Uma nota desafinada na política de petróleo do Brasil

O nacionalismo dos recursos do petróleo deve ser pragmático, não ideológico

Por uma década, o Brasil desempenhou um serviço valoroso demonstrando um modelo superior para o desenvolvimento da América Latina ao defendido por Hugo Chávez e seus seguidores. As decisões recentes de Brasília para a administração de gigantescas reservas de petróleo recém descobertas, contudo, são uma nota fora.
  • AP/Ricardo Stuckert/Presidência da República

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (à frente), com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, exibe mãos sujas de petróleo na plataforma P-34, em Vitória, Espírito Santo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua protegida, a herdeira aparente e ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, alardeiam seu plano para os campos de petróleo recém descobertos como uma forma de manter a riqueza de petróleo no país e pôr fim à pobreza extrema de muitos brasileiros. Entretanto, o pacote de leis excessivamente vago que enviaram ao Congresso para que aprovasse em regime de urgência faz parecer que Lula e Dilma servem o interesse público em vez de promoverem-no.

A proposta é substituir o regime existente de concessões por contratos de partilha de produção -nos quais o governo retém o título legal do petróleo. As concessões podem ter os mesmos termos fiscais que o os contratos de partilha. Anunciar estes últimos como "reter a riqueza" é fazer da propriedade um fetiche. Isso pode ser politicamente astuto em uma região atraída pelo canto sedutor do nacionalismo de recursos; ainda assim, é um passo atrás para o Brasil. O modelo de partilha é usado por países com sistemas jurídicos fracos que precisam colocar nos contratos (sujeitos à arbitração internacional) o que países maduros colocam na lei. O nacionalismo é evidente no papel dado à Petrobras, a petrolífera parcialmente estatal que receberá uma participação mínima de 30% em cada contrato. A Petrobras é uma das principais empresas de petróleo do mundo, com conhecimento específico de perfuração de águas profundas, mas ainda precisa ser equilibrada por outros fatores.

Perfurar quilômetros de rochas submarinas e sal é um teste para qualquer um e exige enormes investimentos. Uma dependência exagerada da Petrobras pode exigir demasiadamente da companhia, atrasando a produção -e a receita. A Petrobras, que não precisará competir para operar, terá poucos motivos para dar o seu melhor. A disciplina do mercado e a forte regulação poderiam mantê-la em linha. Sem isso, a Petrobras arrisca o destino de outras petrolíferas: desperdício, ineficiência e, no pior dos casos, um Estado dentro do Estado.

É boa ideia manter a alíquota do governo separada da Petrobras, para impedir o inchamento da empresa. Mas os detalhes sobre isso são preocupantemente vagos; assim como a criação de um fundo para canalizar o dinheiro do petróleo para o desenvolvimento.

A confusão apressada se deve em parte aos desígnios de Dilma à presidência no ano que vem. Mas esse tipo de campanha está ameaçando o esquerdismo pragmático (e bem sucedido) do Brasil.

Tradução: Deborah Weinberg


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