Moussaoui volta atrás e diz em tribunal que não é culpado

Stewart M. Powell
Hearst Newspapers
Em Alexandria (EUA)

O suposto cúmplice de terroristas, Zacarias Moussaoui, abandonou abruptamente na última quinta-feira (25) a tentativa de se declarar culpado de quatro crimes puníveis com a pena de morte, relacionadas aos ataques de 11 de setembro, fazendo com que fossem retomados os preparativos para o julgamento do único indivíduo acusado penalmente pelos atentados.

Moussaoui, de 34 anos, retirou a sua declaração de culpa após a juíza federal Leonie M. Brinkema ter advertido que ele teria que admitir a participação detalhada na conspiração realizada pela Al Qaeda, a fim de que o seu pedido fosse aceito.

O cidadão francês, que nega o envolvimento direto no plano, insistiu que não pode admitir a culpa com relação a várias das acusações feitas no tribunal federal, ainda que possa ter fornecido treinamento, alimentação e hospedagem para os acusados de seqüestrar as aeronaves.

"Quero assumir a minha culpa, mas vocês querem me amarrar, me ligando a certos fatos que vão garantir a minha execução", disse o francês. "Estou dizendo que sim. Que posso em algum momento ter participado de determinadas ações. Mas isso não significa que eu esteja envolvido com os aviões".

Moussaoui, que não é advogado, disse que esperava utilizar a admissão de culpa para transferir a decisão sobre o seu destino da juíza, dos promotores federais e dos advogados de defesa indicados pelo tribunal, que ele considera hostis à sua pessoa, para um júri que decidiria qual a sua sentença.

"Quero que as pessoas ouçam o que tenho a dizer, qual é a minha responsabilidade, porque vim para os Estados Unidos, e o que fiz neste país", disse Moussaoui. "E se 12 cidadãos norte-americanos decidirem que eu deva ser encarcerado ou executado por isso, e não pelas alegações que têm sido feitas contra a minha pessoa, tudo bem".

Moussaoui afirmou que os 12 jurados poder ser "meus inimigos; mas, às vezes, pode-se encontrar inimigos honestos".

A juíza Brinkema disse aos promotores federais que "não houve admissão de culpa neste caso" e os advertiu para que não tentem usar a tentativa de Moussaoui para se declarar culpado no seu julgamento, que deve começar com a seleção do júri, em 30 de setembro.

O Departamento de Justiça alega que Moussaoui foi treinado para ser o vigésimo seqüestrador, mas que acabou sendo preso em Minnesota em 16 de agosto, devido a violação das leis de imigração, o que fez com que estivesse atrás das grades no dia do atentado.

O réu começou o seu dia no tribunal prometendo educadamente se declarar culpado de quatro crimes que levam à pena de morte. As acusações são de conspiração para cometer atos de terrorismo, pirataria aérea, destruição de aeronave e utilização de armas de destruição em massa.

Mas ele gradualmente retrocedeu, à medida que a juíza fez uma série de perguntas necessárias para estabelecer se a admissão de culpa era voluntária, embasada em fatos concretos e se o réu conhecia todas as conseqüências dessa atitude.

Moussaoui manifestou surpresa quando lhe disseram que, caso recebesse sentenças de prisão, ao invés da pena de morte, teria que ficar na cadeia por períodos consecutivos de 20 anos e precisaria aceitar ser submetido a cinco anos de supervisão nos Estados Unidos, quando terminasse o período de prisão, antes de poder voltar para a sua casa, na França, ou partir para qualquer outro país.

Moussaoui já tinha recebido uma longa carta de Brinkema, detalhando os requerimentos para uma admissão de culpa, e passou 20 minutos com Sadiq Reza, professor de direito da Faculdade de Direito de Nova York, que leciona procedimentos penais comparativos em outros países.

"Não quero criar nenhuma polêmica aqui, mas, guiado pela minha obrigação para com o meu criador, Alá, para salvar e defender a minha vida, tenho que retirar a minha admissão de culpa", disse ele.

Brinkema concordou.

"Está bem claro que você não está admitindo ter participado dos elementos essenciais dessas conspirações", disse Brinkema a Moussaoui após os seus vários esforços para fazer com que ele admitisse ser culpado das acusações feitas no tribunal. "Você tem todo o direito de exigir que o governo coloque as suas provas perante um júri e de determinar se ele tem evidências suficientes para convencer esse júri além de qualquer dúvida.

Os eventos da última quinta-feira fizeram com que o caso retornasse ao estágio em que se encontrava uma semana atrás, quando Brinkema deu entrada a alegações de inocência quanto a seis acusações federais, o que fez com que Moussaoui protestasse, e provocou a sua tentativa de admitir a culpa.

Essa reviravolta foi a mais recente surpresa nos extensos procedimentos de pré-julgamento, que revelaram desdobramentos imprevisíveis desde que o membro confesso da Al Qaeda e seguidor de Osama Bin Laden recebeu a permissão da corte judicial para atuar como o seu próprio advogado de defesa.

Moussaoui pareceu aceitar o desfecho, tendo anunciado que planeja encarregar os seus indesejados advogados de defesa de localizar testemunhas para o julgamento, ainda que afirme que continuará se recusando a se reunir ou se consultar com eles.

Moussaoui também reiterou o seu desejo de ter como conselheiro legal extra-oficial para os próximos desdobramentos o advogado de Houston, Charles Freeman, que também é muçulmano. Moussaoui revelou que pediu a um funcionário da Embaixada da França, na última sexta-feira, que conseguisse uma maneira para que Freeman trabalhasse como seu assessor.

Brinkema lembrou a Moussaoui que Freeman não terá permissão de se encontrar com ele no Centro de Detenção de Alexandria, até que o advogado aceite a designação do tribunal para ser o advogado substituto de defesa.

Os pedidos de Freeman para impedir a audiência da quinta-feira, para retirar Brinkema do caso e para contar com acesso a Moussaoui foram recusados pela 4ª Corte Federal de Apelação, em Richmond, Virginia, logo após os procedimentos legais no tribunal terem sido iniciados, na região metropolitana de Washington.

Nenhum réu que admitiu a culpa relativa a acusações federais passíveis de punição com a pena de morte foi executado, desde que o governo voltou a adotar a pena capital, em 1988.

Tradução: Danilo Fonseca

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