Análise: Grécia terá que correr uma maratona em alta velocidade

David Gardner e Kerin Hope

  • Pascal Rossignol/Reuters

    Faixa gigante protesta contra medidas de austeridade fiscal da Grécia

    Faixa gigante protesta contra medidas de austeridade fiscal da Grécia

Em meio à temporada de férias de verão em uma Grécia mergulhada na recessão, caminhoneiros em greve paralisaram nesta semana o país, interrompendo o transporte de combustíveis e alimentos. Os controladores de tráfego aéreo fizeram uma operação padrão. Trabalhadores portuários que faziam piquete assustaram as companhias de cruzeiros marítimos. Neste mês, sindicatos de funcionários públicos fizeram a sua sexta greve geral do ano, furiosos com os aumentos seguidos de impostos, com os profundos cortes salariais e de pensões e com as iminentes perdas de empregos. Além disso, a troica está na cidade.

O trio institucional composto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu está em Atenas para avaliar o progresso do severo pacote de austeridade e reformas que o governo socialista de George Papandreou aceitou como a condição para receber um empréstimo de 110 bilhões de euros (US$ 144 bilhões, 92 bilhões de libras esterlinas, R$ 252,8 bilhões) do FMI e dos países da zona do euro a fim de evitar uma bancarrota soberana. Enquanto a equipe composta de 30 pessoas circula entre hotéis e departamentos governamentais na sua rodada trimestral de monitoramento, a Grécia, com a sua longa e triste história de intervenções estrangeiras, dos otomanos aos nazistas, poderia ser confundida com um país que é governado quase que como um protetorado.

No entanto, é possível perceber uma certa confiança no ar. A Grécia, que ficou conhecida por surtos de gastos públicos irresponsáveis e por falsificar as suas estatísticas financeiras, pela corrupção generalizada e pela ineficiência letárgica, pode estar começando a se tornar um local diferente.

E isso não é importante apenas para a Grécia. O contágio da bolha de gastos públicos grega fez com que aumentassem as ameaças para as bolhas imobiliária e de crédito na Irlanda e na Espanha, e espalhou-se pela periferia mais frágil da zona do euro a tal ponto que fez com que a própria viabilidade do euro fosse questionada.

Na Grécia está sendo implementada uma rígida consolidação fiscal. Algumas reformas de peso, como a do sistema de pensões, foram votadas no parlamento. Na quinta-feira (29/07), um censo para verificar quantas pessoas estão recebendo dinheiro do Estado seria concluído. “O mistério será finalmente resolvido”, observou ironicamente George Papaconstantinou, o ministro das Finanças do país. O governo está tomando medidas prévias para abrir uma economia que é essencialmente fechada, e também distorcida por uma grande quantidade de interesses escusos.

“Nos últimos seis meses a Grécia experimentou um crescimento equivalente a um século”, afirma Elena Panaritis, uma parlamentar do partido governista Movimento Socialista Pan-helênico (Pasok) e ex-economista do Banco Mundial. “Antes disso os gregos não entendiam o mercado mundial”.

Existe uma percepção crescente de que esta crise criou uma oportunidade raríssima para a implementação de uma reforma da economia, para a obtenção do consentimento da sociedade para a realização de mudanças profundas e para a erradicação das mais debilitantes características pós-otomanas do país. “O que está ocorrendo aqui é uma revolução”, afirma Nikos Karamouzis, vice-diretor executivo do EFG Eurobank, um grupo bancário grego. “Estão acontecendo agora coisas que deveriam ter ocorrido 30 anos atrás”.

Porém, por trás dessa volta da confiança está o medo de que a situação ainda possa sair de controle. “Isso é meio como um salto de bungee jumping”, opina uma autoridade grega. “É algo bastante estimulante, mas nós nos encontramos naquele momento em que não sabemos se nos chocaremos contra o solo ou se voltaremos a subir”.

O governo acredita que é capaz de superar as metas estabelecidas no memorando de entendimento que assinou com o FMI e a União Europeia, e pressionou o parlamento em maio, exigindo que este cortasse o déficit orçamentário de 13,6% do produto interno bruto no ano passado para 8,1% neste ano. No primeiro semestre de 2010, ele reduziu o déficit orçamentário em 45% (e o déficit primário, sem contar os pagamentos de juros, em 64%), quando a meta para o ano é de 40%. “Nós fizemos uma análise dos piores cenários possíveis, tanto quanto aos gastos quanto à arrecadação, e concluímos que temos uma margem suficiente para alcançarmos um déficit de 8,1% até o final deste ano”, afirma Papaconstantinou.

