Caminho para Copenhague: UE ataca ideia de imposto sobre importação de carbono

Joshua Chaffin e Fiona Harvey Em Bruxelas e em Londres

O diretor de meio-ambiente da Europa expressou reservas sobre o imposto de importação de carbono - tarifas sobre importações de países que não assinarem um tratado de mudança climática global.

Stavros Dimas, comissário do meio sambiente, jogou água fria em uma iniciativa que ganhava terreno em alguns Estados membros e se movia para o centro das negociações que antecedem a conferência de mudança climática em dezembro em Copenhague.

Dimas disse ao "Financial Times" que um imposto sobre importação de carbono não deve ser usado para forçar países em desenvolvimento a assinarem um acordo sobre o clima.

"Não acho que deve ser usado como meio de pressão", disse Dimas, argumentando que, em vez disso, os países pobres deveriam receber financiamento para ajudá-los a lidar com a mudança climática.

Ele instou os países da União Europeia a endossarem sua proposta de oferecer até 15 bilhões de euros (cerca de R$ 40 bilhões) por ano em tal financiamento, dizendo: "Temos que colocar números na mesa para que outros façam o mesmo. Por que não agora?"

Ministros de finanças e meio ambiente europeus discutirão o financiamento do clima na semana que vem. A Alemanha resistiu à ideia de uma oferta firme para países em desenvolvimento, enquanto países da Europa central se preocupam com a carga que será partilhada entre os Estados membros, segundo diplomatas.

"Temos que encontrar uma forma de responder às preocupações da Polônia e outros países", disse Dimas.

O imposto sobre importação de carbono também pode ser assunto proeminente na semana que vem. A ideia, primeiro defendida pelo presidente Nicolas Sarkozy, seria taxar bens de países que não assinarem um acordo global de mudança climática para garantir que os custos ambientais não coloquem os fabricantes europeus em desvantagem competitiva. O projeto de lei Waxman-Markey aprovado pelo Congresso americano inclui item similar.

Lord Turner, presidente do Comitê de Mudança Climática, que assessora o governo do Reino Unido sobre emissões, disse que a discussão sobre ajustes de fronteira na UE seria resolvida dando às companhias cobertas pelo esquema de comércio de emissões alocações de permissões de carbono. Isso as protegeria da competição injusta de países com regras ambientais pouco rígidas, disse ele.

Turner acrescentou, contudo, que os ajustes de fronteira talvez sejam uma solução melhor no futuro. "Olhando para frente, devemos manter a mente aberta sobre as duas abordagens", disse ele.

A Organização Mundial de Comércio indicou no início do ano que impostos sobre importação de carbono podem ser possíveis dentro de suas regras.

Ainda assim, os que questionam tal imposto argumentaram que sua mera sugestão pode dar aos países mais ricos uma alavancagem nas negociações. Vários países em desenvolvimento expressaram preocupação com a ideia na recente rodada de negociações em Bancoc, de acordo com o principal negociador europeu, Artur Runge-Metzger. "Os países em desenvolvimento estão pressionando muito para terem uma garantia que essas medidas não serão usadas contra eles", disse Runge-Metzger nesta semana.

Enquanto Dimas tinha dúvidas quanto a um imposto de importação, ele reiterou um pedido para duros limites de emissões sobre a aviação e navegação - dois setores que ficaram de fora do protocolo de Kyoto. Essas medidas - por um sistema de "limitar e negociar" ou pela criação de impostos - pode gerar até 30 bilhões de euros (em torno de R$ 76 bilhões) em rendas anuais, previu.

O comissário foi mais apreciativo dos esforços norte-americanos, em contraste com autoridades europeias, que recentemente reclamaram que o governo Obama, obcecado com a saúde, foi descuidado com o aquecimento global.

"Acredito sinceramente que o presidente Obama e seu pessoal - ele tem uma equipe muito boa - estão almejando o mesmo objetivo", disse Dimas.

Quanto ao seu próprio futuro, Dimas pareceu duvidar que seria convidado a permanecer na Comissão pelo novo governo grego. Ainda assim, garantiu que sua partida não interromperá negociações climáticas, como advertiram alguns ambientalistas.

Tradução: Deborah Weinberg

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