Hugo Chávez busca assegurar a posição de seu "socialismo do século 21"

  • EFE

    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anuncia o rompimento das relações diplomáticas com a Colômbia, em transmissão ao vivo, ao lado de Diego Maradona

    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anuncia o rompimento das relações diplomáticas com a Colômbia, em transmissão ao vivo, ao lado de Diego Maradona

O globo gigante da Pepsi que antes pairava acima da Plaza Venezuela, no coração congestionado de Caracas, foi por muito tempo um ponto de referência na silhueta da capital sul-americana. Agora ele se foi, desmontado pedaço por pedaço em junho.

Assim como a demolição de uma estátua de Cristóvão Colombo na mesma praça, seis anos antes, sua remoção foi um símbolo rudimentar do papel assumido pelo presidente Hugo Chávez como o porta-bandeira do antiamericanismo, anticapitalismo e anti-imperialismo da região.

Também foi um lembrete das esperanças perdidas de que as relações poderiam melhorar com os Estados Unidos sob o presidente Barack Obama, após o antagonismo mútuo da era George W. Bush; ou com a vizinha Colômbia, a principal aliada dos Estados Unidos na região. No mínimo, Chávez aumentou o volume de sua retórica nacionalista-marxista à medida que crescem seus problemas tanto em casa quanto no exterior.

Em julho, quando os líderes colombianos acusaram de novo a Venezuela de abrigar guerrilheiros marxistas com a intenção de desestabilizar seu país, e estavam confiantes o suficiente em suas evidências para apresentar seu caso à Organização dos Estados Americanos, Chávez prontamente o chamou de um ato de “agressão” inspirado pelos americanos e rompeu relações com Bogotá. Havana, que recebe petróleo venezuelano subsidiado em troca de serviços médicos, deu a Caracas apoio retórico: “Nós buscamos paz e harmonia”, disse o presidente Raúl Castro. “Mas... que ninguém tenha dúvida de que lado Cuba ficará.”

Enquanto isso, com o país em recessão, propaganda do governo em tons vermelhos em múltiplas mídias saúdam a “revolução bolivariana” de Chávez. O presidente busca explicar como é “ruim ser rico” –apesar de uma pichação em um muro sujo de Caracas rebater: “Se é ruim ser rico, é muito pior ser pobre”.

Tudo isso poderia ser ignorado como política interna amarga de uma república tropical volátil, se não fosse pela importância estratégica da Venezuela e os temores de que Chávez possa consolidar seu controle do poder nas eleições legislativas do próximo mês.

“As eleições são de grande importância para Chávez. Elas lhe dão legitimidade tanto em casa quanto no exterior –elas lhe dão um ar de respeitabilidade”, diz Teodoro Petkoff, um ex-guerrilheiro esquerdista tagarela que atualmente edita o jornal “Tal Cual” de Caracas.

Uma vitória clara do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de Chávez nas eleições, em 26 de setembro, provavelmente prenunciaria uma radicalização ainda maior de seu projeto socialista, facilitaria sua eleição para um terceiro mandato de seis anos em 2012 e aumentaria as preocupações em toda parte a respeito de tensões regionais.

Aqueles que acompanharão os resultados mais atentamente serão os vizinhos nos Andes –uma região altamente inflamável, dado o predomínio de ideologias conflitantes, tropas bem equipadas, guerrilheiros armados e grupos paramilitares– e Cuba, a principal aliada ideológica da Venezuela.

Uma maior consideração geopolítica vem do papel da Venezuela como ponto de baldeação para o que dizem ser mais da metade da cocaína transportada pelo Atlântico até a Europa a cada ano. A situação do narcotráfico no país está deteriorando, alerta a ONU em seu mais recente Relatório Mundial de Drogas.

Quem também acompanhará a eleição atentamente serão aqueles importadores de energia interessados nas vastas reservas de petróleo do país, as maiores fora do Oriente Médio. Como essas reservas são de fácil acesso e utilizam tecnologias comprovadas, o vazamento de petróleo em alto-mar da BP no Golfo do México aumentou ainda mais seu valor estratégico. Isso também vale para os Estados Unidos, que continuam sendo o maior mercado de petróleo da Venezuela, assim como usuários crescentes como a China, que recentemente caiu nas graças do país, assim como garantiu futuro fornecimento de petróleo, com um empréstimo de US$ 20 bilhões em termos favoráveis para Caracas.

Com a limitação de mandatos abolida após um referendo no ano passado, Chávez tem manifestado com frequência seu desejo de permanecer no poder até 2021 –o 200º aniversário da independência da Espanha– para levar a cabo sua revolução. Mas, após 11 anos no poder, o quanto ele conseguiu instilar nos eleitores uma mentalidade compatível com o que chama de “socialismo do século 21” é questionável. (Por exemplo, ele condenou o gosto disseminado por uísque e Hummers.)

