Os arquivos perdidos da China

Kathrin Hille

Apesar da adoção do mercado livre pelo país comunista, um sistema de registros secretos sobre os funcionários ainda sobrevive como instrumento de controle estatal - algo que pode causar a devastação nas vidas dos cidadãos, escreve Kathrin Hille.

No dia de sua formatura do segundo grau em 1979, Zhu Zhuanghong via um futuro brilhante para si. O Banco do Povo da China havia acabado de escolher o jovem de 19 anos, entre centenas de alunos de sua escola, para começar a trabalhar como um prestigioso candidato a "quadro" - o que, no jargão leninista das instituições chinesas, designa um empregado destinado a seguir carreira como profissional. "Meu professor me disse que como "quadro" do banco, o vento não pode derrubá-lo e a chuva não o atinge", lembra-se Zhu.

Ele estava errado. Hoje com 50 anos, Zhu foi fustigado pelo vento e pela chuva por mais de uma década. Em 1995, ele perdeu seu emprego no Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), o banco com maior valor de mercado do mundo, que em 1984 foi separado do banco central que havia dado a Zhu seu primeiro emprego.

O motivo dessa mudança dramática da sorte está escondido numa pasta dentro de uma gaveta de escritório em algum lugar em Beijing: o "arquivo de funcionário", ou renshi dangan, de Zhu. Apesar de a China ter há muito tempo substituído sua economia comunista por um tipo de capitalismo cru e estar ascendendo rapidamente na lista das superpotências, sua relação com seus próprios cidadãos continua em parte presa ao passado totalitário. O Estado continua mantendo um dossiê secreto sobre cada trabalhador, o que o ajuda a manter o poder absoluto sobre o indivíduo.

O destino que Zhu e cerca de centenas de milhares de outros trabalhadores - apesar de não haver registros confiáveis que revelem exatamente quantos - serve para lembrar as limitações das reformas de mercado de Beijing.

De acordo com Zhu, em 1994 - depois de uma discussão com seu supervisor no ICBC - uma documentação crucial que provava seu status de "quadro", mais alto do que o de seus colegas "trabalhadores", desapareceu de seu arquivo de funcionário, tornando-o inadequado para trabalhar em outras instituições e arrancando dele parte dos benefícios de pensão que havia conquistado.

Depois de processar o ICBC sem resultado, Zhu está agora indo atrás de seus acionistas numa luta kafkaniana para revelar a verdade sobre seu próprio passado e recuperar o que ainda existe de seu futuro.

Para cada um dos 700 milhões de empregados da China - exceto os fazendeiros, historicamente excluídos - há um arquivo, que começa a ser feito quando eles ainda são alunos do segundo grau. O arquivo é transferido para os empregadores, podendo ser visto pelos superiores, mas permanecendo fechado para os próprios empregados - o que significa, de fato, que a mão invisível do Estado pode influenciar para o bem ou para o mal o destino de qualquer um.

"O sistema de arquivo tem algumas funções que, nos Estados Unidos, são cobertas pelo número de seguro social, mas seu significado real é que ele dá ao Estado um instrumento de controle sobre o indivíduo", diz Chen Tan, professor de política pública na universidade Central Sul em Changsha.

O arquivo é uma reminiscência da época anterior às reformas de mercado que começaram há 30 anos, quando todos os empregadores eram "unidades" pertencentes ao Estado, e todo indivíduo estava ligado a um empregador. A unidade estava encarregada de todas as áreas da vida de seus funcionários - incluindo assistência médica vitalícia, pensamento político e até mesmo casamentos e nascimentos. O Estado não comanda mais todos os aspectos da vida, mas o sistema de arquivos continua tendo poder sobre os indivíduos quando é necessário. Isso também deixa a porta aberta para abusos.

Os arquivos dos funcionários são frequentemente preenchidos com informações falsas e com frequência usados por superiores para punir funcionários de quem não gostam ou por instituições estatais para impedir que indivíduos assumam atitudes políticas delicadas, diz o professor Chen, que teve acesso a milhares desses arquivos durante sua pesquisa sobre o sistema.

Li Subin, advogado da província de Henan, sofreu um abuso desse tipo. Em 2005, ele se mudou para a capital e começou a trabalhar para a firma de advocacia Yitong. Mas o governo de Henan recusou-se a transferir seu arquivo para Beijing depois de uma disputa entre Li e as autoridades - e consequentemente o governo municipal argumentou que não poderia renovar sua licença. As autoridades de Beijing fecharam a Yitong por seis meses, dizendo que era ilegal empregar Li. A Yitong já era um espinho para o governo uma vez que havia assumido casos politicamente delicados.

Li procurou tribunais tanto em Henan quanto em Bejing, mas nenhum resolveu seu problema. Em Henan, onde ele processou o departamento de justiça local, os juízes disseram a ele que a transferência de arquivo era um problema com o departamento de justiça de Bejing e recusaram-se a se envolver. Em Bejing, onde ele tentou levar os dois departamentos para o tribunal, sua queixa foi rejeitada. "Tudo isso só acontece porque o sistema de arquivo existe", reclama Li. "Isso nos torna reféns, restringe nossa liberdade como se fôssemos escravos presos à terra."