Esse resultado parcial não foi possível apenas com a redução de salários e pensões. Camadas de gordura foram também cortadas de outras fontes de gastos atuais. Mas as metas de aumento de arrecadação não foram alcançadas, apesar dos aumentos dos impostos sobre os combustíveis e a circulação de mercadorias, e da taxação de valor agregado. E parte da redução de gastos foi obtida com o atraso de pagamentos a fornecedores e a capitais de investimento. O Ministério das Finanças acredita que a recessão seja mais branda do que originalmente se previa. Mas, ocorrendo após dez trimestres seguidos de redução dos investimentos privados, e de cortes drásticos dos salários em uma economia na qual a atração de investimentos estrangeiros é dificultada pela corrupção e pela burocracia, essa recessão poderia bloquear a rota para um crescimento do qual o país necessita desesperadamente.

Mas, até o momento, o progresso das reformas estruturais tem sido bom. O número de municípios foi reduzido; a folha de pagamento do setor público foi centralizada. Um fundo de estabilidade financeira para os bancos está quase pronto. Mas a parte mais importante das reformas refere-se às pensões – algo no qual nem mesmo a junta militar que governou o país de 1967 a 1974 não ousou mexer.

A era das aposentadorias aos 50 anos de idade acabou; as pessoas terão que trabalhar até os 65 anos, com 40 anos de contribuições integrais, e a taxa de reajuste das pensões foi reduzida pela metade. A lei ainda precisa ser integralmente avaliada pelos atuários, mas o governo tem consciência de que desperdiçou os seus quatro primeiros meses no poder hesitando em tomar providências. “Eu gostaria que tivéssemos seis meses mais para preparar a reforma das pensões, mas em um período de apenas seis meses eu não sei se conseguiremos implementá-la”, afirma Papaconstantinou.
A despeito de todo o barulho e da fúria da onda de greves e manifestações, o clima entre a população está mais para triste do que para incendiário. “O que surpreende no momento é a ausência de resistência real àquilo que nós estamos fazendo, que é algo muito duro. O motivo disso é que a população entende de fato que há uma necessidade real de mudança”, argumenta o ministro das Finanças.

No partido governista, a velha guarda – vinculada ao nacionalismo de esquerda, mas ainda mais às sinecuras e às oportunidades de negócios – está ressentida. “Ainda existe lá dentro um Pasok mais profundo, e ele não está dormindo, mas apenas observando os acontecimentos”, adverte uma autoridade do partido. Mas por ora a disciplina partidária está sendo mantida, e o partido está votando como um bloco único pelas reformas do sistema de pensões. Isso se deve em parte a Theodoros Pangalos, o vice-primeiro-ministro e uma personalidade forte do Pasok desde a época em que o partido (e o país) era liderado pelo já falecido pai de Papandreou, Andreas. “Ele pode fazer aquilo que para Papandreou não é possível”, explica a autoridade. “Ele atua como o impositor das medidas”.

O partido conservador de oposição Nova Democracia está desacreditado devido ao caos em que o governo de Costas Karamanlis deixou a economia, falsificando estatísticas e inflacionando a folha de pagamento do funcionalismo público. O partido opositor está também em estado de confusão devido à sua atitude reflexa de procurar obstruir tudo o que os socialistas fazem. Mas isso pode estar mudando. Kyriakos Mitsotakis, porta-voz para questões de meio ambiente e também filho de um primeiro-ministro, afirma: “Nós votamos favoravelmente em cerca de metade das medidas, mas o partido está sendo empurrado nessa direção; eu acredito que nós somos capazes de atingir um grau mínimo de consenso”.

