Seu globo ocular pode ser sua melhor identidade

David Eggert

WASHINGTON - Enquanto o esforço para a adoção de um sistema nacional de identificação ganha impulso no Congresso, os defensores do conceito controverso apregoam sua capacidade tecnológica de identificar as pessoas por suas características físicas.

Tais sistemas já são usados para identificação em usinas nucleares e alguns aeroportos.

Em meio ao aumento da apreensão no país após os ataques de 11 de setembro, os defensores de tal identificação biométrica acreditam que ela assumirá um papel cada vez maior na promoção da segurança. Os críticos reclamam que a tecnologia é invasiva e incapaz de pegar os terroristas.

Espera-se que o Congresso considere ainda neste ano dois projetos de lei que pedem o uso da biométrica.

O primeiro pede por um sistema uniforme de carteiras de motorista de alta tecnologia, que conterão "identificadores únicos", talvez uma digital, um escaneamento de íris, impressão da palma da mão ou registro da voz, gravados em um chip de computador.

O senador Richard J. Durbin, democrata de Illinois, e autoridades estaduais de trânsito estão apoiando esta medida.

O segundo projeto de lei pede que todos os candidatos a vistos de entrada nos Estados Unidos forneçam um identificador biométrico. De autoria dos senadores Jon Kyl, republicano do Arizona, e Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, ele também pede a construção de um banco de dados centralizado que permita ao Serviço de Imigração e Naturalização e à outras agências a detecção de criminosos e terroristas nas portas de entrada dos Estados Unidos.

Durbin e Linda R. Lewis, presidente da associação americana dos órgãos regionais de trânsito, disseram que um esforço nacional é necessário para combater os indivíduos que procuram por estados que apresentam brechas em suas regras de emissão de carteira de motorista.

A entidade está pedindo ao Congresso US$ 100 milhões (R$ 235 milhões) para interligar os bancos de dados estaduais uns aos outros, o que permitiria às autoridades uma melhor verificação da identidade do requerente e seu status legal.

Além disso, uma carteira de motorista uniformizada incluiria um identificador biométrico padrão e seria interligada aos bancos de dados criminais.

Os aeroportos e as companhias aéreas já estão usando tecnologia biométrica em escala limitada.

A cada mês em nove aeroportos nos Estados Unidos e no Canadá, 23 mil passageiros internacionais evitam as longas filas nos postos de checagem de segurança ao fornecerem sua identidade com um escaneamento da palma de suas mãos.

O programa que já tem cinco anos do Serviço de Imigração permite que viajantes freqüentes entrem e saiam rapidamente do país -desde que passem por uma ampla checagem de antecedentes antes de serem cadastrados como membros do programa chamado Inspass.

Tom Ridge, diretor do Escritório de Segurança Interna, disse que o governo e representantes das companhias aéreas estão trabalhando em um programa semelhante para viagens internas.

É assim que funciona: a característica do viajante -a palma da mão, por exemplo- é gravada e convertida em uma seqüência de números. Tal seqüência de números, ou gabarito, é colocada em um banco de dados de computador.

Quando o viajante entre em um aeroporto, ele ou ela segue até um quiosque automático. Lá, o passageiro usa seu cartão de registro e coloca a mão em um leitor ótico, que produz um gabarito a partir de 90 pontos da mão.

Se a leitura for positiva, o passageiro recebe a autorização para seguir em frente.

"Ele comprova que você é quem diz ser", disse Martin Huddart, gerente geral da Recognition Systems Incorporated, cuja tecnologia de leitura de mão é utilizada pelo Serviço de Imigração e em mais de 90% das usinas nucleares americanas.

A tecnologia também pode gravar as características do rosto, íris, voz e impressão digital da pessoa.

Alguns legisladores dizem que a tecnologia fornece uma melhor proteção contra fraudes de identidade, e assim dificultará para os terroristas o uso de identidades falsas para entrar no país ou subir a bordo de aviões.

Feinstein disse que diferente dos cartões do Seguro Social, passaportes ou carteiras de motorista, os identificadores biométricos "não podem ser emprestados, roubados, esquecidos ou forjados".

Os opositores apontam que os identificadores biométricos não teriam impedido os ataques terroristas de 11 de setembro. Todos os 19 seqüestradores entraram legalmente nos Estados Unidos, apesar de vários terem violado as regras de seus vistos depois que chegaram. Não há indício de que usaram identidades falsas para embarcar nos quatro aviões seqüestrados. "Este é um Band-Aid high-tech que não vai nos deixar mais seguros, e apenas nos dará uma falsa sensação de segurança", disse Barry Steinhardt, diretor associado da União Americana das Liberdades Civis.

Steinhardt e outros argumentam que os terroristas ainda poderão obter -por meios legais ou ilegais- os documentos necessários para a obtenção da identidade high-tech do governo.

A informação biométrica no cartão prova que você é quem diz ser, mas não necessariamente quem você realmente é, disse Steinhardt. O viajante ainda poderá obter uma certidão de nascimento ou cartão do Seguro Social falsificados, fornecer uma impressão da palma da mão ou escaneamento da íris, e obter um cartão biométrico.

Na semana passada, a CBS News enviou dois produtores disfarçados até um bairro do sul da Califórnia, onde compraram uma carteira de motorista falsa por US$ 150 (R$ 350). Assim eles puderam usar a informação do documento para comprar passagens de três grandes companhias aéreas e embarcar em três vôos. Em nenhum momento o documento foi detectado como sendo falso.

Durbin propõe dar aos departamentos de trânsito estaduais acesso aos registros do Serviço de Imigração e do Seguro Social visando a verificação do nome da pessoa, data de nascimento, número do Seguro Social, número do passaporte e status legal.

Se os estados coordenarem seus bancos de dados e exigirem um identificador biométrico, os terroristas terão uma maior dificuldade para obter uma carteira de motorista ou roubar a identidade de alguém, segundo Durbin e as autoridades de trânsito.

Durbin também quer endurecer as penas para falsificação e venda de identidades.

Steinhardt compara tal sistema a um "regime de vigilância" e argumenta que ele não apontará os terroristas, porque não há banco de dados abrangente com informações biométricas de terroristas.

"Não acho que os terroristas farão fila no prédio Hoover (do FBI) para inscrição e entrega de suas fotografias", disse ele.

Stewart Mann, presidente e executivo-chefe da EyeTicket Corporation, uma empresa que produz quiosques de escaneamento de íris para aeroportos, com sede em McLean, Virgínia, reconheceu as limitações da biométrica.

"Nossa agenda é essencialmente identificar as pessoas de bem" que já passaram por extensas checagens de antecedentes, "e não os bandidos".

Feinstein disse que, mesmo assim, a tecnologia de biométrica é necessária.

"É verdade que a biométrica não impedirá os terroristas suicidas desconhecidos das autoridades e dos agentes de inteligência", disse ela. "Mas facilitará a identificação de indivíduos conhecidos ou suspeitos, e que possam estar tentando ocultar sua identidade".

Tradução: George El Khouri Andolfato

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