Análise: O Tratado de Lisboa e a votação da Irlanda

Do Financial Times

Apesar do caminho para uma reforma da estrutura já estar em grande parte claro, dúvidas cercam não apenas quem ocupará os principais cargos no bloco de 27 nações, mas como tudo funcionará em um momento difícil, como escreve Tony Barber

Raramente a cerveja Guinness fluiu tão livremente no Kitty O'Shea's, um pub irlandês em frente à sede da Comissão Europeia em Bruxelas, como na tarde do último sábado.

Foi quando chegou a notícia de Dublin de que os eleitores irlandeses tinham aprovado o Tratado de Lisboa da União Europeia em um referendo, por 67% dos votos a 33%, revertendo sua rejeição da Carta em junho de 2008 e colocando o bloco de 27 países próximo de concluir uma luta frequentemente desmoralizante de oito anos para redesenhar suas operações.

Ocorrendo menos de três semanas após os governos da UE terem concordado em outra antiga questão, ao persuadir a maioria dos legisladores no Parlamento Europeu a renomearem José Manuel Barroso como presidente da Comissão, a votação irlandesa colocou os autores de política da UE em seu melhor humor em mais de um ano. A Europa parecia finalmente estar provando que seus críticos estavam errados. Para seus cidadãos cheios de dúvidas e para os amigos e inimigos no mundo, a UE não mais pareceria uma besta pesada e desajeitada de múltiplas cabeças, sempre prometendo muito, mas realizando pouco.

As comemorações eram compreensíveis. Mas as dificuldades da UE estão longe de encerradas. A forma como o bloco funciona permanece em transição, como um robô industrial aguardando um novo programa de computador. Como disseram Janis Emmanouilidis e Antonio Missiroli, do grupo de estudos Centro de Política Europeia, em um relatório nesta semana, a votação irlandesa é uma "pré-condição para uma União muito melhor, apesar de obviamente uma não suficiente. (...) Mesmo se o Tratado de Lisboa entrar em vigor no início de 2010, ainda há áreas cinzentas que necessitam ser esclarecidas".

Os desafios de prazo mais longo são intimidantes. A UE dificilmente enfrentou uma tarefa mais formidável em seus 52 anos de história do que reparar os danos causados pela recessão e crise financeira mundial. Pronta recapitalização dos bancos, restauração da disciplina fiscal e uma defesa robusta do mercado único europeu, que está sob sítio de pressões econômicas nacionalistas, precisam ser acompanhadas por medidas que tratem do forte aumento do desemprego e da queda acentuada da taxa de crescimento média de longo prazo da Europa.

Todavia, a votação da Irlanda transformou o contexto político. Agora não mais parece uma questão de se, mas sim de quando, a Carta entrará em vigor. É verdade que Vaclav Klaus, o presidente eurocético da República Tcheca, está usando uma contestação legal na mais alta corte de seu país para adiar sua assinatura. Mas o temor de que Klaus ganhe tempo, esperando que os conservadores do Reino Unido cheguem ao poder no próximo ano e matem o tratado (David Cameron, o líder deles, prometeu nesta semana apenas que não deixará o assunto descansar), está menos disseminado no continente europeu do que antes.

Em vez disso, diplomatas e autoridades da UE em Bruxelas estão voltando sua atenção para como os mecanismos de autoria de políticas presentes no Tratado de Lisboa funcionariam na prática. Notavelmente para um documento tão extenso e impenetravelmente detalhado, ele deixa várias questões importantes em aberto -e a UE está percebendo que podem restar apenas poucos meses para encontrar as respostas.

Essencialmente, o tratado é uma tentativa de melhorar os procedimentos de tomada de decisão da UE e sua capacidade de projetar influência no cenário mundial, agora que contém 27 países -eram apenas 15 quando os líderes lançaram a iniciativa no palácio real belga de Laeken, em 2001. Para isso, ele estende o uso do que a UE chama de votação de maioria qualificada, removendo os poderes de veto notadamente na justiça e segurança, para que um país não possa bloquear todos os outros. As políticas externa e de defesa, tributação e assuntos orçamentários da UE continuarão exigindo unanimidade -e o Reino Unido e a Irlanda têm o direito de se retirar da cooperação judicial e policial mais estreita se assim desejarem.

O Tratado de Lisboa também cria um sistema de votação sob o qual as decisões exigirão o apoio de 55% dos países membros (no momento, 15 dos 27), representando 65% da população da UE. Mas isso será implantado apenas gradualmente, entre 2014 e 2017.

A maior incerteza cerca o papel do presidente em tempo integral previsto pelo Tratado de Lisboa. Ele ou ela terá que dividir o trabalho -e os holofotes- com o presidente da Comissão, o chefe da política externa da UE e o líder do país que ocupar a tradicional presidência rotativa de seis meses. A chance de confusão, sem contar disputas territoriais, é óbvia.

Esta preocupação poderá se tornar realidade nos primeiros meses de 2010, após a Suécia ceder a presidência para a Espanha. As autoridades em Madri estão deixando claro que não têm a intenção de ficar em segundo plano em relação ao presidente em tempo integral.

