O novo lucro de Lula: Brasil poderá manter controle pleno do petróleo em alto-mar

Jonathan Wheatley e Carola Hoyos

Foi um dia rico em simbolismo. Em uma plataforma de petróleo além da costa brasileira, neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mergulhou suas mãos no primeiro óleo cru a fluir das promissoras reservas descobertas nas águas do país.

EFE 
Lula mostra primeira amostra de petróleo cru retirada da camada pré-sal no Espírito Santo

O gesto - uma repetição do realizado por Getúlio Vargas, o ex-presidente que nos anos 50 criou a Petrobras, a companhia estatal de petróleo do Brasil - era claro. Mas Lula foi ainda mais longe: como para confirmar a importância política da recém-descoberta riqueza em petróleo em alto-mar de seu país, ele plantou um selo oleoso de aprovação no sobretudo vestido por Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil e amplamente considerada como sua provável sucessora.

As reservas, apesar de serem de difícil acesso, deverão elevar o Brasil ao patamar dos países exportadores de petróleo. Tony Hayward, presidente-executivo da BP, a segunda maior companhia de petróleo da Europa, disse que as novas descobertas são "tão significativas quanto as do Mar do Norte" - que nos anos 70 era uma das novas fronteiras que ajudaram a tirar o mundo do seu último grande choque do petróleo.

Mas a descoberta também deverá colocar uma das economias emergentes mais importantes do mundo contra investidores estrangeiros e companhias de petróleo internacionais. Muitos no governo de esquerda parecem determinados a evitar o compartilhamento dos futuros lucros. O futuro aspecto do setor poderá ser decidido por imperativos políticos de curto prazo, de olho na eleição presidencial de 2010.

A Petrobras, uma líder mundial em exploração em águas profundas, é vista por muitos observadores como posicionada de forma ideal para liderar a tarefa de explorar alguns dos campos de petróleo mais inacessíveis do planeta. Mas o governo tem outros planos. Em 19 de setembro, uma comissão interministerial deverá apresentar suas recomendações sobre a futura estrutura do setor de petróleo do Brasil. São grandes as chances da criação de uma nova companhia estatal de petróleo - uma opção recentemente apoiada publicamente por Lula - 100% sob controle do governo, para assumir a propriedade das novas reservas e desenvolvê-las em parceria com a Petrobras e outros.

Apesar de a Petrobras ser controlada pelo Estado brasileiro por meio da maioria de suas ações votantes, grande parte de seu capital é de ações não votantes. Cerca de 60% de seu capital total é detido pelos acionistas minoritários - a maioria estrangeiros. São eles que perderão a oportunidade de se beneficiarem com a exploração das descobertas em alto-mar.

É difícil precisar o tamanho das novas descobertas, conhecidas como campos "pré-sal" por estarem presas sob uma camada de sal. O único campo que foi medido com alguma precisão contém entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris - quase tanto quanto as reservas remanescentes da Noruega. Os ministros estão trabalhando com a suposição da existência de 10 vezes mais aguardando para ser encontrado.

Caso isso se concretize, as companhias de petróleo poderão ficar de fora de uma das maiores festas do setor há algum tempo. Isso é uma má notícia para essas empresas, que não estão conseguindo repor as reservas já usadas por novas descobertas. Provavelmente será oferecida à Petrobras e outras empresas a chance de participar por meio de contratos de serviço - nos quais as empresas são pagas para extrair o petróleo e o gás, mas não têm direitos comerciais sobre eles - ou acordos de divisão de produção, nos quais recebem parte do petróleo que extraem para cobrir os custos e ter algum lucro, mas têm controle limitado sobre quanto petróleo e gás podem produzir e quando. O que parece quase certo é que o atual sistema de concessões, em vigor desde 1997, mudará.

A idéia causou uma tempestade política no Brasil, onde muitos políticos que geralmente apóiam o governo ficaram alarmados com as propostas apresentas pelo presidente e seus ministros. "Um assalto aos acionistas minoritários da Petrobras", foi como Francisco Dornelles, um senador pró-governo, descreveu a idéia da nova companhia. As reservas já pertencem ao povo e a idéia de que devem ser devolvidas a ele "são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros" declarou Sérgio Guerra, um senador do PSDB, um partido centrista de oposição, que introduziu a lei de 1997.

A insatisfação é compartilhada pela própria Petrobras. No momento em que anos de investimento e perícia acumulada estão prestes a se pagar de forma espetacular, o domínio da empresa no setor que ajudou a criar é colocado em risco. Sérgio Gabrielli, o presidente-executivo, disse que a Petrobras pode cuidar da tarefa e descreveu as conversas com o governo como acaloradas. O plano estratégico da empresa para 2008-2012 inclui investimentos de mais de US$ 112 bilhões, dos quais apenas US$ 8 bilhões deverão ser financiados. O plano foi traçado com base no barril de petróleo a US$ 35 e antes das descobertas dos novos campos. Um plano revisado deverá ser anunciado neste mês. Gabrielli disse que com os preços muito mais altos do petróleo e as novas descobertas se somando às reservas, a Petrobras estará em uma posição bem mais forte. "Nós achamos que podemos desenvolver os campos pré-sal por conta própria", ele acrescentou, apesar de modificar a afirmação ao dizer: "Talvez não 100%, já que não temos 100% de conhecimento do que há lá".

Mesmo sendo pressionadas e podendo até mesmo perder direitos de apropriação, as companhias de petróleo internacionais serão necessárias para lidar com os desafios técnicos, como os altos níveis de dióxido de carbono nas descobertas em alto-mar, uma questão a respeito da qual elas dizem que a Petrobras está buscando seu conselho. Mas o Brasil já insinuou a idéia de modificação dos contratos existentes, apesar de que apenas como uma de várias possibilidades.

