Após substituir o presidente do banco central, presidente da Argentina enfrenta credores e nova crise

Jude Webber

A protagonista é tanto durona quanto glamourosa; traição, apunhaladas pelas costas e intrigas são abundantes –e ainda há uma fartura de capítulos pela frente. 

Não, não se trata de outra exagerada novela de TV, do tipo que a América Latina produz tão bem. Este é um drama real que está se desdobrando na Argentina e é estrelado pelo casal que dirige o país. Ele gira em torno da batalha pelo controle do banco central e dos bilhões de dólares de suas reservas, que é travada por um governo que deu calote e que virtualmente não tem mais acesso ao crédito internacional. 

Cristina Kirchner

  • Leo La Valle/EFE

    A presidente da Argentina durante o anúncio de crédito para plantadores de trigo, na sede do Banco Nacional da Argentina, em Buenos Aires

A saga teve início em dezembro, quando a presidente Cristina Fernández –cujo governo enfrenta processos de credores não pagos, quase uma década após a Argentina ter dado o calote em sua dívida de quase US$ 100 bilhões– decretou a transferência de US$ 6,5 bilhões das reservas do governo para pagamento da dívida, provocando uma crise política sem precedente, que expôs seu desespero para encontrar receita sem redução de gastos. 

O calote de 2001 ocorreu após o colapso da política de uma década que atrelou o peso ao dólar em paridade, que por sua vez levou o país ao que o marido de Fernández, Néstor Kirchner, o presidente de 2003 a 2007 e amplamente considerado como o poder por trás do trono de sua esposa, chama simplesmente de “inferno”.

Enquanto a recuperação econômica provoca um entusiasmo renovado pelos mercados emergentes da América Latina, esta mais recente crise fornece um lembrete desconfortável sobre os perigos de um país sem acesso aos mercados internacionais e que gasta além dos seus recursos. 

A história também repercute em outros lugares. A Grécia, lutando para evitar um calote a um hemisfério de distância, está olhando para um abismo semelhante. “A lição para a Grécia é que não se pode ter uma política fiscal expansionista com uma taxa cambial fixa”, diz Martín Redrado, o presidente do banco central demitido em fevereiro por Fernández por se recusar a ceder as reservas. 

Em Buenos Aires, a situação fiscal não parece promissora. Em 2009, os gastos do governo de Cristina Fernández cresceram cerca de 30% em comparação a 2008 e não mostram sinais de redução, diz Daniel Kerner, da consultoria Eurasia. Altos impostos sobre o setor agrícola, combinados com a recuperação econômica, ajudaram a melhorar a situação dos cofres públicos. A arrecadação de impostos atingiu um recorde em janeiro. Mas o economista Luis Secco diz que os gastos cresceram duas vezes mais que a receita em 2009. Enquanto isso, o governo precisa encontrar cerca de US$ 7 bilhões extras para assegurar os pagamentos da dívida neste ano. 

Cristina Fernández diz ser “lógico” o uso das reservas para pagamento da dívida, já que elas representam a forma mais barata de financiamento disponível. (O país conseguiu tomar empréstimos junto à Venezuela por algum tempo, mas as taxas eram punitivamente altas.) 

Alguns economistas concordam que isso faz sentido em certas circunstâncias. Mas neste caso, o uso de um decreto presidencial, em vez de um debate no Congresso, levantou dúvidas sobre os motivos reais do governo para sequestrar os fundos do banco central. “Eu acho que eles querem usar as reservas para novos gastos... ninguém duvida disso agora”, diz Luis María Corsiglia, um ex-diretor do banco central. 

No ano passado, as pressões de gastos foram altas devido às importantes eleições de meio de mandato, nas quais o governo se saiu mal. Com a eleição presidencial no próximo ano, na qual Fernández poderia tentar um segundo mandato ou mesmo seu marido poderia concorrer, é improvável que os gastos sejam contidos no futuro próximo. 

