Confissão de Moussaoui pode impedir esclarecimento dos ataques de 11 de setembro

Stewart M. Powell
Hearst Newspapers
Em Alexandria (EUA)

Estudiosos penais advertem que a confissão de culpa de Zacarias Moussaoui, acusado de participação nos atentados de 11 de setembro, poderá privar os americanos de um processo que prometia uma melhor compreensão da complexa conspiração internacional que resultou na morte de aproximadamente 3 mil pessoas.

A Juíza da Corte Distrital dos Estados Unidos Leonie M. Brinkema anunciou para quinta-feira uma audiência aqui, há poucos quilômetros de Washington, para definir se aceita a confissão de culpa apresentada na semana passada por Moussaoui, 34, um cidadão francês que por enquanto continua a ser o único acusado por participar dos atentados de 11 de setembro.

Na semana passada, Moussaoui deixou atônito o tribunal ao anunciar sua confissão de culpa e reconhecer que era integrante da rede terrorista Al Qaeda e que recebia ordens do líder terrorista Osama bin Laden.

Com a suspensão do processo, o governo federal não seria chamado para revelar as provas recolhidas em uma rede mundial acerca da origem e da extensão da conspiração dos criminosos.

"Os americanos aguardam pelo dia em que acertarão suas contas com Zacarias Moussaoui", afirmou Scott L. Silliman, diretor-executivo do Centro de Lei, Ética e Segurança Nacional da faculdade de direito da Universidade Duke. "Ele é a face de 11 de setembro. O encerramento com sua confissão de culpa não será bem visto pelo povo americano".

Eugene Fidell, um advogado de Washington e presidente do Instituto Nacional de Justiça Militar, afirmou que uma confissão de culpa "provavelmente frustraria" americanos ansiosos por ouvir de testemunhas de acusação maiores detalhes sobre o plano.

Robert E. Precht, pró-reitor de serviços públicos da faculdade de direito da Universidade de Michigan e advogado de defesa no processo do bombardeio de 1993 no World Trade Center, afirma que os americanos que desejam um processo deveriam enxergar a confissão de Moussaoui com bons olhos caso os procuradores do Departamento de Justiça "explorassem o fato de maneira correta". Precht conclui: "Caso a confissão de Moussaoui seja apresentada como a possibilidade de uma cooperação que impeça novos ataques, a idéia poderá vingar".

Os especialistas afirmam que Moussaoui provavelmente escaparia da pena de morte com a confissão. Precht afirma que procuradores federais poderão abdicar da pena de morte para resguardar um incentivo a outros acusados que queiram reconhecer sua culpa e cooperar.

"Caso aceitem uma confissão de culpa e depois executem o acusado, eles estarão queimados no caso seguinte", ele disse.

Brinkema, uma ex-procuradora federal e juíza há 17 anos, disse a Moussaoui na última quinta-feira que lhe daria mais uma semana para rever sua decisão antes de examinar se aceitaria ou não a confissão. Moussaoui atua como seu próprio advogado de defesa.

Ira Robbins, um professor de direito da American University, afirmou que a opção de Brinkema por adiar a avaliação da confissão de Moussaoui talvez fortalecesse sua decisão contra uma apelação posterior de Moussaoui -que poderia alegar que não compreendera corretamente o que se passava no momento em que fez a confissão.

A concessão de mais uma semana a Moussaoui foi "uma decisão sábia não apenas para o acusado como também para o tribunal", afirmou Robbins. "A última coisa que um juiz quer é reconhecer uma confissão que talvez seja anulada meses ou anos mais tarde".

Gerald Zerkin, um outro advogado de defesa indicado pelo tribunal para representar Moussaoui contra a vontade do acusado, afirmou que sua confissão comprovava que ele era "louco". Fidell afirmou que caso Brinkema conclua que Moussaoui não é capaz de fazer escolhas conscientes, poderá rejeitar sua confissão e solicitar ao advogado indicado pelo tribunal que retome suas atividades à revelia do acusado.

Tradução: André Medina Carone

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