Logo, o governo tem trabalhado para aumentar suas chances de manter em setembro a maioria de dois terços, necessária para aprovação de legislação, na Assembléia Nacional.

As mudanças no sistema eleitoral neste ano significam que as áreas rurais terão mais deputados do que antes, atrapalhando a oposição de maioria metropolitana. A mídia estatal também está banhando o país em propaganda pró-governo. (Apesar de jornais como o de Petkoff serem altamente críticos, o setor de radiodifusão privado foi em grande parte intimidado até a submissão.)

O mais perturbador de tudo é a possibilidade de que o partido de Chávez possa perder a votação, mas ainda assim manter o controle. Em 2008, por exemplo, o presidente respondeu à eleição de um candidato de oposição à prefeitura de Caracas inventando um cargo mais elevado e nomeando um candidato de sua escolha.

Outra possibilidade, muito discutida na capital, é de que ele possa governar por decreto durante os 100 dias entre as eleições e a posse dos novos deputados, mudando irreversivelmente o cenário legal de acordo com seu agrado. Um recente aumento de 40% assegura a lealdade do exército.

“Chávez não deixará o poder voluntariamente”, diz Diego Arria, uma importante figura de oposição e ex-prefeito de Caracas. “Este é um presidente cujo lema é: ‘pátria, socialismo ou morte’. Quando eles dizem morte, é a nossa, não a deles.”

Esses resultados drásticos podem nunca vir a ocorrer. Apesar da recessão, degradação dos serviços públicos, uma série de escândalos danosos e criminalidade violenta desenfreada, Chávez ainda conta com o apoio de dois entre cinco venezuelanos –aproximadamente o mesmo índice de aprovação que o de Obama nos Estados Unidos.

Em grande parte, isso se deve ao seu laço emocional com os pobres, que em 2008 representavam 28% da população, segundo a ONU. “Mesmo com a fome e o desemprego, eu permaneço com Chávez”, é um refrão popular nas favelas da capital.

Gregory Wilpert, editor do site Venezuelanalysis.com pró-Chávez, enfatiza que muitos se beneficiaram com os programas sociais do governo. “O processo de devolver a governo local às comunidades por meio dos conselhos comunais e outras formas de participação também dá para muitas pessoas um sentimento real de ser parte do processo político”, ele acrescenta. Os críticos dizem que esses conselhos usurpam o poder das prefeituras eleitas.

De qualquer forma, para conquistar uma vitória decisiva, Chávez precisará conquistar o voto dos indecisos, que representam um terço do eleitorado, segundo as pesquisas.

Em 2006, quando ele foi reeleito no auge de sua popularidade e do boom do preço do petróleo, esse problema foi parcialmente resolvido distribuindo dinheiro. O problema para os “chavistas” atualmente é que há menos para gastar. Neste ano, por exemplo, enquanto o restante da região deverá crescer em 5,2%, a previsão é de que a economia da Venezuela sofrerá uma retração de 3%, como estima a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. Enquanto isso, a inflação é de cerca de 30%.

Paradoxalmente, porque os preços do petróleo estão pairando em torno de US$ 80 o barril, um valor historicamente alto, as finanças do governo não estão ruins. Em vez disso, a principal causa da continuidade da recessão é má administração –a principal pedra na qual a revolução de Chávez tem tropeçado.

A PDVSA, a companhia de petróleo estatal que é o motor da economia, tem tido seu dinheiro sugado para financiar projetos socais, dinheiro que caso contrário seria usado para investimentos muito necessários. A economia não-petrolífera também está amarrada.

Fuga de capital foi provocada pelas nacionalizações de Chávez em vários setores, incluindo energia, finanças e telecomunicações. Tentativas de impedir essa fuga apenas pioraram as coisas. Os controles cambiais dificultaram a importação, alimentando a escassez, inflação e o crescimento de um mercado negro –no qual os dólares valem quatro vezes mais do que a taxa de câmbio oficial.

Multinacionais que antes usavam o país como sua base regional, atraídas por sua relativa estabilidade e grande mercado interno, partiram correndo. Uma teia de regulamentações foi criada em torno das empresas privadas que ficaram –mais claramente na Polar, a empresa de alimentos e bebidas que é um emblema da cultura popular venezuelana, que Chávez ameaçou nacionalizar contra a vontade dos sindicatos. O investimento privado despencou em meio à deterioração do clima de negócios. Quanto às empresas nacionalizadas, o Estado tem sido incapaz de preencher a lacuna.

Desde a nacionalização em 2008, a produção do setor de cimento caiu 20% e a do setor siderúrgico caiu 80%, segundo a consultoria Ecoanalítica de Caracas. O mais embaraçoso de tudo foram as 100 mil toneladas de alimentos encontradas apodrecendo nos depósitos da rede estatal de distribuição de alimentos, a PDVAL. Chávez culpou “oligarcas fascistas apoiados pelos Estados Unidos”.

