Wolf: Por que o "narrow banking" por si só não é uma solução para o sistema financeiro

Martin Wolf

O "Financial Times" apresenta uma nova série sobre o futuro do investimento. Mas qual é, eu me pergunto, o futuro do sistema financeiro em si? Quem está confiante de que o sistema financeiro que está emergindo da crise é mais seguro, ou melhor para servir às necessidades do público, do que aquele que entrou nela? A resposta: poucas pessoas. A questão é como remediar esta situação ruim.

O que entrou na crise foi, agora sabemos, um setor financeiro mal administrado, irresponsável, altamente concentrado e subcapitalizado, repleto de conflitos de interesse e beneficiando-se de garantias implícitas do Estado. O que está emergindo é um setor financeiro ligeiramente mais bem capitalizado, mas um ainda mais concentrado e beneficiando-se de garantias explícitas do Estado. Isso não é progresso: isso significa mais e maiores crises em anos vindouros.

Meu amigo e colega, John Kay, está ciente desses riscos, como os leitores de sua coluna sabem muito bem. Sua resposta, apresentada em um panfleto para o Centro para o Estudo da Inovação Financeira, em Londres, é "narrow banking"* [bancos seguros, que só aplicam em ativos sem muito risco]. Kay rejeita a noção de que a regulamentação possa resolver o problema criado pelas finanças garantidas pelo Estado. A supervisão, ele nota, está sempre dependente da captura regulatória. Além disso, os bancos "entraram na crise com capital geralmente com excesso de exigências regulatórias. Essas cláusulas provaram ser não apenas inadequadas, mas altamente inadequadas para os problemas enfrentados". Pior, muitos dos riscos - notadamente o crescimento das finanças fora dos balancetes - refletiam as tentativas de driblar a regulamentação. A regulamentação, então, não foi a resposta, mas sim parte do problema.

Então, qual é a resposta? A divisão dos bancos em "utilitários" e "cassinos" é a resposta de Kay. A grande ideia é que depósitos segurados devem ser apoiados por "ativos líquidos genuinamente seguros" - conhecido como sistema de 100% de reservas bancárias. Na prática, esses ativos seriam títulos do governo. Esta é a forma mais rigorosa de narrow banking. Mas ele não é claro sobre se deveríamos insistir nisso. Parece que ele poderia aceitar restrições mais frouxas.

Pelo bem da clareza, entretanto, vamos nos concentrar em um sistema de 100% de reservas bancárias, uma ideia também discutida na economia austríaca. É viável? O que implicaria? Para responder, nós precisamos entender como entramos em nosso mundo de dinheiro baseado em crédito.

Suponha que alguém chegou ao seguinte desenho para as instituições centrais de nosso sistema financeiro: elas seriam principalmente financiadas por depósitos, resgatáveis de acordo com a demanda; elas investiriam em uma grande variedade de ativos frequentemente sem liquidez e opacos; elas se envolveriam em atividades comerciais complexas; mas elas teriam um colchão de capital fino como wafer. As pessoas certamente concluiriam que isso é fraudulento. Elas estariam certas. Uma estrutura como essa só pode resistir porque os bancos centrais atuam como emprestadores de último recurso. A capacidade do governo de criar dinheiro é colocada à disposição de interesses privados. No momento, a capacidade de emprestar do governo a juro zero é uma licença para imprimir dinheiro.

Na prática, entretanto, nós fomos mais longe que isso. Nós também garantimos explicitamente muitos depósitos e garantimos implicitamente muito mais obrigações. De fato, na crise, os autores de políticas garantiram todas as obrigações das instituições consideradas significativas para o sistema. Hoje, as instituições financeiras centrais são, sem dúvida, uma parte do Estado.

A proposta de Kay visa, resumindo, colocar um fim à fraude: os bancos seriam forçados a manter ativos tão seguros e líquidos quanto suas obrigações. Nós sabemos que há outras formas de tornar um sistema bancário de reserva fracional relativamente seguro: um oligopólio doméstico estável consegue praticamente a mesma coisa. Mas isso parece altamente regressivo.

A resposta de Kay é a certa? Uma objeção óbvia é que imporia uma turbulência enorme ao setor financeiro. Mas, dada a crise, tal turbulência é o mínimo que devemos temer. Outra objeção (apesar de ser uma vantagem para alguns) é que, levada a cabo, eliminaria a política monetária. A dívida pública mantida pelos bancos estabeleceria a oferta de dinheiro.

Uma questão mais profunda é se o sistema financeiro baseado no narrow banking poderia alocar capital de forma eficiente.

Aqui há dois riscos opostos. O primeiro é que a oferta de fundos para atividades de longo prazo, mais arriscadas, seria altamente reduzida se adotássemos o narrow banking. Contra isso, alguém poderia argumentar, com a dívida do setor público usada para apoiar as obrigações dos bancos "narrow" (seguros), os investidores seriam forçados a procurar outros ativos.

O risco oposto (e maior) é que a fragilidade do sistema bancário seria reinventada via "semibancos". Isso é o que acabou de acontecer, afinal, com o "sistema bancário paralelo". No final, essas entidades também tiveram que ser resgatadas. O grande ponto é que a estrutura financeira caracterizada pelas obrigações de curto prazo e relativamente sem risco e ativos de longo prazo e mais arriscados é altamente lucrativa, até que sofre um colapso, como provavelmente acontecerá.

A resposta para o segundo dilema é tornar o sistema bancário ilegal. Isso quer dizer, intermediários financeiros, além dos bancos "narrow", teriam o valor de suas obrigações dependente do valor de seus ativos. Onde os ativos não pudessem ser avaliados, haveria períodos de bloqueio equivalentes para as obrigações. O grande jogo de tomada de dinheiro de curto prazo, usado para compra de ativos arriscados e de prazo mais longo, com capital fino como wafer, seria eliminado. O capital de risco seria gerado pelos fundos dos investidores. Entidades de trading existiriam. Mas elas precisariam de um fundo de investimento.

Laurence Kotlikoff, da Universidade de Boston, e Edward Leamer, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, estão entre aqueles que propuseram ideias radicais como essas. É a forma mais simples que vejo para evitar o risco do narrow banking transferir os riscos inerentes dessas atividades para outro lugar.

O ponto mais importante é que onde estamos agora é intolerável. As concentrações atuais de poder e riqueza privada segurada pelo Estado precisam desaparecer. No momento, o setor público acredita que uma regulamentação mais forte, particularmente exigências maiores de capital, pode conter esses riscos. Mas isso provavelmente fracassará. Se fracassar, teremos que ser radicais. Mas o narrow banking ainda assim não seria suficiente. Nós precisaríamos eliminar os semibancos. Caso contrário, logo retornaríamos ao mundo de fragilidade e resgates. Fundos que substituiriam os bancos teriam que transferir os riscos diretamente aos investidores de fora.

As autoridades não considerarão ideias radicais como essas agora. Mas o sistema financeiro está tão inerentemente frágil que uma reforma radical não pode ser declarada morta. Ela está apenas dormente.

*Narrow Banking: A reforma da regulamentação do sistema bancário, www.csfi.org.uk

Tradução: George El Khouri Andolfato

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