Práticas oligárquicas na Rússia aumentam preocupações dos investidores

Catherine Belton

Quando um tribunal siberiano determinou no mês passado o congelamento da parcela acionária de 44% de Mikhail Fridman na Vimpelcom, a operadora russa de telefonia celular, no momento em que credores ocidentais começavam a reclamar o pagamento de dinheiro emprestado, alguns investidores temeram que aquilo pudesse ser uma repetição das práticas aperfeiçoadas durante o crash financeiro de agosto de 1998.

A seguir, os grandes empresários do país montaram esquemas elaborados para manter os seus ativos fora do alcance dos bancos ocidentais, contando, em determinadas ocasiões, com a ajuda dos tribunais russos.

Mas, em uma indicação de que o governo está ansioso em relação à reputação da Rússia como tomadora de empréstimos durante a crise de crédito, ele agiu rapidamente no sentido de reduzir tais preocupações ao conceder ao Grupo Alfa, de Fridman, um empréstimo de socorro no valor de US$ 2 bilhões para o pagamento integral aos credores. Isso imediatamente anulou a ameaça à parcela acionária de Fridman e, pouco depois, a determinação do tribunal.

Não obstante, alguns investidores ainda temem que outros empresários possam voltar a recorrer às práticas antigas à medida que a falta de capital agrava-se.

Uma das maiores preocupações dos investidores em meio a esta crise que reduziu em mais de 70% o valor do mercado de ações russo é o retorno a esquemas complexos que, segundo investidores importantes, alguns dos maiores empresários da Rússia podem estar elaborando com o objetivo de garantir o recebimento capital e o controle dos seus ativos.

Investidores e financiadores internacionais dizem que alguns dos esquemas estão gerando dúvidas quanto à inviolabilidade dos contratos e à segurança dos colaterais de empréstimos no país em um momento em que todos encontram cada vez mais dificuldades para obter financiamento.

"Quando as pessoas têm pouco dinheiro, elas dispõem-se a fazer qualquer coisa", diz um proeminente investidor ocidental na Rússia.

Recentemente, a companhia de eletricidade russa OGK-3 comprou ativos de Vladimir Potanin, o bilionário que controla a Norilsk Nickel, por US$ 600 milhões. O acordo fez soar um sinal de alarme para alguns investidores porque a OGK-3 é subsidiária da Norilsk. Eles dizem que a transação parece ser uma transferência monetária direta para Potanin.

No entanto, a Interros, a empresa holding de Potanin, defende o negócio. Segundo ela, a aquisição por parte da OGK-3 da parcela acionária de 25% de Potanin no campo de gás de Kovykta e da sua parcela de 35% em uma empresa fabricante de células combustíveis são parte de uma estratégia para transformar a OGK-3 em uma companhia de energia independente e verticalmente integrada.

Mas muitos investidores estão surpresos com tal lógica empresarial, especialmente no que se refere à aquisição da parcela acionária da Kovykta, que custou à OGK-3 US$ 573 milhões. A Gazprom, a gigante do setor de energia controlada pelo Estado, foi impedida de adquirir a parcela acionária de 51% na Kovykta da TNK-BP por um valor que podia chegar a US$ 700 milhões, sob a alegação de que esta parcela é tida como "sem valor" devido às ameaças ao seu licenciamento. De fato, apenas dois dias após a OGK-3 ter adquirido as ações, Yury Trutnev, o ministro dos Recursos Naturais da Rússia, repetiu uma ameaça de revogar o licenciamento até o final do ano.

"A Interros está usando a companhia como um cofre de poupança", afirma Mattias Westman, diretor-executivo da Prosperity Capital Management, que é proprietária de ações da Norilsk. A Interros sustenta que o negócio não causou nenhum prejuízo à OGK-3.

"Há anos que não vejo nada como isso", afirma Rob Edwards, diretor do setor de metais e mineração do banco de investimento de Moscou Renaissance Capital.

Em uma outra medida que fez aumentarem as preocupações do investidor, no final de setembro três subsidiárias da Norilsk compraram cerca de 8,7% das ações desta empresa. O acordo exigiu a transferência de cerca de 43 bilhões de rublos (US$ 1,7 bilhão) para diversas contas, incluindo algumas do Rosbank, que é controlado por Potanin.