A oposição não conseguiu explorar esses problemas. Um motivo é que grande parte do eleitorado permanece desconfiado após as tentativas iniciais de derrubar o presidente, incluindo um golpe fracassado em 2002 e uma greve nacional que paralisou a economia.

A oposição também cometeu erros, como um boicote à última eleição legislativa, em 2005, que deixou o governo no controle da Assembleia Nacional. Um fator final é que muitos de seus candidatos vêm de dois partidos desacreditados, o Ação Democrática e o Social Cristão, que já dominaram a política do país.

Dissidentes do partido de Chávez e ex-aliados pessoais representam uma ameaça potencial. Mas alguns de seus oponentes mais proeminentes foram expulsos do país ou aprisionados. O general Raúl Baduel, um ex-amigo próximo que chamou o presidente de “traidor”, foi preso de forma controversa por corrupção.

Tudo isso minou a reputação de Chávez no exterior. Ele ainda desfruta do apoio de alguma celebridade ocasional, do jogador argentino Diego Maradona ao cineasta de Hollywood, Oliver Stone, por exemplo. O petróleo também permite a Caracas fechar acordos multibilionários –mais notadamente um acordo de armas com Moscou, após os Estados Unidos pararem de vender armas para a Venezuela em 2006. Caracas e Havana permanecem ligados em um abraço simbiótico. Mas a visão do presidente desfruta de pouca credencial junto à esquerda da região, e muitos dos líderes e diplomatas da região ficam embaraçados com sua retórica virulenta e piadas de mau gosto.

Logo, Chávez fracassou em tornar mais próxima da realidade a união latino-americana que ele defende ao evocar seu herói da independência do século 19, Simón Bolívar. Às vezes, como quando fechou a fronteira com a Colômbia, ele tem trabalhado contra ela.

Mas seu comando da Venezuela –de sua economia, exército e instituições, incluindo o Judiciário– nunca foi mais forte. Há portanto toda chance de que Chávez, cujo estilo político tende ao confronto em vez da negociação, perdurará. “Venceremos!” –como o ex-comandante de tanque gosta de dizer.

Extração de petróleo

Um lago de vazamentos reflete os problemas que se estendem ao Orinoco.

Enquanto o mundo assiste a batalha da BP com os efeitos devastadores do vazamento de petróleo no Golfo do México, outro problema próximo com vazamento de petróleo tem conseguido escapar das atenções.

A companhia estatal de petróleo da Venezuela, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), tem tentado minimizar um problema crônico de vazamentos em milhares de quilômetros de oleodutos que cruzam o Lago Maracaibo, um grande lago salgado ligado ao Caribe.

Os críticos dizem que as grandes manchas de petróleo que têm surgido no lago nos últimos meses são resultado direto da negligência da PDVSA, desde a expropriação no ano passado das 76 empresas de serviços de petróleo que trabalhavam no lago. A má administração, um problema que tem manchado o desempenho econômico do governo do presidente Hugo Chávez como um todo, teve um impacto desastroso sobre a produção de petróleo da Venezuela nos últimos anos e provavelmente atrapalhará a produção ainda por muitos anos.

A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos estima que a produção de petróleo da Venezuela ficou em uma média de 2,2 milhões de barris por dia em 2009, cerca 190 mil barris por dia a menos do que em 2008 e uma queda em comparação aos 3,2 milhões de barris por dia em 1997, antes de Chávez chegar ao poder.

A PDVSA, que contesta esses números, tem buscado atrair investimento estrangeiro para o cinturão do Orinoco visando aumentar a produção. Em fevereiro, ela assinou contratos com empresas petrolíferas estrangeiras para projetos que poderiam adicionar 2,1 milhões de barris por dia de produção e obteve cerca de US$ 80 bilhões em investimento de empresas chinesas e russas, assim como da ENI da Itália, Chevron dos Estados Unidos e Repsol da Espanha.

Apesar disso representar um voto de confiança na Venezuela, apenas três anos após uma onda de nacionalizações no Orinoco, os especialistas estimam que poderia levar no mínimo de três a quatro anos para a produção em declínio se recuperar. Coordenação eficiente dos projetos, requisitos técnicos e injeções de capital são todos barreiras.

Uma das armadilhas é se a PDVSA, que mantém uma participação de 60% nos projetos, permitirá aos seus parceiros minoritários um nível justo de controle operacional. Dado seu retrospecto irregular de gestão, os especialistas argumentam que a PDVSA deveria permitir que seus parceiros se tornassem participantes mais integrais nos joint ventures. Os parceiros da PDVSA não estão envolvidos na venda de sua produção, pela qual a PDVSA os compensa no final de cada ano. As empresas se queixam de modo privado que a PDVSA não paga o suficiente para que cubram os custos operacionais e possam reinvestir no aumento da produção.

Com a receita do petróleo cobrindo quase metade dos gastos do governo, Chávez poderá enfrentar ainda muitos anos magros pela frente.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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