Bravata bolivariana

Análise do Financial Times

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está prestes a completar uma década no poder em meio a crescentes dúvidas em torno de suas realizações e temores de que uma economia frágil possa suspender sua revolução, como escreve Benedict Mander

O casco cinzento de Pedro, o Grande, à frente da pequena frota russa no porto venezuelano de La Guaira, servia nesta semana como um lembrete desconfortável para os Estados Unidos de que eles não mais dão as ordens em seu quintal.

Hugo Chávez, o presidente da Venezuela e há muito um espinho no pé de Washington, convidou os navios de guerra para exercícios conjuntos como outra provocação ao país que gosta de chamar de "império". A chegada deles coincidiu com a de Dmitry Medvedev, o presidente russo, para uma visita oficial que foi iniciada na quinta-feira, com o anúncio de um acordo de cooperação nuclear.

Mesmo segundo seus padrões, Chávez desfrutou de um ano excelente para seus ataques antiamericanos. Enquanto algumas das instituições mais celebradas de Wall Street quebravam, o presidente venezuelano previu que a crise colocaria "um fim ao modelo capitalista maligno", sugerindo que o Fundo Monetário Internacional, como um dos principais culpados, deveria "cometer suicídio". Ele assegurou que a Venezuela, graças aos seus esforços para introduzir o "socialismo do século 21", estaria isolada da turbulência externa.

Mais recentemente, entretanto, Chávez começou a mudar o tom. Com o valor do petróleo venezuelano pairando abaixo de US$ 50, ele acabou reconhecendo nesta semana que se a queda continuar, a economia poderia experimentar "sérias dificuldades".

Agora que o ex-tenente-coronel está prestes a completar uma década no poder -ele foi eleito em 6 de dezembro de 1998- muitos estão se perguntando se a queda dos preços do petróleo poderia colocar em risco sua "revolução bolivariana". Ele já enfrenta a ameaça de uma oposição centrista ressurgente, que promoveu um retorno, ao retomar vários governos nos Estados mais populosos do país nas eleições regionais de domingo passado.

Durante seus primeiros 10 anos como presidente, os preços do petróleo mais que decuplicaram -uma bênção para um país que agora depende do petróleo para mais de 90% de suas receitas de exportação e mais da metade do orçamento do governo.

Esse lucro bancou programas sociais imensos, resultando em retornos excelentes nas urnas. Mas os crescentes compromissos de gastos de Chávez -voltados a espalhar seu projeto socialista tanto em casa quanto no exterior- estão começando a parecer além de seus limites.

Ainda mais preocupante para o presidente, dizem os críticos, é que a diferença entre suas realizações e sua retórica estão se tornando cada vez mais evidentes. Um dos índices de inflação mais altos do mundo, escassez esporádica de itens básicos, moradias insuficientes, infra-estrutura em deterioração, criminalidade desenfreada e corrupção endêmica estão minando as perspectivas do presidente e atingindo mais duramente seu eleitorado -os pobres.

Sem dúvida, Chávez presidiu uma mudança sísmica no cenário político, social e econômico da Venezuela. Em grande parte graças à alta dos preços do petróleo, a economia da Venezuela quase dobrou de tamanho nos últimos cinco anos, retirando da pobreza cerca de 6 milhões dentre os 28 milhões de habitantes do país.

Em 2003, a proporção de lares vivendo na pobreza atingiu o pico de 55%; ela caiu para 28,5% em 2007, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas da Venezuela. A desigualdade também cresceu, apesar de menos drasticamente.

Yusleidy Muñoz é uma das pessoas que se beneficiaram com essas tendências. No alto de um morro em Antimano, uma favela no sudoeste de Caracas, ele se enche de entusiasmo pelo presidente. "Chávez é nosso salvador: ele nos deu uma voz, ele se importa conosco. Antes éramos esquecidos, abandonados", ela disse, olhando para o amontoado desordenado de barracos espalhados encosta abaixo.

Mas o empoderamento de um grupo significa a remoção de outro. "Chávez é um tirano que fará de tudo para permanecer no poder. No processo ele dividiu este país em dois: aqueles que o amam e aqueles que o odeiam. Não há meio-termo", disse Antonio Briceño, um lojista de Chacao, um bairro de classe média de Caracas, que ficou visivelmente agitado enquanto falava sobre o presidente venezuelano.