"Parece estranho manter os investidores a certa distância no momento em que a escassez mundial de plataformas de petróleo e outros equipamentos está forçando uma alta dos custos por todo o setor - ainda mais em casos tão complexos como os campos pré-sal", disse Michelle Billig, da Pira Energy, uma consultoria de Nova York. "Isso impõe um limite, independentemente das reservas, à quantidade de petróleo que pode ser extraída."

Segundo o modelo de concessões introduzido em 1997, as companhias de petróleo compram direitos de exploração de blocos geográficos do território brasileiro, em terra ou mar. A Petrobras - geralmente, mas nem sempre como líder - formou consórcios com várias companhias de petróleo internacionais para comprar concessões. Os detentores das concessões aceitam o risco de não encontrar petróleo, fazem os investimentos necessários e são recompensados com os direitos sobre aquilo que vierem a descobrir. Eles pagam royalties para o governo sobre o que produzem.

O risco de não encontrar petróleo nos campos pré-sal parece mínimo. Das 16 sondagens feitas até o momento, todas encontraram petróleo. Essa taxa de sucesso de 100% difere da típica de 10% a 15% em novas áreas no Brasil, segundo Nilo Azambuja, um ex-executivo da Petrobras que atualmente trabalha na High Resolution Technology, uma provedora de serviços de geologia e geoquímica.

Apesar dos riscos operacionais envolvidos ainda serem consideráveis, os executivos do setor concordam que o risco reduzido de não encontrar petróleo abre espaço para mudança nas regras de concessão. O órgão regulador do setor de petróleo do Brasil está entre os que defendem a manutenção do regime existente, mas exigindo preços mais altos pelas concessões e cobrando royalties maiores das empresas. Isso asseguraria que os brasileiros ganhariam com sua riqueza recém-descoberta, ao mesmo tempo causando uma perturbação mínima e atraindo investimento.

Mas Lula parece determinado a criar uma nova estatal tendo como modelo a Petoro da Noruega. O Brasil começou a conversar com a Noruega sobre como administrou suas descobertas de petróleo e gás no Mar do Norte.

Pessoas próximas das conversações dizem que o percentual que a versão brasileira da Petoro ganharia com cada projeto seria limitada pelo fato de que também teria que investir e pagar sua parte dos custos, juntamente com outros parceiros. Um alto executivo de uma companhia estatal de petróleo disse: "Se a Noruega servir de exemplo, manter uma parceria dessa natureza no futuro não seria motivo para temor".

Os críticos brasileiros estão menos confiantes. "Simplesmente não faz sentido", disse Adriano Pires, um consultor do setor de petróleo no Rio de Janeiro. A Petrobras tem conseguido investir e crescer precisamente por ter acionistas privados, ele disse. "Onde a nova empresa conseguirá dinheiro para o investimento?"

João Augusto de Castro Neves, um cientista político em Brasília, disse que acredita que Lula viu na nova empresa os meios de assegurar a eleição de Dilma Rousseff ao término de seus dois mandatos consecutivos, no final de 2010. O sucesso dependeria do apoio parlamentar não apenas do PT, o partido socialista do presidente, mas também do PMDB, um aglomerado de interesses regionais que não faz segredo da exigência de cargos no governo em troca de seu apoio. Uma nova companhia de petróleo - enormemente poderosa e no controle de um orçamento gigante - é o tipo de entidade sobre a qual ambos os partidos adorariam ter o comando, diz Castro Neves.

Lula, ao defender o tratamento diferente dado às novas reservas, ressuscitou um velho slogan nacionalista popular, de quando a Petrobras foi criada há mais de 50 anos: O petróleo é nosso. Isto levou a uma forte censura de Antonio Palocci, seu ex-ministro da Fazenda.

O maior desafio, disse Palocci, seria atrair o investimento necessário. "Ou viabilizamos esse investimento ou vamos ficar dizendo que 'o petróleo é nosso'? É nosso lá embaixo da terra", ele alertou.

Reservas que estão situadas abaixo do sal

Os campos "pré-sal" do Brasil, como o nome sugere, estão presos sob uma camada de sal bem abaixo do fundo do mar, onde se encontram desde antes da África e da América do Sul se separarem, há mais de 100 milhões de anos.

Trabalhar no campo de Jubarte, de onde o primeiro petróleo pré-sal está fluindo, é relativamente fácil. Ele se encontra a 77 quilômetros além da costa, sob 1.375 metros de água, sob uma camada de sal de cerca de 200 metros de espessura. Na Bacia de Santos, mais ao sul, onde foram encontrados os principais depósitos pré-sal, as dificuldades são maiores.

Esses são campos virgens, a mais de 300 quilômetros da costa, onde o petróleo está preso a profundidades de até 7 mil metros, incluindo mais de 2 mil metros de água e até 2 mil metros de sal quente, volátil, em alta pressão.

No campo de Tupi, contendo estimados 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo, um "teste de longa duração" deverá começar no próximo ano. Ele se baseará em tecnologia testada e comprovada, na qual vários poços são afundados até os depósitos para extrair petróleo, gás e outros, e bombear água do mar para manter pressão suficiente para manter o petróleo fluindo.

Além dos imensos problemas operacionais, há também o risco de que depósitos individuais, assim que sejam encontrados, não sejam comercialmente viáveis dados os enormes investimentos necessários.

No relativamente simples campo de Jubarte, a Petrobras está usando a experiência de duas parceiras, a Partex e a Galp de Portugal, que trabalharam em condições semelhantes em Omã. Na Bacia de Santos, ela precisará de toda a perícia que seus próprios engenheiros e os de seus parceiros puderem fornecer. George El Khouri Andolfato

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