Mas os arquivos não são usados apenas como instrumentos nas lutas de poder ou vinganças. Eles também podem se tornar um bem comercial, revelando os problemas de uma sociedade onde tudo pode ser vendido. Vários graduados na cidade central de Wubu em 2006 descobriram durante os últimos três anos que seus arquivos desapareceram, destruindo ótimas perspectivas e condenando-os a um futuro como trabalhadores diários ou vendedores freelance.

Os arquivos desaparecidos pertenciam a estudantes com notas excepcionais, o que gerou suspeitas de roubo de identidade. Descobriu-se que funcionários de outras províncias venderam arquivos para famílias ricas cujos filhos queriam melhorar suas oportunidades de carreira. O traço comum a todos esses casos é que a vítima é normalmente a última a descobrir que há um problema e frequentemente não consegue saber o que aconteceu.

Para Zhu, tudo foi muito bem durante os primeiros 15 anos no Banco do Povo da China. O ano de 1979 foi cheio de esperanças para o país, e a década de 80 foi ainda melhor. O país estava finalmente deixando o pesadelo da revolução cultural para trás e iniciando experimentos na economia de mercado.

Zhu subiu rapidamente na hierarquia. Primeiro ele trabalhou com avaliação de prata e ouro, e foi promovido a chefe da liga juvenil do Partido Comunista no departamento. Ele começou a escrever sobre finanças na mídia estatal e, em 1991, estava trabalhando nos escritórios centrais do ICBC em Beijing. No caminho de sua ascensão, diz ele, teve problemas com mais de um supervisor por causa de suas ambições. Depois de brigas com um chefe cuja autoridade desafiou, disseram a ele para procurar um novo emprego em 1994. Depois de dois anos lutando para ficar, ele começou a escrever para uma revista estatal. Cinco anos depois, também foi demitido do cargo.

Sua busca por um novo emprego o levou para a China International Intellectech Corporation (CIIC), uma empresa estatal de recursos humanos. Foi então que os céus caíram sobre sua cabeça. "Eles me disseram que até a documentação de como eu entrei no banco em 1979 não estava lá [no meu arquivo]", disse Zhu. "Senti como se meu cérebro estivesse implodindo. Eu podia esquecer o meu status de quadro - sem os documentos apropriados, eu não era nada, nem mesmo um trabalhador. Eu não teria seguro social, meus últimos 22 anos de vida de trabalho seriam apagados."

Zhu convenceu um funcionário do ICBC a escrever uma declaração confirmando o material relevante que foi perdido e, com base nisso, a CIIC o contratou - com a condição de que ele precisava pagar sua própria contribuição de seguridade social porque, de acordo com a CIIC, ele não tinha uma situação clara como quadro ou trabalhador.

Em 2007, quando deixou a CIIC, seu arquivo foi transferido para a agência de recursos humanos do Estado. Quando a agência descobriu a declaração do funcionário do ICBC, disseram a Zhu que aquilo não era válido e ele teria que encontrar o documento original provando quando e como ele entrou no banco há quase 30 anos. Ele encontrou uma cópia no escritório do arquivo local, mas ela tinha um carimbo que dizia que ele era "trabalhador" - garantindo a ele apenas benefícios de seguridade social menores e tornando-o inadequado para os empregos que queria. Os formulários que registravam seu status de quadro, que ele se lembra de ter preenchido, também estavam faltando.

Zhu concluiu que alguém deveria ser responsabilizado pelo fato de ele ter perdido parte de sua pensão. Em fevereiro, ele levou o ICBC ao tribunal, pedindo que o banco restaurasse seu status de quadro e o reembolsasse Rmb 22.133,61 (R$ 6.000) em contribuições à seguridade social. Ele perdeu, apelou e perdeu de novo. O ICBC não contesta que possam estar faltando itens de seu arquivo, mas argumenta que não era sua responsabilidade porque o vínculo de Zhu com o banco terminou há 15 anos. No tribunal, os representantes do banco disseram que Zhu deveria ir atrás de seus outros empregadores.

Depois, ele pediu a todos os departamentos de Estado que poderiam ser responsáveis, até o departamento legal do conselho estatal - sem nenhum sucesso. "Agora tudo o que resta a fazer é procurar os acionistas do ICBC", diz ele. No mês passado, Zhu, que agora sobrevive escrevendo e fazendo programas sobre finanças, escreveu aos investidores, incluindo o Ministério das Finanças e o Goldman Sachs, mas não recebeu nenhuma resposta. O sistema legal, acredita ele, oferece mais uma possibilidade: a arbitragem. Toda essa busca deixou seus nervos em frangalhos, e é improvável que esse último passo tenha sucesso.

Sem acesso total ao seu próprio arquivo, ele ainda não pode provar o que exatamente fez com que toda sua vida desmoronasse, quanto menos onde e quando - o que mostra porque o sistema necessita urgentemente de uma reforma, dizem especialistas. "O maior problema é o segredo", diz o professor Chen. Mas ele não tem muitas esperanças de que Beijing permita uma maior transparência num futuro próximo. "Há simplesmente muitos interesses velados envolvidos e há uma concepção de que o Estado não deve ceder a este último instrumento-chave de controle sobre o povo."

Tradução: Eloise De Vylder

UOL Cursos Online

Todos os cursos