Certamente, Chávez exerce considerável controle sobre os poderes Legislativo e Judiciário, assim como outras instituições como a companhia estatal de petróleo. Mas apesar dessa centralização de poder, o tema unificador de sua presidência tem sido seu esforço para introduzir formas de participação do povo, disse Steve Ellner, um cientista político de esquerda da Universidade do Leste venezuelana. A democracia representativa tradicional está sendo substituída por conselhos comunitários "participativos", enquanto cooperativas e representação dos trabalhadores nos conselhos diretores das companhias estatais visam encorajar maior participação econômica.

"Nenhum desses programas foi um grande sucesso até o momento", disse Ellner, que reconhece que vastas somas foram desperdiçadas. Mas ele argumenta que a eficiência foi sacrificada para encorajar a participação, e que os próximos cinco anos poderão apresentar consolidação.

As renomadas "missões" de Chávez, ou programas sociais, são extremamente populares entre os pobres, mas há sinais cada vez maiores de que muitas estão sofrendo de má administração, negligência, corrupção e politização. Mais decepcionantes foram as tentativas de encorajar as cooperativas, com pouco resultado para mais de US$ 1 bilhão gastos em subsídios.

Apesar dos programas de alimentos subsidiados atingirem mais de 40% da população e reduzirem os gastos para as famílias pobres em 25% a 30%, eles são atingidos pela escassez causada pelos controles de preços. O importante programa Barrio Adentro, que fornece atendimento de saúde gratuito para os pobres, também enfrenta problemas: Jesús Torrealba, um ativista social e crítico do governo, aponta que até sete de cada 10 centros de saúde em Caracas, montados para a fase inicial do programa, agora estão fechados ou atendendo raramente.

Os programas educacionais atingiram centenas de milhares, mas a qualidade do ensino é questionável. Enquanto isso, os hospitais e escolas tradicionais estão estagnados por falta de investimento. "Seria ridículo negar os feitos das missões, mas seu custo imenso rendeu resultados relativamente modestos", disse Torrealba.

Chávez insiste com freqüência que sua revolução está apenas começando. Mas a grande queda nos preços do petróleo provavelmente forçará o governo a tomar algumas decisões difíceis.

"É necessário reduzir custos, colocar um fim à extravagância, acabar com a corrupção e com os gastos desnecessários, e pôr fim aos megassalários (do governo)", reconheceu Chávez, que ainda assim insiste que os gastos sociais não serão afetados. É mais provável que gastos em projetos de investimento menos sensíveis politicamente sejam cortados. A construção de uma refinaria na Nicarágua, no valor de US$ 4 bilhões, já foi adiada.

Mas independente do que aconteça ao preço do petróleo, a economia ainda está em dificuldades, com a expectativa de que inflação em 2008 seja de cerca de 30%. Isso fez com que a moeda, que mantém a mesma taxa desde 2005, se supervalorizasse em cerca de 50%.

Os problemas que se acumulam na economia são um subproduto dos altos gastos do Estado e da teia emaranhada de controles de preços, taxa de câmbio e taxas de juros. "Isso tem gerado distorções imensas que eles terão enorme dificuldade para consertar", disse Patrick Esteruelas, um analista do Eurasia Group.

Um dos problemas mais sérios são as relações estremecidas entre o setor privado e o governo. As nacionalizações, expropriações, ameaças e interferência geral fizeram com que o investimento privado em alguns setores praticamente secassem. "Nós vivemos em um permanente estado de medo e incerteza", disse José Antonio Tamayo, que dirige uma fazenda fora da cidade de Barquisimeto, no oeste.

Com a produção do setor privado doméstico incapaz de atender à forte demanda estimulada pelas distribuições e subsídios do governo, além de em desvantagem por causa da moeda excessivamente valorizada, as importações dobraram desde 2003. Os economistas temem que cedo ou tarde a queda da receita em moeda estrangeira das exportações de petróleo não conseguirá atender a demanda necessária por importados, levando a Venezuela a um déficit em conta corrente que poderá se tornar insustentável. Mesmo os analistas mais otimistas reconhecem que um período sustentado de preços do petróleo abaixo de US$ 50 o barril será problemático.

"O governo não tem escolha a não ser desvalorizar no próximo ano, eu não vejo qualquer outra saída", disse Esteruelas, que explica que isso ajudará a aumentar a receita, diversificar as importações e proteger a posição em conta corrente. "Sua afirmação de que não desvalorizará não têm nenhuma credibilidade -não é uma questão de se, mas quando e quanto."

