Desiludida com Bulgária e Romênia, Bruxelas aumenta nível de exigência para associação

Tony Barber

Se você levantar o assunto dos planos de expansão da União Europeia para os Bálcãs com as autoridades em Bruxelas, logo a conversa se volta para a corrupção e o crime organizado. Esses males são uma causa importante de apreensão entre os membros do bloco de 27 nações, especialmente os ricos ocidentais, com a aceleração do ritmo da expansão.

A raiz da questão está na decisão da UE de admitir a Bulgária e a Romênia em 2007, apesar de suspeitas bem fundadas que os dois governos não tinham a força ou relutavam em atacar os problemas nascidos de décadas de pobreza e de autoridade arbitrária durante o comunismo. A experiência tem sido tão decepcionante que a UE aumentou as exigências para os futuros candidatos dos Bálcãs. "A lição... é que o processo tem que ser rigoroso para ter sucesso', diz Rosa Balfour, do Centro de Política Europeia em Bruxelas.

Em julho de 2008, a Comissão Europeia, tendo perdido a paciência com a Bulgária, deu um passo sem precedentes e suspendeu uma ajuda de centenas de milhões de euros e proibiu duas agências estatais de receberem fundos da UE.

A situação melhorou um pouco após o primeiro-ministro Boyko Borissov assumir o cargo em julho, com uma plataforma de combate à corrupção. Contudo, o assassinato na semana passada de um apresentador de rádio que escreveu sobre os poderosos grupos criminosos do país - e que ele mesmo se vangloriava de conexões com gangsteres - serviu para lembrar do problema que se recusa a ir embora. Houve mais de 150 homicídios relacionados a gangues na Bulgária desde 2001, mas nenhuma condenação.

Quanto à Romênia, as autoridades da UE elogiam os novos códigos civil e criminal, mas dizem que o judiciário deve ter permissão de fazer seu trabalho de combate à corrupção de forma mais independente.

Bruxelas detectou algum progresso nos países dos Bálcãs que esperam ingressar no grupo nesta década, mas está adotando uma linha cautelosa assim mesmo. Em seu último relatório sobre a Sérvia, que entrou com pedido para associação no mês passado, a Comissão disse em outubro: "As autoridades policiais mostraram maior compromisso no combate a corrupção, levando à prisão de uma série de suspeitos."

Contudo, a Comissão acrescentou: "As condenações em casos de corrupção são raras. Esforços constantes são necessários na luta contra o crime organizado e para assegurar a independência, responsabilidade e eficiência do judiciário."

Para alguns cidadãos da região, o tom arrogante cheira a hipocrisia, pois a corrupção não é desconhecida em alguns dos países maiores e mais velhos da UE.

O argumento é justo, mas não serve de desculpa para não agir, diz Jana Mittermaier, diretora do escritório de Transparência Internacional em Bruxelas. "Entrar para a UE não é uma pílula mágica contra a corrupção. Recomendamos relatórios do progresso no combate à corrupção para todos os Estados membros, atuais e futuros."

Tradução: Deborah Weinberg

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