O Tratado de Lisboa dá ao novo presidente a tarefa de representar a UE no cenário mundial, assim como presidir e preparar a agenda dos encontros de cúpula regulares do bloco. Apesar de não ser nem de longe tão poderosa quanto a presidência americana, chinesa, russa ou mesmo a francesa, este é um cargo influente, adequado para político forte, articulado e bem-relacionado como Tony Blair, o ex-primeiro-ministro britânico.

Entretanto, como ficou claro nesta semana, muitos países membros menores da UE não desejam um presidente forte. Bélgica, Luxemburgo e Holanda circularam um documento argumentando que o primeiro presidente deve ser "alguém que demonstrou compromisso para com o projeto europeu e que tenha desenvolvido uma visão global das políticas da União, que dê ouvido aos países membros e instituições, e que seja sensível ao equilíbrio institucional que corresponde ao método da Comunidade".

Traduzindo: isso significa uma pessoa com um perfil mais discreto do que o de Blair e de um país mais profundamente comprometido com o ideal europeu do que o Reino Unido. Por toda a Europa há um reconhecimento de que a UE faria um favor à sua imagem se concedesse o cargo para uma mulher, possivelmente Mary Robinson, a ex-chefe de Estado da Irlanda.

Mas alguns diplomatas dizem que é o alto representante da política externa que pode despontar como a figura mais forte no novo arranjo. Este cargo, atualmente ocupado por Javier Solana da Espanha, seria chamado de "ministro das Relações Exteriores da UE", mas a designação na Constituição que foi rejeitada pelos eleitores holandeses e franceses, em 2005, foi retirada do texto do Tratado de Lisboa.

O chefe de política externa será poderoso porque ele ou ela não falará apenas em prol dos governos nacionais da UE, mas também ostentará o título de vice-presidente da Comissão. O detentor supervisionará o orçamento de ajuda externa multibilionário da UE e controlará um serviço diplomático que no final empregará até 3 mil funcionários.

O serviço diplomático dificilmente estará funcionando plenamente em dois ou três anos. Um choque se aproxima entre o Parlamento Europeu, cujos membros querem que o serviço seja parte da Comissão em termos de administração e orçamento, e os governos nacionais que querem mantê-lo sob seu controle.

Seja qual for o resultado dessas disputas, ainda paira um ponto de interrogação sobre se o chefe da política externa conseguiria impedir um racha como o ocorrido em 2003, em torno da invasão liderada pelos Estados Unidos ao Iraque, que colocou Reino Unido, Itália, Espanha e Polônia contra França e Alemanha. A resposta provável é não, dizem os diplomatas, porque poucos países estão dispostos a ceder o controle sobre a política externa, talvez nenhum.

Onde o Tratado de Lisboa pode fazer a diferença é nas atividades do Parlamento. O Legislativo, às vezes criticado como cheio de políticos em fim de carreira ou fracassados atuando com um custo elevado, ganhará status, adquirindo o direito de moldar quase toda lei que a UE adotar.

Em uma mudança pouco notada mas potencialmente abrangente, a Comissão será obrigada a consultar o Parlamento a respeito das negociações de comércio que realizar. Os acordos comerciais também necessitarão pela primeira vez de aprovação do Parlamento, de uma forma "pegar ou largar" -os parlamentares não terão o direito de modificar detalhes de um acordo, mas apenas aceitá-lo ou rejeitá-lo na íntegra.

Esses arranjos não darão ao Parlamento tanta influência quanto o Congresso exerce sobre a política de comércio do governo americano. Mas eles podem abrir a porta, como em Washington, para a politização dos assuntos comerciais, com o Parlamento pressionando, por exemplo, pela inclusão de duros padrões trabalhistas e ambientais nos acordos comerciais da UE com outras partes do mundo.

Os poderes adicionais concedidos ao Parlamento insinuam aquele que poderá vir a ser o maior problema com o Tratado de Lisboa. O Tratado foi originalmente concebido como uma Constituição, outro passo na estrada pós-1945 para uma Europa unida. O fortalecimento do Parlamento fazia parte dessa visão. Mas o apetite para essas grandes metas diminuiu, até mesmo na Alemanha, o país que mais contribui para o orçamento da UE. Antes comprometida com uma Europa integrada, a Alemanha agora busca seus interesses nacionais mais abertamente e assiste a UE gastando excessivamente.

Em grande parte da Europa, o clima político atual favorece a cooperação intergovernamental, não uma integração mais profunda. Mas os desafios diante da UE, como a crise financeira e a mudança climática, estão mais transnacionais do que nunca. O Tratado de Lisboa, ao tentar atender ambas as necessidades ao mesmo tempo, pode acabar não satisfazendo nenhuma.

Gênero e geografia em ação nas relações exteriores
A disputa para substituir Javier Solana da Espanha como o chefe da diplomacia da União Europeia está bem aberta, com pelo menos meia dúzia de candidatos com chance, segundo diplomatas da UE.