A presidente também considera que um Estado forte, bem financiado, é essencial para criar empregos, estimular o crescimento e reduzir a pobreza causada pelo crash de 2001. O sistema político resultante levou ao desvio do dinheiro e mudanças frustradas, impedindo o país de recuperar a riqueza e a influência que seus vastos recursos naturais lhe proporcionavam há um século. 

Os contrastes com seus vizinhos são enormes. O Brasil, um membro do Grupo dos 20 países mais importantes, integra o grupo Bric das quatro economias que crescem mais rapidamente ao lado da Rússia, Índia e China. O Chile, do outro lado dos Andes, ingressou recentemente na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 

A Argentina, cuja população de maioria europeia está acostumada a olhar com desprezo para seus vizinhos, se tornou uma retardatária. Em 1993, seu produto interno bruto per capita em dólares americanos era duas vezes maior do que o do Brasil e o do Chile, e suas reformas de livre mercado durante a mesma década a tornaram uma favorita do consenso de Washington pró-mercado. Uma década depois, os outros países dispararam à frente. 

“A economia do Brasil é cinco vezes maior do que a da Argentina e o sistema financeiro é 20 vezes em termos de crédito”, diz Guillermo Glattstein, do Banco Santander Río, o principal banco privado da Argentina. “Nós poderíamos estar nesta situação se não fosse pela última década.” 

A tragédia é que a Argentina entrou no século 20 como um dos países mais ricos do mundo e saiu dele como um pária financeiro internacional. Para muitos, ela agora se tornou simplesmente invisível ou irrelevante. Os ativos do país, antes um item central dos portfólios de mercados emergentes, são considerados um alimento rico para especuladores e fundos abutres, mas arriscados demais para muitos outros. Mesmo com a crise do banco central em sua plenitude, os banqueiros no Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro, não tinham nada a dizer. “Não houve nenhuma menção, nada”, diz um delegado. “É o pior relacionamento quando você é ignorado.” 

Tem sido uma especialidade do governo Fernández surpreender os investidores com políticas imprevisíveis e heterodoxas. Derrotada em sua tentativa de aumentar os impostos sobre as exportações agrícolas em julho de 2008, ela reagiu com uma rápida nacionalização dos fundos de previdência privada, em uma ação amplamente vista como uma descarada tomada de ativos para financiar os gastos. 

A atual crise do banco central, inteiramente autoinfligida, estourou quase que no momento mais embaraçoso para o governo. 

Com a perspectiva da Argentina finalmente apresentar uma oferta aos detentores de US$ 20 bilhões em títulos da dívida que sofreram o calote em 2001, o que poderia abrir o caminho para seu retorno aos mercados de capital, os títulos estavam passando por alta e os spreads de risco para os títulos do país, em comparação aos títulos do Tesouro americano, estavam em queda. 

A recusa por Redrado de transferir as reservas para pagamento da dívida foi uma tentativa de manter a autonomia do banco central e fornecer uma proteção legal contra o confisco das reservas pelos detentores de títulos da dívida não pagos. 

Apesar da presidente ter finalmente conseguido demitir o presidente, o Congresso debaterá no próximo mês se ela terá acesso ou não aos recursos. Tendo perdido a maioria nas últimas eleições, a capacidade do governo de aprovar leis está limitada. Economistas e políticos dizem que ela está atraindo os governadores com a promessa de dinheiro para suas províncias em dificuldades, em troca de convencerem seus legisladores a apoiarem o plano. 

É improvável que haja nova oposição por parte do banco central. Para o lugar de Redrado, Fernández indicou Mercedes Marcó del Pont, que os mercados consideram uma aliada política confiável, que dificilmente criará dificuldades. Além disso, a economista de desenvolvimento formada em Yale, que veio do Banco de la Nación estatal, propôs no passado mudar o papel do banco central, para que ajudasse a sustentar o crescimento e criar empregos, o tornando mais um banco de desenvolvimento do que apenas o guardião do peso. 

