Projeto de Obama pode controlar despesas com sistema de saúde

Edward Luce e Anna Fifield

Em Washington (EUA)

  • Jason Reed/Reuters

    Obama em discurso na Casa Branca, sede oficial do governo dos Estados Unidos

    Obama em discurso na Casa Branca, sede oficial do governo dos Estados Unidos

Barack Obama seguiu ontem (08/03) um itinerário frenético para estimular um crescimento de última hora do apoio ao seu programa de reforma do sistema de saúde.

O resultado da votação na medida, que Obama deseja ver aprovada até meados da semana que vem, antes de ele embarcar para a Indonésia e a Austrália, poderá determinar o futuro da sua presidência.

“Quanto mais os custos terão que subir para que nós tomemos uma providência?”, perguntou Obama a uma plateia no Estado da Pensilvânia. “Quantos norte-americanos mais precisarão perder o seguro-saúde? Quantos anos mais o orçamento federal será capaz de arcar com os custos enormes do Medicare e do Medicaid?”.

Independentemente do destino de Obama, muitos economistas especializados na questão do sistema de saúde acreditam que existem elementos-chave no projeto de reforma do sistema, um documento de 2.700 páginas, que poderiam significar a diferença entre a falência e a solvência dos Estados Unidos nas próximas décadas.

Entre estes elementos, a criação de uma comissão independente para estabelecer os pagamentos relativos ao Medicare, o caríssimo sistema de saúde para pensionistas, é provavelmente a proposta mais radical – e a menos apreciada.

Os gastos dos Estados Unidos com pensionistas e aposentados deverá corresponder à totalidade do orçamento do pais até meados do século. Dentre esses gastos, aquele com o Medicare é provavelmente o maior. Segundo a proposta, uma nova comissão do Medicare, conhecida como Diretoria Independente de Assessoramento para Pagamentos, teria o poder de impor grandes cortes anuais nas verbas do Medicare de acordo com a inflação prevista para o sistema.

Como se fosse um pequeno desvio na rota de um superpetroleiro, as mudanças iniciais impostas pela diretoria mal seriam percebidas. Entretanto, com o passar do tempo, uma diretoria dotada de amplos poderes poderia ajudar a modificar o problema fiscal crônico dos Estados Unidos. Os gastos do governo correspondem a mais ou menos a metade da despesa anual de U$$ 2,5 trilhões (1,8 trilhões de euros, R$ 4,5 trilhões) com o sistema de saúde, cuja maior parcela é relativa ao Medicare.

“A história sugere que, quando implementamos um projeto de maneira gradual, ele funciona”, disse Peter Orszag, diretor de orçamento de Obama, ao “Financial Times”. “A comissão teria o poder de propor mudanças nas metas de crescimento dos gastos com o sistema de saúde, e caberia ao congresso aprovar as mudanças ou propor cortes equivalentes. Creio que as pessoas ainda não entenderam como isso poderia modificar a situação”.

Esta medida é tão importante para Obama que ela foi a única proposta específica referente ao sistema de saúde apresentada pela Casa Branca em 2009. Foi somente no mês passado que Obama finalmente propôs o seu próprio projeto detalhado de reforma do sistema de saúde – similar ao texto da proposta do senado já existente.

Os poderes da diretoria proposta fariam lembrar os da Comissão de Reformulação e Fechamento de Bases – um órgão independente que recomenda ao congresso que bases militares devem ser fechadas. Ao contrário dos propostas de legislação normais, o congresso só pode votar no “sim” ou no “não”. Isso priva os parlamentares dos seus poderes normais para inserir acordos especiais, mas eles sabem que os oponentes também não contam com tais poderes.

Os poderes da diretoria seriam similares. Se o congresso rejeitasse uma redução proposta de gastos, ele teria que propor um corte equivalente ou a proposta original da diretoria seria aprovada automaticamente. É bastante incomum que o congresso abra mão de tais poderes. Outros exemplos incluem a criação do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) em 1913, quando o congresso abriu mão do direito de estabelecer políticas monetárias.

“Atualmente, o Medicare é controlado por 536 autoridades executivas (membros do congresso mais o presidente)”, afirma David Cutler, economista da Universidade Harvard especializado em questões relativas ao sistema de saúde. “Isso poderia modificar inteiramente a administração do sistema. A proposta tem um alcance potencial muito amplo”.

Outros, sabendo como o congresso pode reagir para proteger os seus poderes, estão menos otimistas. Eles observam que os poderes da diretoria dependeriam também de quem o presidente nomeasse para chefiar o órgão, assumindo-se que a medida fosse aprovada.

“É preciso entender que a contenção dos gastos em uma indústria do tamanho do produto interno bruto do Reino Unido é algo que levará tempo”, adverte Henry Aaron, economista da Brookings Institution especializado no sistema de saúde. “A diretoria é um dos vários elementos da legislação aprovada pelo senado que prometem bastante no sentido de desacelerar o crescimento dos gasto com o sistema de saúde – não hoje ou neste ano, e nem no ano seguinte, mas apenas no longo prazo”.

Tradutor: UOL

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