De fato, o governo provavelmente adiará esta medida drástica o máximo possível, já que agravaria a inflação já elevada e causaria uma queda real na renda, devolvendo muitos à pobreza.

Certamente, a Venezuela possui amplas reservas de moeda estrangeira e vários fundos discricionários, talvez de US$ 60 bilhões a US$ 70 bilhões, para permitir ao governo manter sua cabeça à tona por algum tempo. Mas antes de recorrer a isto, o governo se esforçará para aumentar sua renda por meio de um lobby por cortes de produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo para sustentar os preços. "Ninguém deve esperar algum tipo de desastre econômico no próximo ano ou mesmo em 2010 -mas a longo prazo as coisas parecem sombrias", disse Domingo Maza Zavala, um ex-diretor do banco central. De fato, sem uma mudança radical nas políticas, a Venezuela terá dificuldades para se livrar de sua dependência excessiva dos importados.

Até que isso aconteça, e certamente enquanto os consumidores permaneceram interessados nos muitos veículos utilitários esportivos, roupas de grife e produtos de beleza importados quanto seus petrodólares puderem comprar, o "socialismo do século 21" provavelmente continuará sendo um sonho fugaz.

As fraquezas em breve poderão ficar aparentes

Se há uma coisa da qual a revolução bolivariana de Hugo Chávez não pode abrir mão é da Pdvsa, a companhia estatal de petróleo. Mas com o encolhimento da receita do petróleo, crescem as preocupações de que o presidente pode estar forçando demais sua máquina de fazer dinheiro.

Não apenas Chávez fez amplo uso do dinheiro da Pdvsa para financiar programas sociais populares em casa, como também gastou sua riqueza em países como Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua para disseminar sua influência pela região, para desprazer de Washington.

Isso só se tornou possível quando Chávez assumiu o controle da Pdvsa -segundo algumas estimativas a quinta maior companhia de petróleo do mundo- após uma greve destrutiva em 2002-2003. Isso levou à demissão de quase todos seus melhores administradores e especialistas técnicos.

A Venezuela alega ter a segunda maior reserva de petróleo de mundo, com 152 bilhões de barris, atrás apenas da Arábia Saudita. Mas a politização do setor de petróleo do país a afastou de sua atividade central, disse Luis Lander, um acadêmico da Universidade Central da Venezuela.

"Dizem que o melhor negócio no mundo é uma companhia de petróleo bem administrada, e o que o segundo melhor é uma companhia de petróleo mal administrada", ele disse, colocando a Pdvsa na segunda categoria. "Graças à bonança pela qual passamos, é difícil detectar as fraquezas na Pdvsa, mas estamos entrando em um período que elas provavelmente ficarão mais evidentes." A receita do primeiro semestre saltou de US$ 43 bilhões para US$ 72 bilhões, um desempenho que dificilmente se repetirá no próximo ano.

Uma das principais preocupações são as crescentes responsabilidades -e seus custos- impostos à Pdvsa. A maioria não tem nada a ver com petróleo: elas cobrem projetos agrícolas, distribuição de alimentos, processamento de leite, reformas na infra-estrutura, desenvolvimento urbano, construção de navios e até mesmo treinamento de atletas. Isso, juntamente com uma maior carga fiscal, tem desviado os fundos que seriam destinados ao investimento e contribuído para uma queda na produção, dizem os analistas.

Por sua vez, a Pdvsa diz que o investimento quase triplicou em dois anos, com US$ 15,6 bilhões destinados para 2008. Ela insiste que a produção aumentou para 3,2 milhões de barris por dia no primeiro semestre, apesar da Agência Internacional de Energia estimar que o grupo extraiu apenas 2,3 milhões de barris por dia.

De qualquer forma, as exportações para os Estados Unidos estão em queda -e este é o destino não apenas de aproximadamente metade da produção da Pdvsa, mas um dos poucos países que pagam adiantado em dinheiro. Muitos outros países, especialmente no Caribe, recebem generosos esquemas de financiamento. A Pdvsa também perde US$ 10 bilhões por ano porque a gasolina doméstica é subsidiada.

A ajuda de companhias de petróleo estrangeiras será necessária para a exploração do Cinturão do Orinoco rico em petróleo. "As perspectivas de investimento estrangeiro não são boas, a menos que a lucratividade desses novos projetos seja reavaliada", disse Mazhar al-Shereidah, um especialista em energia. George El Khouri Andolfato

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