Será que Gana poderá escapar da maldição do petróleo da África?

Matthew Green

O mundo precisa do petróleo da África, mas esta commodity tem o hábito de arruinar os lugares que a produzem. Dos campos de combate da guerra civil do sul do Sudão às favelas de Angola e aos pântanos do delta do Rio Niger, a descoberta de petróleo pouco contribuiu para melhorar a vida dos habitantes locais. Na verdade, o petróleo muitas vezes destrói a vida deles.

Mas, mesmo assim, um pescador que ganha o seu sustento na mais nova zona petrolífera da África - um campo de águas profundas ao largo da costa de Gana, no Oceano Atlântico - mal pode esperar para que o petróleo comece a fluir. "Com a ajuda de Deus, serei um homem rico", diz Joseph Cudjoe, que integra um grupo de jovens que puxam uma rede para dentro de um barco pintado com cores vivas que encontra-se atracado na vila de Axim. "Se o petróleo vier, ganharemos muito dinheiro, da mesma forma que os sauditas".

Chade: Um fluxo de riqueza oriunda do petróleo pouco contribuiu para estabilizar o país, que em 2003 começou a bombear cerca de 160 mil barris por dia por um oleoduto de US$ 3,7 bilhões administrado pela ExxonMobil, pela Petronas e pela Chevron. Analistas dizem que o presidente Idriss Déby procurou usar a renda obtida com o petróleo na compra armas para combater rebeldes no leste do país, apesar da existência de um programa patrocinado pelo Banco Mundial para garantir que os fundos sejam sejam utilizados para o desenvolvimento.

Mauritânia: A esperanças de que a descoberta feita pela Woodside, da Austrália, transformariam a economia desta nação desértica com a produção de 75 mil barris diários esvaneceram-se quando a reserva, atualmente administrada pela Petronas, da Malásia, acabou produzindo menos de 15 mil barris diários. A estrutura geológica do local acabou revelando-se mais complicada do que se antecipava.

São Tomé e Príncipe: O pequeno arquipélago foi considerado um potencial fornecedor importante devido à sua proximidade dos campos de petróleo da Guiné Equatorial, mas a exploração nas águas do país pela Chevron não gerou resultados comerciais viáveis.
FRACASSOS DO PETRÓLEO
Embora Gana não seja páreo para a Arábia Saudita que extrai diariamente cerca de 9,5 milhões de barris, em 2010 o país africano poderá a bombear 120 mil barris diários do campo de Jubilee, operado pela companhia anglo-irlandesa Tullow Oil e talvez o dobro disto alguns anos depois - tornando-se desta forma o mais recente membro do clube africano de exportadores de petróleo. A autocracia, a instabilidade e a pobreza que afligem os membros já existentes desse clube revelam os efeitos corrosivos que podem ser provocados por essa indústria. Mas Gana poderá ser um caso diferente. Tido como um modelo no que se refere a reformas econômicas e políticas, este país de 23 milhões de habitantes constitui-se na maior esperança de provar que a maldição do petróleo pode ser quebrada.

A renda obtida com o petróleo poderia transformar a economia ganense. Segundo economistas do sul-africano Standard Bank, o crescimento do produto interno bruto do país, que nos últimos anos foi de 5% ou 6%, poderá chegar a 20% nos anos iniciais da produção, caso o preço do petróleo mantenha-se acima dos US$ 100 o barril. Os rendimentos advindos do petróleo ajudarão a estabilizar o cedi - a moeda ganense que sofreu uma desvalorização de mais de 20% nos últimos 12 meses - e tranqüilizar os detentores dos eurobonds de Gana, com maturação em 2017. "Não ousamos fracassar", afirma Kwaku Appiah-Adu, um assessor do presidente John Kufuor. "Um fracasso não significaria um golpe sobre as esperanças de apenas uma nação, mas da África inteira".

O primeiro teste ocorrerá antes que a primeira gota de petróleo seja extraída. As eleições parlamentares e presidencial em dezembro decidirão quem controlará os petrodólares. Quando Kufuor deixar a presidência após dois mandatos, quem quer que vença terá que elaborar rapidamente um plano para evitar que problemas associados ao petróleo prejudiquem Gana.

O mundo estará de olho. A produtividade de campos petrolíferos da Rússia ao Mar do Norte e no Golfo do México começou a cair, e as companhias de petróleo de Houston a Pequim estão apostando na África para ajudar a compensar esta queda. No ano passado o continente produziu 12,5% do petróleo mundial, e deverá responder por quase um terço da produção global nos próximos dois anos. Um sucesso em Gana seria um bom augúrio para uma nova geração de investidores que argumentam que o boom de commodities na África gerará um progresso econômico sem precedentes para o continente. Um fracasso significaria, na melhor das hipóteses, mais incertezas.

