ONU considera futuro de sua estreita linha azul

Harvey Morris

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vai examinar nesta semana o papel da força de manutenção da paz internacional - uma operação cada vez mais cara que, em algumas partes do mundo, não está cumprindo os desafios que lhe são dados.

Um debate patrocinado pelo Reino Unido faz parte de uma tentativa de repensar a estratégia das missões de manutenção da paz. O secretariado da ONU observou em um documento interno no mês passado: "Hoje, a missão de paz da ONU está super-utilizada e é cada vez mais chamada para operar em ambientes remotos, incertos e em contextos políticos voláteis."

O documento, chamado "Novos Horizontes", acrescentou: "Não há sinal de que a necessidade de missões de paz vá diminuir. Ameaças como mudanças ambientais, choques econômicos, crimes transnacionais e extremismo ameaçam muitos Estados e contribuem para a instabilidade política e de segurança".

As missões de paz nasceram como evolução dos grupos de observadores e monitores militares dos primeiros anos da ONU e hoje supervisionam acordos de cessar-fogo da ONU entre nações rivais. O Unmogip, que monitora a linha de cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão no território disputado de Cachemira, teve seu 60º aniversário neste ano.

Em conflitos mais recentes, contudo, os "capacetes azuis" da ONU frequentemente acabam tendo que sustentar-se contra o que diplomatas chamam de atores não governamentais, tais como insurgentes ou algumas vezes milícias que disseminam sofrimento e morte à população civil que alegam estar liberando.

Isso colocou os soldados da paz da ONU na linha de fogo em vários conflitos - notavelmente na República Democrática do Congo, no ano passado. Também aumentaram as tensões entre o Conselho de Segurança, que ordena os mandados de paz, o secretariado da ONU, que os executa, e os países que enviam tropas, principalmente do mundo em desenvolvimento.

O Reino Unido e a França tomaram a frente neste ano promovendo uma revisão da forma como os 15 membros de Conselho de Segurança devem abordar as missões de paz. Os dois governos acreditam que nenhum novo mandato deve ser iniciado a não ser que o conselho tenha uma estratégia de saída. Além disso, sugerem que deve ser colocada a mesma ênfase na supervisão de soluções políticas que é dedicada à manutenção da paz.

Houve críticas dentro e fora da ONU que os membros do Conselho de Segurança se lançam em novos mandatos prontamente - frequentemente em resposta à pressão de seus próprios eleitorados - sem abordarem de forma adequada às consequências, o que leva as missões de paz a se expandirem até seus limites.

Dois anos atrás, o conselho ordenou a maior missão da ONU em Darfur, Sudão, em parceria com a União Africana. Até hoje não tem o número de soldados necessário e faltam helicópteros, apesar de apelos do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que os Estados membros colaborem.

O Reino Unido sugeriu o debate desta semana como parte de sua presidência de um mês do conselho. O interesse dos poderes europeus em estabelecer uma abordagem mais eficiente em termos de custo não é inteiramente divorciado de pressão sobre seus orçamentos em meio à crise econômica.

Eles esperam que o novo governo dos EUA tenha uma postura mais positiva após o relacionamento conflituoso entre Washington e a ONU por grande parte da presidência de George W. Bush.

Susan Rice, enviada americana à ONU, disse ao comitê do Congresso na semana passada que aumentar a eficácia e a eficiência das missões de paz é uma das principais prioridades do governo Obama na organização.

Rice defendeu a eficácia dos gastos dizendo: "O custo total das missões de paz da ONU deve exceder US$ 7,75 bilhões (em torno de R$ 15 bilhões) neste ano. Por maior que seja este número, de fato representa menos de 1% do gasto militar global".

Os EUA cobrem um quarto do orçamento

Grande parte do dinheiro vai para pagar os contingentes nacionais enviados a campo pelos países colaboradores. Para países em crescimento, tais como a Índia, que tradicionalmente colabora com grande número de soldados, a renda não é mais tão importante quanto era, e estão se tornando inquietos por ficarem de fora dos processos de tomada de decisão.

A Índia criticou demandas para que as missões de paz fossem mais proativas em defender civis em teatros de operação nos quais não estão disponíveis recursos adequados. Hardeep Singh Puri, enviado indiano à ONU, disse ao Conselho de Segurança em junho: "Os mandatos estão cada vez mais 'robustos' e colocam soldados de paz - grande parte dos quais vêm de Estados membros não representados neste conselho - em ambientes não hospitaleiros."

No Congo, as tropas foram notificadas de mudanças nas regras de funcionamento em uma reunião para consulta. Ser informado não é o mesmo que ser consultado, disse ele.

Uma característica central da atual reforma é garantir a continuidade da cooperação de países como a Índia, incluindo estes governos nos primeiros estágios de planejamento das missões.

Tradução: Deborah Weinberg

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