Brasil impõe controles de capital em tentativa de conter valorização do Real

Jonathan Wheatley e Alan Beattie
Em São Paulo (Brasil) e Londres (Reino Unido)

A moeda e o mercado de ações brasileiros caíram fortemente na terça-feira, após a imposição pelo governo de um imposto de 2% sobre o capital estrangeiro para conter a rápida valorização de sua moeda.

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A medida, anunciada logo após o fechamento dos mercados locais na segunda-feira, ocorreu após fortes ganhos da moeda brasileira, o Real, que sofreu valorização de 36% frente o dólar americano neste ano, reduzindo a competitividade das exportações brasileiras. O investimento estrangeiro direto não é afetado pelo imposto.

A imposição de impostos sobre o fluxo financeiro internacional tem importância simbólica para os investidores em mercados emergentes. A Malásia, culpando a especulação estrangeira pela desestabilização de sua economia, impôs controles de capital para impedir uma corrida à sua moeda em 1998, durante a crise financeira asiática. O Chile, uma das economias mais bem-sucedidas na América Latina, manteve controles sobre a entrada de capital por muitos anos, mas agora os suspendeu.

A possibilidade de um "imposto Tobin" permanente sobre moedas estrangeiras ou outras transações financeiras ganhou mais atenção depois que o Grupo dos 20 países mais ricos pediu que o Fundo Monetário Internacional considerasse a ideia.

Taxar capital estrangeiro não pode servir para adiar reformas, diz FMI

O diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, disse que a decisão do Brasil de taxar aplicações financeiras internacionais em 2% não pode servir como um pretexto para que o governo adie reformas fiscais e estruturais fundamentais

Analistas esperam que o imposto sobre capital estrangeiro em ações e instrumentos de renda fixa tenha pouco impacto duradouro sobre a moeda brasileira. "Se isso é voltado para o câmbio, eles terão muitas dificuldades", disse Alvise Marino, da IDEAglobal, uma firma de pesquisa de Nova York. "Eles estão lutando contra todo o mercado. Todo mundo quer estar no Brasil agora."

O dólar foi cotado a R$ 1,71 na segunda-feira, após chegar a R$ 1,70 na metade do dia, e depois subiu para R$ 1,74 na terça-feira, durante os negócios da manhã. A Bolsa de Valores caiu 4,1% na terça-feira.

O Brasil saiu de uma breve recessão no segundo trimestre, desdenhando a crise global. Espera-se que o país apresente um pequeno crescimento econômico neste ano e 5% ou mais em 2010.

O país foi protegido da crise por sua economia relativamente fechada. As exportações são responsáveis por menos de 15% do produto interno bruto e pouco crédito é levantado no exterior.

Marino disse que em vez de tentar reverter a valorização do real, a principal meta do governo deveria ser a redução da volatilidade.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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