Juiz determina que Moussaoui não pode ver evidências de 11 de setembro

Stewart M. Powell
Hearst Newspaper
Em Alexandria (Estados Unidos)

Um juiz federal proibiu, na quarta-feira (12), Zacarias Moussaoui de obter informações de segurança de aviação para sua defesa. Segundo o juiz, se o material for entregue ao réu, que é acusado de conspiração nos atos terroristas de 11 de setembro, poderá alcançar pessoas com "intenção de atacar a aviação civil".

O juiz de distrito Leonie Brinkema disse que Moussaoui precisará depender de seus advogados, nomeados pelo tribunal, para estudar o material de interesse para sua defesa. Ele será julgado por conspiração e poderá ser condenado à pena de morte.

"Ainda há risco, apesar das medidas de segurança atualmente em vigor. Se o réu tivesse acesso a esse material, ele poderia ser disseminado a outros com intenção de atacar a aviação civil", explicou Brinkema em sua decisão.

Os advogados de Moussaoui queriam que o governo federal lhe entregasse uma série de informações relacionadas à aviação, para possível uso em seu julgamento, marcado para setembro.

As evidências requisitadas incluíam manuais com instruções de como revistar passageiros, orientações de segurança da Administração de Aviação Federal e vídeos e fotografias das câmeras que vigiavam as áreas de revista de passageiros e entrega de bilhetes, nos três aeroportos usados pelos 19 seqüestradores, no dia de seus ataques suicidas.

Moussaoui, cidadão francês de descendência marroquina, é acusado de ser agente treinado pela rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden. Ele é a única pessoa que está sendo julgada por conexão aos ataques de setembro último.

Brinkema emitiu uma ordem de proteção, proibindo acesso ao material por Moussaoui, em resposta a um pedido do Departamento de Justiça.

A decisão de Brinkema foi a primeira ordem no caso que proibiu o acesso de Moussaoui ao material, que ele diz ser necessário para conduzir pessoalmente sua defesa. O juiz fez sua declaração às vésperas da audiência sobre o pedido surpreendente de Moussaoui, do dia 22 de abril. Ele pediu ao juiz que dispensasse a equipe nomeada pelo tribunal e o permitisse fazer sua própria defesa.

Moussaoui disse ao juiz, em um apelo fervoroso de 50 minutos em abril, que os defensores federais públicos eram meramente agentes de um governo que tentava enviá-lo para a pena de morte "para resolver o assunto o mais rápido possível".

Moussaoui atacou Israel e os EUA e declarou: "Rezo para Alá, o poderoso, pela volta dos emirados islâmicos do Afeganistão e a destruição dos EUA".

Promotores instaram o juiz a permitir que Moussaoui fizesse sua própria defesa, alegando que um psiquiatra do tribunal concluíra que o suspeito, de 34 anos, tinha competência mental para tomar a decisão de representar a si mesmo.

Os defensores públicos de Moussaoui, entretanto, pediram ao juiz que adiasse a decisão sobre sua competência mental, porque "existe base cabível e convincente para julgar que a decisão do Sr. Moussaoui de desistir de seu direito de assessoramento jurídico pode ser produto de doença mental".

Depois de ouvir o apelo de Moussaoui, Mestre pela Universidade Southbank do Reino Unido, Brinkema disse que "pelo que vi no tribunal hoje, o senhor parece saber e compreender o que está fazendo. O senhor é muito sagaz... A não ser que os médicos encontrem alguma coisa, considerarei essa decisão de abdicar do direito de assessoramento informada e consciente".

Promotores dizem que Moussaoui foi treinado para ser o 20º seqüestrador, mas foi preso por questões de imigração no Minnesota, um mês antes dos ataques.

Os instrutores de vôo de Moussaoui contataram o FBI depois de suspeitarem de seus comentários e pagamentos em dinheiro. Moussaoui havia pedido aos instrutores para aprender a mudar a rota de um avião comercial durante o vôo, mas não a decolar ou aterrissar um avião. No dia 11 de setembro, Moussaoui estava na prisão.

O indiciamento de Moussaoui, do dia 11 de dezembro, acusa-o de ter tido o mesmo tipo de treinamento que os outros 19 seqüestradores, incluindo treinamento em vôo e uso de armas e explosivos nos campos da Al Qaeda, no Afeganistão. Ele enfrenta seis acusações, inclusive de conspiração para cometer ato de terrorismo, piratear e destruir aeronave, usar armas de destruição em massa, destruir propriedade e assassinar americanos.


Tradução: Deborah Weinberg

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