Isso seria algo bastante oportuno. As perdas de empregos em grande escala ainda estão por vir e os testes realmente difíceis da vontade política também virão mais à frente. Ao tomar medidas contra os caminhoneiros, o governo demonstrou que pretende acabar com os interesses velados da velha ordem, com os cerca de 70 estabelecimentos e cartéis não só de motoristas de caminhão e marítimos, mas também de advogados e médicos, engenheiros civis e farmacêuticos, todos eles cobrando preços inflacionados e taxas extras, e contando com uma proteção da concorrência que é garantida pela lei.
“Agora nós teremos que quebrar as nozes duras. Chegamos ao cerne do Estado clientelista, e essas pessoas têm poder”, afirma Yannis Stournaras, do IOBE, a principal organização privada de pesquisas sociais e políticas, que fez parte do governo socialista reformista de Costas Simitis, responsável pela inclusão da Grécia na zona do euro. O IOBE acredita que a liberalização integral das chamadas “profissões fechadas” poderia acrescentar 13,2 pontos percentuais ao produto interno bruto da Grécia.

Os tentáculos do corporativismo alcança as profundezas da burocracia e dos grupos formados pelas elites políticas. “Em todos os partidos existem interesses escusos organizados que procuram garantir que nada aconteça e que nenhuma reforma seja jamais implementada”, afirma Mitsotakis.

A estratégia mais nítida de Papandreou para avançar com seus planos consiste em rotular esses elementos de sanguessugas que sonegaram impostos, enquanto impunham os seus próprios impostos à sociedade. Isso exige ao mesmo tempo convicção e habilidades táticas da mais alta ordem. “Somente Papandreou está defendendo a reforma. Os outros estão se desculpando por ela, dizendo que essa iniciativa nos foi imposta por protagonistas externos. Mas nós temos que defendê-la porque esta é a coisa certa a se fazer”, diz uma autoridade do Pasok.

“George está rodeado de pessoas que criam um problema para cada solução”, afirma um outro aliado do partido. “Eles tentarão fazer um trabalho rápido e sujo, e buscar uma acomodação leve no processo de abertura dos setores protegidos. Não existe sequer uma unidade para a reforma do setor público – não há nenhum mecanismo dentro do sistema para alimentar o apetite por mudanças”.

É quase certo que Papandreou venha a modificar o seu gabinete – possivelmente após as eleições locais de novembro, nas quais o Pasok poderá ser castigado pelos adversários. Mas, além de mais coesão, ele necessita de mais competência, especialmente em áreas financeiramente sensíveis, que vão desde o sistema de saúde até o de arrecadação de impostos. Portanto, além da fiscalização por parte da troica, uma espécie de governança externa também está ocorrendo no nível local. O novo e independente departamento de estatísticas é liderado por um ex-estatístico grego do FMI, e conta com uma diretoria composta de membros do Eurostat, a agência de dados da União Europeia. Auditores de firmas de contabilidade globais estão criando células permanentes em hospitais e fundos de pensões. Estrangeiros prestarão assessoria para a venda de holdings de bancos estatais.

“Se pensarmos sobre isso, concluiremos que nos encontramos na presente situação principalmente por causa das fragilidades institucionais”, afirma Stournaras. “Nós precisamos partir para a terceirização porque o serviço civil e o banco central são incapazes de produzir as pessoas certas para administrar essas mudanças”. Isto, na opinião de Papaconstantinou, é uma solução eficaz: “Nós precisamos encontrar atalhos onde quer que pudermos e usar a competência externa para a criação de capacidade”.

Mas a Grécia conta com algumas vantagens. Ao contrário de, digamos, José Luis Rodríguez Zapatero, o primeiro-ministro espanhol que está lidando com as consequências de uma bolha imobiliária e de crédito, Papandreou está no início do seu mandato. No futuro próximo, é possível que se conclua que é útil o fato de a esquerda estar no poder no momento em que diversos interesses escusos – tais como os dos caminhoneiros, que na quinta-feira foram colocados efetivamente sob comando militar – estão associados à direita. Manifestantes de todas as tonalidades políticas falam em queimar o parlamento, mas não em destruir o Pasok. Conforme diz Mitsotakis, do partido Nova Democracia: “Agora a população só dará ouvidos aos políticos que falarem de uma maneira brutalmente explícita”. A rota para a mudança está aberta, mas a parte mais dinâmica da reforma terá que ocorrer em breve.

Karamouzis, do EFG Eurobank, adverte: “Se o cidadão médio não enxergar rapidamente os benefícios inerentes a uma economia mais aberta, liberal e transparente, nós teremos problemas”.

Mas quanto a isso, o governo está bastante consciente. “Nós estamos conscientes da fragilidade disso tudo”, afirma uma autoridade governamental. “Sabemos que se algo der errado, o edifício inteiro poderá desmoronar”.

Tradutor: UOL

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