Após a indicação, Marcó del Pont prometeu imediatamente que não haveria mudança abrupta na taxa de câmbio e nem uma mudança de curso da política monetária sob Redrado, que ele descreve como mais restritiva do que expansionista. Mas isso trás pouco conforto para alguns analistas, que dizem que o banco sob o ex-presidente não era plenamente independente e de fato ajudava a financiar o Tesouro. Alberto Ramos, um economista do Goldman Sachs, nota que sob Redrado, “a política monetária estava em grande parte subordinada a uma posição fiscal gastadora”. Como resultado, “a manutenção da atual direção da política monetária e cambial não é particularmente tranquilizadora, já que o que é necessário é uma recalibração da posição da política monetária”. 

Mais do mesmo, então, provavelmente significa mais inflação. Isto é particularmente preocupante em um país com lembranças recentes amargas da hiperinflação e onde a exatidão dos dados sobre preços ao consumidor foi questionada nos últimos três anos, a ponto do banco central sob Redrado ter deixado de utilizá-los. O governo diz que a inflação foi de 7,7% no ano passado; economistas privados dizem que foi quase o dobro disso. 

A Argentina está buscando mudar sua sorte com um futuro swap da dívida, oferecendo um novo título com termos semelhantes aos oferecidos durante a reestruturação de 2005, quando seus detentores receberam 30 cents por dólar. Ela insiste que a oferta não será atrapalhada pela disputa no banco central e deve prosseguir daqui algumas semanas. 

  • EFE

    O ex-presidente argentino Néstor Kirchner deixa o hospital de Los Arcos, clínica onde passou por cirurgia de urgência para desobstrução da carótida, em Buenos Aires (Argentina)

Mas o debate sobre o uso das reservas do banco central para ajudar no pagamento da dívida acentuou outra questão que irritou os detentores dos títulos da dívida que sofreram calote –os chamados “hold-outs”, que esperam por uma melhor oferta do que a feita em 2005. A Argentina mantém grande parte de suas reservas no Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), em Basileia, o banco dos bancos centrais, visando deixá-las fora do alcance de processos por parte dos credores, como confirmaram ex-autoridades. Robert Shapiro, co-presidente da Força-Tarefa Americana para a Argentina, um lobby americano que representa os hold-outs, diz que o país mantém 80% de suas reservas no banco, cerca de US$ 38 bilhões. Um representante do BIS responde que os dados são sigilosos, mas que “os números citados pela imprensa são extremamente exagerados”. 

Fernández pode estar se animando com a distração fornecida pela escalada da batalha diplomática com o Reino Unido a respeito da exploração de petróleo e gás ao redor das Ilhas Falklands (Malvinas), cuja soberania foi disputada em uma breve guerra em 1982. Empresas britânicas devem começar a explorar na próxima semana, provocando a revolta argentina. 

Enquanto isso, ela tem buscado desviar a atenção da crise do banco central neste mês, aparecendo diante das câmeras em um quadriciclo usando salto agulha, após se encontrar com os vencedores argentinos do Rally Dakar deste ano, um teste de resistência off-road realizado na Argentina e Chile nos últimos dois anos. Durante um discurso em janeiro, ela pediu aos consumidores para comerem mais carne de porco, dizendo que ela contribui para a vida sexual e é mais apetitosa do que o Viagra. 

Mas ela enfrenta dificuldades para que seu plano para as reservas passe pelo Congresso e, quanto mais a novela prosseguir, mas danos poderá causar para uma imagem internacional já abalada. 

Seu fracasso em pagar os credores por tanto tempo fez com que a Argentina economizasse dinheiro por algum tempo, diz Shapiro. “Mas a longo prazo é uma estratégia economicamente debilitante... Quem deseja hoje uma economia que se pareça com a da Argentina?” 

