Nigéria precisa de uma ação radical para colocar um fim à sua crise do petróleo

William Wallis

Os militantes no Delta do Níger, a região produtora de petróleo da Nigéria, tem roubado petróleo dos oleodutos e exportado ilegalmente o óleo cru durante grande parte da década. Suas atividades se transformaram em um negócio multibilionário, com tentáculos que se estendem por instituições do Estado e conexões criminosas que vão de Abidjã até Odessa.

Agora, os habitantes do delta começaram a processar o óleo cru. Em pequenas refinarias modulares eles produzem querosene e outros combustíveis, que são vendidos ao mercado local pelas chamadas empresas "cogumelo" nas pequenas baías e pântanos.

No contexto de um setor em forte declínio, atingida por uma campanha de sabotagem e uma crise no financiamento, isso poderia parecer um detalhe. Mas é uma indicação da rápida erosão da autoridade do Estado e do fracasso do governo em retomar o controle de um recurso do qual o desenvolvimento da nação depende.

Não são bem os negócios de costume na Nigéria. Longe de liderar uma renascença econômica africana, o país natal de um entre cada cinco negros africanos está à beira do abismo. Os nigerianos perderam a fé na capacidade do governo do presidente Umaru Yar'Adua de governar em prol deles.

Uma manifestação disso ocorreu nesta semana no norte do país, onde as forças de segurança estão combatendo os seguidores de uma seita islâmica que tem prosperado com a pobreza e desespero. Outra é a queda na produção de petróleo.

A Nigéria deveria estar produzindo mais de 3 milhões de barris por dia, contribuindo para a segurança global de energia e usando suas reservas de gás para alimentar uma revolução industrial em casa. Em vez disso, é Angola, com um terço das reservas, que assumiu a posição de maior produtora de petróleo da África.

A indústria petrolífera da Nigéria foi debilitada por uma campanha de roubo conduzida por militantes que desejam, e cada vez mais estão tomando, uma maior parcela da riqueza do petróleo. Em meio à incerteza em torno de uma política mais ampla, novas explorações praticamente estão suspensas.

Desde o final dos anos 60 a produção em terra não caía tanto. A Nigéria está exportando menos da metade do óleo cru que exportava em 2008, segundo algumas estimativas, e vendendo por cerca da metade do preço. Além disso, mais produção agora vem do alto-mar, onde o Estado conta com termos bem menos lucrativos.

Há uma escola de pensamento que vê a Nigéria consistentemente atolada nessas crises. Seus líderes políticos frequentemente se aproximam da beira do abismo, mas recuam para cerrar fileira quando estão sob pressão suficiente. Mas a capacidade da Nigéria de seguir em frente com dificuldade depende em grande parte do petróleo e do sistema de clientelismo que gerou e que une as elites.

Mas o sistema há muito passou de sua data de validade. Agora ele concorre com redes criminosas paralelas, como a daqueles que exportam petróleo ilegalmente, que estão devorando a parte do Estado.

Com a produção de petróleo em declínio, os fundos com os quais o governo poderia criar um sistema no qual usinas elétricas e refinarias funcionariam, empresas prosperariam e serviços seriam prestados, estão encolhendo.

Yar'Adua tem dois planos na mesa para trazê-los de volta. O primeiro é uma legislação -nesta semana no Parlamento- que promete transformar o setor de petróleo. Ela dividiria a empresa estatal corrupta em empreendimentos comerciais capazes de levantar fundos no mercado, abrir as transações para auditoria pública e propiciar termos melhores para o Estado, por meio da renegociação de contratos.

As grandes companhias de petróleo ocidentais não gostam das mudanças, porque encareceriam as operações na Nigéria e promoveriam a concorrência com a China.

Além disso, os habitantes do Delta do Níger não estão impressionados e estão ameaçando destruir o segundo plano do presidente: uma anistia aos militantes do Delta, com um pagamento de salário para persuadi-los a baixarem suas armas. Isso poderia promover uma pausa na violência. Mas uma abordagem bem mais ambiciosa é necessária para que o Delta do Níger possa ser persuadido pelas boas intenções do governo federal.

Uma forma seria dedicar um percentual de qualquer produção de petróleo recuperada a um fundo para o desenvolvimento da região. Isso daria aos seus habitantes que há muito sofrem uma participação na renascença do setor petrolífero. Mas os planos radicais, apesar de necessários, dificilmente decolarão. Alguns poucos nigerianos poderosos lucram com o status quo. Mesmo enquanto se torna cada vez menos viável, eles ainda resistem.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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