"Falha sistêmica" no escândalo Madoff aumenta ira contra a SEC

Joanna Chung

A incapacidade em detectar a possível maior fraude do mundo, supostamente perpetrada pelo experiente conselheiro de investimentos Bernard Madoff, levantou dúvidas em relação à competência da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC, em inglês), órgão que fiscaliza os mercados dos EUA.

O episódio é outro golpe na credibilidade do regime regulatório dos EUA, que passou a ser criticado durante a crise financeira à medida que foram expostas suas inúmeras falhas e a fraqueza de supervisão.

A suposta fraude aponta para uma "falha sistêmica" e levantou "questões fundamentais" sobre a estrutura regulatória dos EUA, declarou o Bramdean Alternatives, fundo de investimentos do Reino Unido que investia com Madoff, num pronunciamento no fim-de-semana.

"É surpreendente que essa aparente fraude tenha acontecido por tanto tempo, talvez durante décadas, enquanto os investidores continuavam investindo mais dinheiro nos fundos de Madoff com boa fé", disse.

Madoff, fundador da Bernard Madoff Investment Securities, foi acusado de fraude de valores mobiliários na quinta-feira depois de promotores afirmarem que ele disse a seus funcionários mais antigos, que também são seus filhos, que suas operações eram "uma grande mentira" e "basicamente, um gigante esquema à Ponzi" [famoso golpista dos EUA].

O tamanho da fraude, estimado por Madoff em cerca de US$ 50 bilhões, não foi verificado de forma independente e os examinadores do SEC estão no processo de estudar os arquivos da companhia e juntar evidências. Um advogado de Madoff foi citado por afirmar que "vamos lutar diante desses eventos e tentar minimizar as perdas o máximo possível".

Mas o órgão de fiscalização também pode ter de explicar como um golpe desse tipo passou despercebido durante anos, especialmente uma vez que os altos lucros de Madoff já haviam despertado suspeitas e incitado queixas ao SEC. Havia outros potenciais sinais vermelhos: falta de uma supervisão feita por terceiros; uma firma de contabilidade muito pequena para o tamanho da operação; e sua própria operação de corretor/negociante.

Parte da explicação pode estar na falta de supervisão. Os inspetores do SEC teriam examinado as negociações de valores mobiliários do executivo. Mas era o negócio de aconselhamento de investimentos - que não foi registrado no SEC até 2006 - que supostamente estava no centro da fraude.

Além disso, nem todos os conselheiros registrados são examinados pela SEC, em parte porque que o grupo cresceu rapidamente nos últimos anos - aumentando mais de 50% para mais de 11 mil desde 2001. Apenas 10% dos conselheiros registrados na comissão são examinados a cada três anos, de acordo com pessoas familiarizadas com o processo.

Entretanto, o órgão disse na sexta-feira que sua equipe conduziu duas fiscalizações na companhia de Madoff, em 2005 e 2007.

Os inspetores completaram um exame dos negócios de corretores-negociadores em 2005 e encontraram três violações de regras que exigiam que os corretores obtivessem o melhor preço possível para pedidos de consumidores. Em 2007, fiscais completaram uma investigação e não encaminharam o assunto para que membros da SEC tomassem providências legais.

John Coffee, professor de legislação de valores mobiliários na Universidade de Columbia, disse que a falha geral do processo é algo que a comissão terá de explicar. Ele disse que "quase toda inspeção revelou uma falta de ativos e a SEC também deve ter percebido que o auditor era desconhecido. Se a SEC não é capaz de pegar algo assim, não está claro o que é que eles conseguem pegar".

A suposta fraude - que afeta potencialmente centenas de investidores privados assim como grandes nomes da administração de fundos em todo o mundo - deve aumentar ainda mais os pedidos para uma regulação mais rígida dos corretores de valores e de entidades como os fundos hedge.

Investigação em Londres
Investigadores financeiros em Londres começaram a examinar a suposta fraude gigantesca dos fundos de investimento de Bernard Madoff nos EUA buscando evidências de qualquer atividade suspeita na Grã-Bretanha.

O Departamento de Fraudes Graves (SFO, em inglês) vê a avaliação preliminar do caso como importante por causa de seu impacto em Londres, dizem fontes com conhecimento do assunto.

Investidores baseados no Reino Unido que saíram com grandes perdas incluem o Man Broup, o maior fundo hedge listado do mundo, e os fundos de investimento Nicola Horlick's Bramdean Alternatives.

O trabalho do SFO está no estágio inicial e é impulsionado pela consciência da importância do caso e não por causa da revelação de alguma fraude britânica, dizem pessoas familiarizadas com a investigação.

Madoff tem presença na Grã-Bretanha como presidente da Madoff Securities International, sediada em Londres, apesar de a companhia já ter tentado se distanciar dos problemas nos EUA.

Stephen Raven, chefe-executivo da Madoff Securities International, disse na semana passada que as atividades de negócios da companhia não estavam ligadas "de nenhuma forma" com a Bernard L Madoff Investment Securities, a companhia dos EUA no centro das acusações de fraude. Eloise De Vylder

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