem em um sistema como o da OMC".

Além de medidas retaliatórias sobre os subsídios americanos ao algodão, o Brasil deve preparar uma ação legal contra as tarifas de importação dos EUA sobre o etanol brasileiro de 54 cents o galão, que Amorim descreve como "discriminatória".

Amorim também disse que o Brasil e o Canadá prepararam uma ação conjunta contra os EUA sobre subsídios em geral. "Isso estava andando em câmara lenta e agora será acelerado", afirmou.

O Brasil anteriormente optou por não adotar retaliação contra os subsídios dos EUA ao algodão na esperança de que o sucesso na conclusão da Rodada Doha produzisse reduções que incluíssem todas as categorias de subsídios dos EUA que afetam as exportações de algodão, etanol e outros produtos agrícolas.

Mas Amorim disse que o fracasso das negociações levaria a um aumento no protecionismo em vez da esperada redução.

O setor agrícola brasileiro expandiu-se fortemente nos últimos anos e o país tornou-se o maior produtor e exportador mundial de vários alimentos assim como de commodities industriais. Teria muito a ganhar com a conferência de Doha e exerceu um papel de liderança nas conversações, fazendo uma série de concessões na esperança de conseguir um acordo multilateral.

Mas a disposição do Brasil de reduzir barreiras sobre bens manufaturados não se equiparou à de outros países em desenvolvimento, em particular a Índia. "Talvez um ou dois de nossos parceiros precisem compreender que vão perder por não ter sido fechado o acordo," disse Amorim. Claudia Dall'Antonia

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