Para tomar uma aula sobre aquilo que não deve fazer, basta que Gana dê uma olhada em algumas centenas de quilômetros ao longo da costa da Nigéria, o maior exportador de petróleo do continente. A insurgência no delta do Niger, onde os ataques às instalações petrolíferas contribuíram para que o preço do produto alcançasse níveis recordes, revela como a economia mundial pode sofrer quando um grande produtor não se sai bem.

Muitos dos problemas da Nigéria remontam ao início da produção de petróleo há meio século. A busca pela enxurrada de dólares injetados no Estado transformou a política em um vale-tudo que gerou golpes e uma guerra civil secessionista na década de 1960. O petróleo encorajou uma cultura de corrupção na qual as conexões políticas, e não o talento empresarial, tornaram-se o fator-chave para a obtenção de fortunas da noite para o dia. A fraude e a violência nas eleições do ano passado indicam que a brutalidade da competição diminuiu muito pouco.

Contrastando com a Nigéria, Gana vê a si própria como a portadora das aspirações africanas desde 1957, quando o país tornou-se a primeira colônia do continente a conquistar a independência. Gana enfrentou a sua própria parcela de golpes nos anos iniciais até que Jerry Rawlings, o líder militar meio-escocês, restaurou o sistema pluripartidário ao deixar as forças armadas e ganhar uma eleição em 1992. Enquanto rebeldes decepadores de membros humanos abriam caminho em outros países do oeste da África, como Serra Leoa e Libéria, os ganenses faziam fila para votar.

As eleições de dezembro revelarão até que ponto a democracia amadureceu. O Novo Partido Patriota, de Kufuor, enfrentará o Congresso Democrático Nacional, a principal sigla oposicionista, em uma disputa que muita gente em Acra, a capital do país, acredita que será dramática. Nos últimos anos a alta dos preços do ouro e do cacau, produtos de exportação de Gana, estimulou o crescimento econômico, mas a inflação global dos alimentos e dos combustíveis prejudicou os pobres. Sinais de um envolvimento crescente das forças de seguranças e de políticos com o tráfico da cocaína da América do Sul para a Europa também alimentaram o sentimento oposicionista. Um parlamentar do partido governista foi condenado a dez anos de prisão em fevereiro último, em Nova York, por tráfico de heroína. John Atta Mills, o candidato do Congresso Nacional Democrata, auto-intitula-se "Senhor Limpo".

Mills, que perdeu duas vezes para Kufuor, teria advertido neste ano que, caso as eleições sejam fraudadas, o resultado será uma crise no estilo nigeriano. Gana não tem a polarização étnica que estimulou os recentes assassinatos no Quênia, mas uma tendência regional nas bases de apoio aos partidos faz com que alguns analistas temam uma potencial fricção caso o resultado seja contestado. A maior incógnita é até que ponto a atração exercida pelo petróleo provocará um impacto nas eleições. Ao que parece ela tornará a competição mais acirrada.

Nana Akufo-Addo, que foi primeiro-ministro de Kufuor e que atualmente é a figura mais importante do Novo Partido Patriota, acredita que o país poderia obter US$ 15 bilhões (£ 8 bilhões, ? 10 bilhões) só nos primeiros cinco anos de produção. "A pessoa que assumir o controle sobre esses recursos e usá-los bem poderá ficar no poder por muito tempo", diz Akufo-Addo. "Os candidatos estarão provavelmente concorrendo a mais do que uma eleição em dezembro. Eles estarão disputando o poder referente a uma geração inteira".

O Standard Bank acredita que a renda oriunda do petróleo poderá acabar com o déficit da balança comercial de Gana, que foi de US$ 1,1 bilhão no segundo trimestre deste ano, e anular o déficit orçamentário, que neste ano deve deverá ser de 8% do produto interno bruto, melhorando o quadro macroeconômico do país. Autoridades responsáveis por doações ao país dizem que o atual governo parece ter se comprometido a encontrar um mecanismo transparente para garantir que o petróleo seja administrado sabiamente, mas até agora foram fornecidos pouquíssimos detalhes a respeito de tal mecanismo. "O petróleo gerou muita empolgação e também muita expectativa", afirma Kwesi Aning, pesquisador do Centro Kofi Annan de Treinamento para a Manutenção da Paz Internacional, em Acra. "Gana já é um país rico em recursos minerais, mais isso não se traduziu em assistência social".

O governo diz que o recorde que alcançou em termos de gerenciamento econômico prova que ele é capaz de lidar com um fluxo de dinheiro do petróleo. O país tem experiência em alocar recursos disponibilizados pela redução da dívida. No ano passado os investidores estrangeiros formalizaram a sua aprovação a Gana ao emitir um montante de US$ 750 milhões em eurobonds do país, enquanto a Vodafone, do Reino Unido, acaba de investir US$ 900 milhões na compra de 70% das ações da Ghana Telecom, que era uma empresa estatal.

