Administrando o petróleo: o pragmatismo do Brasil ofusca o nacionalismo da Venezuela

A América Latina é um estudo do contraste de como os países administram seu petróleo. No México e na Venezuela, o Estado e a indústria do petróleo vivem em uma simbiose tratada como nacionalismo de recursos - mas suas companhias estatais de petróleo parecem cada vez mais gigantes feridos. A Petrobras do Brasil, administrada com uma postura mais aberta, agora ofusca suas irmãs do Norte. Isto mostra que o pragmatismo, e não a xenofobia, é a melhor salvaguarda dos interesses nacionais.

  • AP

    Em 2 de setembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da primeira extração simbólica de petróleo da camada pré-sal em plataforma da Petrobras no campo de Jubarte, litoral sul do Espírito Santo. Na ocasião, Lula projetou investimentos de mais de R$ 2 trilhões na economia brasileira até 2017 puxados pela produção da estatal. "A Petrobras é a mãe da industrialização desse país", afirmou

A produção de petróleo do Brasil rivaliza a dos maiores exportadores da região, mas ainda não é autossuficiente. A descoberta pela Petrobras em 2007 do campo de Tupi, em alto-mar, mudará isso. Edson Lobão, o ministro das Minas e Energia do Brasil, disse ao "FT" nesta semana que poderá abrir uma rodada de licitação para Tupi no próximo ano.

Ao convidar companhias de petróleo privadas para disputar concessões, o Brasil continua contrariando a tendência regional: Bolívia e Venezuela confiscaram as participações privadas na produção de gás e petróleo. A Petrobras também é parcialmente privatizada, apesar do Estado reter a maioria das ações com direito a voto.

A abertura para o setor privado é uma escolha sábia. Tupi é comparado ao Mar do Norte. O paralelo vai além das reservas: como no Mar do Norte, os campos brasileiros em alto-mar apresentam desafios tecnológicos consideráveis. O petróleo fica sob camadas espessas de rocha e sal em águas com milhares de metros de profundidade. Não querer a melhor perícia do mundo é arrogância.

As companhias de petróleo estatais mais bem-sucedidas do mundo são abertas ao setor privado. A saudita Aramco foi comprada de proprietários privados, em vez de fundada do zero, para reter o conhecimento tecnológico. A norueguesa Statoil aprendeu por meio de um consórcio de companhias de petróleo estrangeiras antes de realizar suas primeiras operações nos campos do Mar do Norte.

Estas são exceções. Com maior frequência, as companhias estatais de petróleo infectam a política de seus proprietários públicos - seja se transformando em um Estado dentro do Estado, como em Angola, ou dando aos políticos uma fuga tentadora demais da responsabilidade. A Pemex do México há muito é o cofrinho do governo. Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, força a PDVSA a pagar por programas sociais fora do orçamento público, minando sua capacidade de continuar produzindo petróleo.

Politização não é algo estranho para a Petrobras: o Senado brasileiro votou a favor de investigá-la por supostas concessões ilegais de contratos. A pressão por controle político apenas aumentará à medida que Tupi for desenvolvido. Para evitar isso, a Petrobras precisa ser tratada como qualquer empresa comercial. A proposta de Lobão de manter a participação acionária do Estado em uma empresa separada deveria ser aprovada. O Brasil também precisa implantar uma estrutura regulatória que permita à Petrobras competir em termos iguais com empresas privadas.

A maximização do valor que um país extrai de seu petróleo exige colaboração, não confrontação, com o setor privado. Uma empresa estatal pode ajudar se forçada a agir em termos comerciais. Isso, e não o solipsismo da Venezuela e do México, é que representa o verdadeiro nacionalismo de recursos.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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