Wolf: nacionalizar ou não nacionalizar, eis a questão

Martin Wolf Colunista do Financial Times

Lindsey Graham, o senador republicano, Alan Greenspan, o ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e James Baker, o segundo secretário do Tesouro de Ronald Reagan, são favoráveis. Ben Bernanke, o atual presidente do Fed, e um governo de democratas liberais, são contrários. O que os divide? A "nacionalização" é a resposta.

Em 1978, Alfred Kahn, um conselheiro sobre inflação do presidente Jimmy Carter, usou a palavra "depressão". O presidente ficou tão furioso que Kahn então passou a chamá-la de "banana". Mas a recessão que Kahn previu aconteceu assim mesmo. O mesmo poderá acontecer com a nacionalização. Na verdade, já aconteceu: como mais alguém descreveria as ações do governo federal em relação às empresas Fannie Mae, Freddie Mac, AIG e cada vez mais o Citigroup? A nacionalização já não é a grande banana financeira?

Grande parte do debate é semântico. Mas por trás disto há pelo menos duas grandes questões. Quem arcará com os prejuízos? Como melhor reestruturar os bancos?

Os bancos somos nós. O debate frequentemente é conduzido como se eles pudessem ser punidos sem custo para as pessoas comuns. Mas se sofreram perdas, alguém tem que arcar com elas. Na prática, foi tomada a decisão de que os contribuintes arcarão com as perdas que deveriam recair sobre os credores. Alguns argumentam que os acionistas também devem ser resgatados. Mas, acertadamente, isso não aconteceu: os preços das ações despencaram. É para isso que servem acionistas.

Mas grande parte dos ativos dos bancos é financiada por meio de empréstimos, não ações. Logo, a decisão de proteger os credores tem grandes implicações. Se aceitarmos a definição de Bernanke de "nacionalização" como sendo a decisão de "extinguir os acionistas privados", nós podemos chamar esta atividade de "socialização".

Quais são seus prós e contras?

Os maiores contras são dois. Primeiro, a socialização das perdas reduz os custos de financiamento dos megabancos, portanto subsidiando seletivamente seus balancetes. Isto, por sua vez, exacerba o problema do "grande demais para falir". Segundo, ele deixa os acionistas com uma opção no momento favorável e, nos atuais valores de mercado, sem risco no momento desfavorável. Isso motiva o "apostar tudo". Logo, a socialização do prejuízo aumenta a necessidade de gestão de controle interno. Os quatro maiores bancos comerciais americanos -JPMorgan Chase, Citigroup, Bank of America e Wells Fargo- possuem 64% dos ativos dos bancos comerciais americanos. Se os credores dessas empresas não puderem sofrer perdas significativas, isto não seria uma economia de mercado.

O "pró" da socialização parcial é que ela elimina o risco de outro pânico entre os credores ou que passe aos investidores nas obrigações dos bancos, como seguros e fundos de pensão. Como os papéis dos bancos estão a um quarto dos papéis corporativos de grau de investimento americanos, o risco de pânico é real. Após o problema do Lehman, a decisão parece ser a de que não existe alternativa para uma falência desordenada. Isso é assustador.

A segunda grande questão é como reestruturar os bancos. Um ponto é claro: assim que se decide resgatar os credores, a recapitalização não pode mais vir das trocas normais de dívidas por ações nos casos de falência.

Isto deixa alguém com capital do governo ou capital privado. Na prática, ambas as possibilidades são pelo menos parcialmente bloqueadas nos Estados Unidos: a primeira por raiva política; a segunda por uma série de incertezas -em relação ao valor dos ativos ruins, como os acionistas serão tratados no futuro e o rumo provável da economia. Isto torna a alternativa do "banco zumbi", condenada por Baker no FT em 2 de março, um resultado provável. Esses bancos zumbis subcapitalizados também têm dificuldade em reconhecer prejuízos ou expandir sua oferta de crédito.

A resposta do Tesouro americano é seu exercício de "teste de tensão". Todos os 19 bancos com ativos de mais de US$ 100 bilhões estão incluídos. Eles estão sendo requisitados a estimarem as perdas sob dois cenários, no qual o pior deles presume, otimistamente, que a maior queda no produto interno bruto será um declínio de 4% ano a ano no segundo e terceiro trimestres de 2009. Os supervisores decidirão se capital adicional será necessário. As instituições que precisarem de mais capital emitirão uma ação preferencial que pode ser convertida a um título do Tesouro no valor suficiente e terão até seis meses para levantar o capital privado. Se falirem, os papéis se transformarão em participação acionária em uma base "de acordo com a necessidade".

Esta é a socialização do prejuízo em exercício -ela garante uma proteção pública aos credores. Isto poderá dar ao governo o controle acionário de algumas instituições: o Citigroup, por exemplo. Mas, dizem os cri-cris, isto não é nacionalização.

Quais são os prós e contras desta abordagem, em comparação à simples tomada das instituições? Douglas Elliott, da Instituição Brookings, analisa esta questão em um trabalho intrigante.* Parte da resposta, ele sugere, é que não está claro se os bancos estão insolventes. Se Nouriel Roubini, da Escola Stern de Nova York, estiver certo (como tem estado até aqui), eles estão. Se não estiver, então eles não estão. O professor Roubini sugeriu, por este motivo, que seria melhor esperar seis meses até, no seu entender, a dificuldade em distinguir entre instituições solventes e insolventes desaparecer; todas elas serão vistas como extremamente subcapitalizadas.

Nestas circunstâncias, a idéia de "nacionalização" deve ser vista como sinônimo de "reestruturação". Poucos acreditam que os bancos seriam melhor administrados pelo governo indefinidamente (apesar do desempenho recente fazer algumas pessoas pararem para pensar). A vantagem da nacionalização, então, é que permitiria a reestruturação dos ativos e obrigações em bancos "bons" e "ruins". As grandes desvantagens são inerentes da organização da tomada e então na reestruturação dessas instituições complexas.

Se for impossível impor prejuízos aos credores, o Estado poderia ser proprietário de bancos imensos por um longo tempo antes de poder devolvê-los ao mercado. A maior reestruturação de banco realizada pelos Estados Unidos, antes do ano passado, foi a do Continental Illinois, tomado em 1984. Ele era na época o sétimo maior banco, mas mesmo assim levou uma década. Quanto tempo a reestruturação e venda do Citigroup poderia levar, com seus imensos emaranhados globais? Que danos à sua marca e operações o processo poderia causar?

Nós estamos aprendendo dolorosamente que os megabancos do mundo são complexos demais para serem administrados, grandes demais para falir e difíceis demais de reestruturar. Ninguém gostaria de começar por aqui. Mas, como mostram as preocupações no mercado de ações, os bancos precisam ser consertados, de forma ordeira e sistemática. Os testes de tensão devem ser mais difíceis do que os planejados. A recapitalização precisa ocorrer. Chame de banana se quiser. Mas a reestruturação dos bancos tem que começar.

*Bank Nationalization: What Is It? Should We Do It? (nacionalização dos bancos: o que é? Devemos fazê-la?); www.brookings.edu

Tradução: George El Khouri Andolfato

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