Gosto pelo poder 

Néstor Kirchner pode ter abandonado o uísque e cigarros que adorava, mas o ex-presidente permanece viciado no poder. As autoridades admitem que ele está estreitamente envolvido no processo de tomada de decisão do governo de sua esposa, Cristina Fernández, e mesmo antes dele receber alta do hospital neste mês, após uma cirurgia de emergência para reparar um bloqueio na artéria carótida, ele planejava seu retorno político em um comício de seu partido Peronista do governo, em março. Kirchner, que foi eleito membro do Congresso nas eleições do ano passado, ainda não anunciou se disputará as eleições presidenciais em 2011. Não há nada que o impeça de fazê-lo –exceto, talvez, o baixo índice de aprovação do governo de Cristina Fernández (cerca de 20%), que aumenta a dissidência dentro de seu partido devido à oposição a algumas políticas e à deterioração da economia. 

Uma terra de carne cara e medições duvidosas da inflação 

Se os argentinos tinham alguma dúvida de que a inflação seria um dos maiores problemas de sua economia neste ano, tudo o que precisavam fazer era comprar carne. Os preços da carne bovina subiram até 40% nas últimas semanas. Os preços das frutas, legumes e verduras fizeram o mesmo, dobrando o preço da salada tradicional que é servida com o adorado churrasco argentino. Para ajudar a conter os preços domésticos, o governo restringiu discretamente a exportação de carne bovina, uma medida que provavelmente será mantida pelos próximos três meses. 

O temor entre muitos economistas é de que um banco central, cada vez mais sob controle de um governo gastador, adotará uma política monetária mais frouxa que provavelmente alimentará a inflação, que muitos economistas esperam que chegue a pelo menos 20% neste ano, apesar dos dados oficiais bem mais róseos do desacreditado órgão de estatísticas do Estado –o governo relatou que a inflação em 2009 foi de 7,7%, cerca de metade do que o mercado estima e cerca da metade do que muitos economistas dizem que foi o nível real. As expectativas das pessoas, por sua vez, são de uma inflação de mais de 31%, segundo uma nova pesquisa da Universidade Torcuato di Tella, em Buenos Aires. 

A Argentina ainda está longe de cair no tipo de espiral inflacionária que levou à hiperinflação nos anos 80, apesar dos sindicatos pressionando por maiores aumentos salariais neste ano. Todavia, o chefe de um poderoso lobby empresarial diz que a inflação é um “problema sério” enfrentado pelo país e que o governo precisa de um plano. 

O governo tem sido fenomenalmente evasivo em seus pronunciamentos sobre a inflação e nem domou a inflação nem tornou as estatísticas oficiais mais críveis. Amado Boudou, o ministro da economia, falou na semana passada sobre uma “reacomodação dos preços”. 

Aníbal Fernández, o chefe de gabinete, também negou categoricamente na semana passada que aumentos de preços eram o mesmo que inflação. “Inflação é um aumento generalizado nos preços e não é o que está acontecendo aqui”, ele disse. Mas depois que os dados oficiais para janeiro apontam que os preços subiram 1% em janeiro (cerca da metade do índice estimado pelos economistas), Aníbal Fernández reconheceu de modo relutante que os preços estavam subindo. Mas ele disse que a Argentina não estava regredindo aos velhos hábitos do passado: os aumentos de preços agora se devem a uma “melhoria na distribuição de renda”. 

A Argentina agora se vê amarrada. A desaceleração econômica do ano passado ajudou a atenuar a inflação, que se mantinha persistentemente alta por vários anos. Mas a economia e a confiança do consumidor estão se recuperando após a desaceleração global do ano passado. Mas a recuperação forte sugere que os preços provavelmente continuarão subindo. 

Enquanto os consumidores desembolsam até 35% a mais do que no ano passado para compra do material escolar para as crianças, para o início do ano letivo no próximo mês, e se preparam para um aumento nas tarifas da telefonia móvel em abril, muitos se perguntam onde está essa inflação nos levantamentos do governo.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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