Mas algumas questões cruciais persistem: a renda advinda do petróleo deveria ser usada para a construção de infra-estrutura? Ou seria mais aconselhável acrescentá-la simplesmente ao orçamento? Ou talvez seria melhor criar um fundo para a contenção do choque inflacionário? Ou Gana deveria simplesmente investir os seus rendimentos e gastar os juros? Uma nova política para o petróleo, que foi apresentada neste mês aos parlamentares e à qual o "Financial Times" teve acesso, determina que o governo aplique os fundos no desenvolvimento de Gana para as gerações atuais e futuras. No entanto, ela não menciona como exatamente esses rendimentos serão gerenciados. Exportadores de energia da Noruega à Malásia estão oferecendo ajuda, mas, o ministro da Energia, Felix Owusu-Adjapong admite: "Se um indivíduo que não estiver acostumado com o bom gerenciamento de dinheiro ganhar na loteria, ele poderá se tornar paupérrimo.

A história nigeriana demonstra as paixões que podem ser acesas pelo petróleo. A maioria dos militantes atuais no delta do Niger pode estar mais motivada por dinheiro do que por ideais, mas a sensação de alienação em uma região que acredita que líderes de uma capital distante saquearam os seus tesouros permite que o conflito persista.

Levando-se em conta que as instalações petrolíferas de Gana ficam em local seguro, no alto-mar, e que há pouca história de violência na região costeira do país, são poucos os que prevêem um cenário no estilo nigeriano. Mas as demandas por tratamento preferencial ecoam o discurso ouvido no delta. Na sua casa próxima da fortaleza portuguesa de tráfico de escravos em Axim, construída no século 16, Awulae Attibbrukusu III, o líder de 22 tribos do oeste do país, afirma que a sua área merece uma parcela extra dos fundos do petróleo para que se evite os problemas da Nigéria. "Uma fatia maior do bolo deve ser dada para nós", acrescenta ele, nos seus aposentos decorados com símbolos de chefia, como uma pele de hiena e um bastão com uma águia de metal.

Ambos os partidos comprometeram-se a investir em indústrias que ajudem a criar uma prosperidade amplamente embasada. Mas conforme a Nigéria aprendeu, o petróleo tende a minar exatamente aqueles setores que poderiam ser capazes de gerar empregos em massa. Os petrodólares da Nigéria fizeram com que as exportações tornassem-se menos competitivas e as importações disparassem. A agricultura e a manufatura entraram em colapso e jovens desocupados aglomeraram-se em cidades cada vez mais caóticas.

A magnitude dos rendimentos derivados do petróleo de Gana sugere que o país precisará ter cuidado para evitar um destino semelhante. Em junho, em um relatório interno, o Fundo Monetário Internacional previu que o valor da produção de petróleo será de US$ 3,5 bilhões em 2013, sendo que o Estado ficará com US$ 1,3 bilhão. A renda obtida com o petróleo poderia assim superar aquelas geradas pelo ouro e pelo cacau, que totalizaram US$ 2,8 bilhões em 2007. Planos para a criação de empregos com o encorajamento de companhias locais a prestar serviços à indústria do petróleo provavelmente serão de difícil implementação. "Eu me preocupo com a nossa capacidade de auferir benefícios com este recurso", diz Thomas Manu, diretor de exploração e produção do Grupo Nacional de Petróleo de Gana, a companhia petrolífera estatal. "Que quantidade de bens e serviços ganenses será utilizada neste projeto todo?".

Executivos da indústria de petróleo que rumam para Gana interessam-se em garantir que o país faça as coisas da maneira certa. A Royal Dutch ShellTullow Oil, cuja descoberta em Gana contribuiu para inseri-la no índice FTSE 100 no ano passado, afirma que está tomando medidas, como não queimar gás, no sentido de aplacar certas animosidades locais. "Temos que administrar as expectativas públicas", diz Gert-Jan Smulders, gerente da Tullow no país. "A Tullow Oil comprometeu-se a crescer e a maximizar o número de funcionários de nacionalidade ganense, mas o tamanho da nossa operação não é grande a ponto de gerar centenas de empregos".

Trabalhando com a norte-americana Kosmos Energy, a Tullow descobriu uma reserva de primeira categoria em Jubilee - que calcula-se ter entre 500 milhões e 1,8 bilhão de barris. Manu afirma que com as perfurações que poderão feitas neste ano por outras companhias, incluindo a Vanco Energy e a Amerada Hessplanning, ainda mais petróleo poderá ser encontrado.

Caminhando defronte a uma fileira de canhões enferrujados no forte de Axim, Kingsley Quayson, o curador do sítio histórico, diz que em séculos passados os escravos de Gana ajudaram a construir a América. "Temos orgulho do petróleo", afirma. "Agora Gana será uma nação rica". Todos esperam que ele tenha razão. UOL

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