Os investidores dizem que tais medidas poderão fornecer a Potanin um impulso de liquidez em um momento em que ele encontra-se sob pressão financeira devido ao colapso do mercado acionário.

Vasily Titov, vice-presidente do banco estatal VTB, disse ao "Financial Times" que Potanin está em "uma situação muito difícil", já que deve US$ 3,2 bilhões ao banco.

Pessoas familiarizadas com a situação dizem que Potanin está deparando-se com pedidos de coberturas referentes aos empréstimos, que foram parcialmente cobertos pelas ações da Norilsk. Estas ações sofreram uma desvalorização de quase 77% desde o seu ápice em maio.

Titov diz apenas que o banco está "dialogando" com o seu cliente. A Norilsk não explicou o motivo da transação feita pelas suas subsidiárias. A Interros declarou que a decisão foi tomada pela diretoria da Norilsk.

Outros investidores temem que até mesmo Mikhail Prokhorov - o oligarca que parece ter saído ileso da crise, já que no início deste ano embolsou ativos valendo cerca de US$ 10 bilhões - esteja tentando voltar atrás em um acordo. O Prosperity Capital Management, de Westman, está liderando uma campanha feita por um grupo de acionistas minoritários em uma companhia regional de geração de energia elétrica contra Prokhorov, devido àquilo que, segundo eles, é uma tentativa de não honrar um acordo de socorro a acionistas, no valor de US$ 500 milhões, firmado no início deste ano.

"Durante os 12 anos em que investimos na Rússia, esta é potencialmente uma das piores transgressões da governança corporativa que já vimos", afirma Westman.

Prokhorov concordou em adquirir as ações restantes da TGK-4, a companhia regional de energia, no início deste verão, quando o seu Grupo Onexim ampliou a sua participação acionária na companhia para acima de um limite de 30% estabelecido pela legislação russa.

Mas, em um esquema complexo, à medida que se aproximava o prazo de outubro para a compra das ações remanescentes, a Onexim emitiu um comunicado afirmando que a TGK-4 fora classificada pelo governo russo como um "monopólio natural" e uma companhia estratégica.

Ela alegou que isso significava que a empresa não poderia concluir a operação já que detém a sua parcela acionária por meio de uma entidade estrangeira, um braço da Onexim em Chipre. Segundo a legislação russa, os monopólios naturais são entidades estratégicas que não podem estar sujeitas ao controle acionário majoritário por parte de entidades estrangeiras.

Os investidores alegam que Prokhorov está jogando com definições com o objetivo único de não honrar o acordo. O governo concedeu à TGK-4 a definição de monopólio natural em junho, depois que um gasoduto de 2,4 quilômetros que ela havia alugado voltou a ser controlado pela companhia.

O status de entidade estrangeira também é questionado por alguns investidores. O Grupo Onexim é uma companhia russa, mas neste caso a Onexim alega que comprou a sua parcela acionária inicial por meio de uma empresa de Chipre, e que, portanto, precisa ser classificada como estrangeira.

Na semana passada, a Onexim entrou com uma ação em um tribunal de arbítrio de Moscou contra instituições estrangeiras, incluindo o Goldman Sachs, a Clearstream e o Deutsche Bank por tentarem adquirir as ações independentemente dos empecilhos apresentados.

Mas os truques utilizados para redefinir a empresa como companhia estratégica estão gerando temores quanto ao valor dos colaterais russos entre os financiadores internacionais.

"Segundo o meu ponto de vista como financiador institucional, ao escolher entre o Brasil, a Turquia, a Índia ou a Rússia, neste momento a Rússia sequer consta da lista por não existir estrutura para negociação", afirma um executivo graduado de uma grande financeira internacional. "Para que possamos negociar, precisamos de uma confirmação do governo de que as pessoas não possam usar essa lei de patrimônio estratégico como desculpa para esquivarem-se das suas obrigações".

"Se as pessoas puderem simplesmente colocar com presteza as suas companhias na lista de patrimônios estratégicos, será impossível para os financiadores internacionais usar os ativos russos como colaterais de empréstimos", acrescenta o executivo. "Atualmente, a Rússia realmente necessita de capital. Mas, enquanto este problema persistir, os canais estarão fechados". UOL

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