Entre os nomes mencionados com mais frequência estão o de Michel Barnier, indicado pela França como seu próximo comissário europeu, e Olli Rehn, um finlandês que passou os últimos cinco anos encarregado da política de expansão da UE.

Mas a decisão final terá que levar em consideração uma visão fortemente defendida no Parlamento Europeu de que o cargo deve ser ocupado por um político de centro-esquerda. Além disso, há um sentimento mais difuso por toda a Europa de que pelo menos um dos dois cargos criados pelo Tratado de Lisboa -o outro é o do presidente em tempo integral- deveria ser ocupado por uma mulher.

Quatro fatores influenciarão a escolha: gênero, afiliação política, origem geográfica e se o candidato é de um país grande, médio ou pequeno.

Se o sucessor de Solana for uma mulher, há várias candidatas críveis, incluindo Ursula Plassnik, a ex-ministra das Relações Exteriores da Áustria, e Dora Bakoyannis, a ministra das Relações Exteriores do governo grego, que perdeu o poder nas eleições do último domingo.

Para Bakoyannis, os pontos negativos são o fato de ser de centro-direita e o sul da Europa já estar representado nos mais altos escalões da UE, com José Manuel Barroso, de Portugal, permanecendo como presidente da Comissão Europeia. Plassnik, como uma diplomata de carreira, é considerada mais politicamente neutra, mas ingressou no Partido do Povo Austríaco conservador quando se tornou ministra das Relações Exteriores.

Dois outros nomes frequentemente se destacam: Vaira Vike-Freiberga, a ex-presidente da Letônia, e Mary Robinson, uma ex-presidente irlandesa. Mas ambas as mulheres são politicamente independentes, com perfis de carreira que parecem mais adequados à nova presidência em tempo integral.

No caso de Vike-Freiberga, alguns europeus ocidentais dizem que a recente nomeação de Jerzy Buzek, da Polônia, como presidente do Parlamento Europeu, já deu aos ex-Estados comunistas da UE uma representação adequada no topo.

Frank-Walter Steinmeier, o ministro das Relações Exteriores social-democrata de saída da Alemanha, seria adequado ao cargo de diplomata chefe se os líderes da UE decidirem que o cargo deve ficar com alguém de centro-esquerda. Mas quem ocupar o cargo também servirá como vice-presidente da Comissão. Parece claro que Angela Merkel, a chanceler alemã, não está disposta a permitir que a cadeira alemã na Comissão fique nas mãos de seus adversários políticos (o social-democrata alemão Günter Verheugen é o comissário europeu para empreendimento e indústria).

Barnier, como ex-ministro das Relações Exteriores, ministro dos assuntos da UE e comissário europeu para políticas regionais pela França, levaria muita experiência ao cargo. O que pode pesar contra ele é o fato de ser de centro-direita e a possibilidade de Tony Blair, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, ser o primeiro presidente em tempo integral. É difícil imaginar dois dos três maiores cargos da UE ocupados por grandes países como França e Reino Unido.

Rehn, como um político centrista de um país de porte médio, é considerado uma opção potencial de consenso. Mas com o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen nomeado como novo secretário-geral da Otan, os líderes da UE podem sentir que Rehn seria mais um rosto nórdico no topo.

O mesmo se aplica a Carl Bildt, o ministro das Relações Exteriores da Suécia. Há um ano, só se falava em Bruxelas sobre uma chapa "três Bs" -Barroso para presidente da Comissão, Blair para presidente da UE e Bildt como chefe da diplomacia. Mas o sueco é de centro-direita. Além disso, sua nomeação quase certamente seria bloqueada pela França, sem contar pelo governo de Chipre, controlado por gregos-cipriotas. Como Nicolas Sarkozy, o presidente francês, Nicósia não gosta da visão de Bildt de que seria "destrutivo e perigoso" definir as fronteiras finais da Europa de uma forma que exclua a Turquia.

Nomes na moldura de Bruxelas
Dora Bakoyannis, 55 anos, foi ministra das Relações Exteriores do governo conservador derrotado pelos socialistas gregos nas eleições de domingo. Foi prefeita de Atenas e, neste ano, presidente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Michel Barnier, 58 anos, passou um ano como ministro das Relações Exteriores da França sob Jacques Chirac. Ex-comissário de política regional da UE e a escolha do presidente Nicolas Sarkozy como representante na futura Comissão.

Ursula Plassnik, 53 anos, ministra das Relações Exteriores da Áustria de 2004 a 2008. Diplomata de carreira, ela ingressou no Partido do Povo Austríaco conservador quando entrou para governo.

Ollie Rehn, 47 anos, um centrista finlandês e comissário para expansão da UE nos últimos cinco anos. Visto como tendo exercido bem um cargo onde uma série de disputas frustrantes, envolvendo a UE, os países dos Bálcãs e a Turquia, atrapalhou o progresso

O Parlamento Europeu deseja que o cargo fique com um político de centro-esquerda porque um político de centro-direita já ocupa a presidência da Comissão, além de que o primeiro presidente do bloco será escolhido por governos que são, na maioria, de centro-direita.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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