Ritmo lento das mudanças ajudou o Brasil a evitar o pior da crise

Jonathan Wheatley

Se Bernard Madoff tivesse tentado aplicar o seu esquema Ponzi no Brasil, a operação jamais teria decolado.

"Jamais poderia haver um Madoff brasileiro", afirma Paulo Oliveira, diretor de novos negócios da BM&F Bovespa, a bolsa de múltiplas classes de ativos formada no ano passado com a fusão de derivativos e bolsas de São Paulo. "Os reguladores sempre desejam conhecer ambos os lados de todas as transações comerciais".

Em vários países, reguladores e bolsas exigem que bancos e corretoras revelem apenas a situação líquida dos seus clientes. Se um cliente estiver bem situado em um ativo e ruim em um outro, a sua situação líquida poderá ser neutra. Mas ele ainda poderia representar um risco.

Mas no Brasil as corretoras são obrigadas a fornecer informações sobre cada transação de cada cliente, que é identificado pelo seu número de conta registrado. Madoff, que teria inventado transações de clientes e que não foi obrigado a apresentar provas, teria tropeçado nessa exigência.

Este foi um dos vários aspectos da regulação no Brasil que contribuiu para evitar o pior da crise econômica global. Nem todos os aspectos benéficos do seu sistema regulador surgiram como fruto de planejamento. Alguns foram resultado da lentidão em se modernizar nos anos que antecederam a crise. Mas agora muitos deles estão sendo examinados devido às lições que proporcionaram.

Alexandre Tombini, diretor de regulação do banco central, é um dos indivíduos que representam o Brasil nas reuniões do Fórum de Estabilidade Financeira e no Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), em Basileia, na Suíça, para discutir regulação e supervisão. A forte presença do Brasil em ambos os fóruns segue o trabalho do país na regulação do mercado financeiro no âmbito do grupo G20, formado pelas maiores economias industrializadas e em desenvolvimento do mundo.

Tombini observa que o Brasil passou por vários períodos de grave volatilidade nas últimas décadas, embora o país tenha se tornado cada vez mais estável desde que a inflação descontrolada foi conquistada na década de 1990. "Estamos acostumados a lidar com ambientes difíceis para as nossas instituições e regulações", afirma ele. "Tudo o que fizemos desde meados dos anos noventa tendeu a pautar-se por uma abordagem mais cautelosa".

Krugman: O negócio é manter o rumo

O debate a respeito da política econômica sofreu uma virada previsível, mas ameaçadora: a intensidade da crise parece estar diminuindo, mas um coro de críticos já está exigindo que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) e o governo Obama abandonem as medidas para salvar as instituições em apuros. Para aqueles que conhecem história, tudo isto é, literalmente, deja vu

Por exemplo, os bancos de muitos países são obrigados a manter razões de capital - ou capital como percentagem dos ativos - de pelo menos 8%, o mínimo recomendado pelo BIS. Infelizmente, diz Ross Levine, um economista da Universidade Brown, "quase todos os países adotaram o mínimo preconizado por Basileia como norma. Eles têm sido bem menos cautelosos do que deveriam".

No Brasil, o mínimo exigido é 11%, mas muitos bancos mantém níveis de 16% ou mais.

Talvez o fator mais questionável sejam as exigências de reserva extremamente altas adotadas no Brasil - a porção dos seus depósitos que os bancos precisam colocar no banco central. Muitos países reduziram essa proporção, mas no Brasil ela corresponde a cerca de 30% de todos os depósitos - um nível extraordinariamente elevado.

Francisco Vazquez, especialista em regulação bancária do Fundo Monetário Internacional, afirma que as exigências de reserva do Brasil deveriam ser substituídas por instrumentos mais modernos, tais como fundos de garantia de depósito. "O sistema é tão complexo que é difícil ter uma boa ideia do custo real dos bancos", diz ele. Esse é também um dos motivos pelos quais os custos dos empréstimos são tão elevados no Brasil.

No entanto, quando a crise financeira surgiu no ano passado, o banco central do Brasil foi capaz de liberar R$ 100 bilhões (US$ 51,4 bilhões, 37 bilhões de euros, 31,3 bilhões de libras esterlinas) imediatamente para garantir que os bancos contassem com fundos suficientes.

De forma similar, as altas taxas de juros do Brasil são um legado da instabilidade passada que mostrou-se conveniente na crise, proporcionando ao banco central ampla liberdade para reduzir os juros a fim de estimular a atividade econômica.

Além do mais, a prática de short selling - a venda de ações a descoberto, das quais o vendedor não é o dono destas ações, e muitas vezes as toma emprestadas - é permitida, mas a chamada naked short selling - a venda de ações que o indivíduo não têm em mãos - e prevenida por meio de multas proibitivas aplicadas sobre os especuladores que não entregam as ações que venderam em um prazo de três dias.

Tradução: UOL

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