Emenda proibindo casamento gay é colocada em segundo plano

Judy Holland
EM WASHINGTON

O Congresso dará baixa prioridade à proposta de emenda constitucional que proíbe casamentos do mesmo sexo. A decisão foi provocada pelos comentários cuidadosos do presidente Bush sobre tais uniões, segundo importantes congressistas.

Bush usou seu discurso sobre o Estado da União, na semana passada, para assinalar uma abordagem cautelosa na questão, carregada de emoção, quando indicou que ia apoiar uma proibição constitucional apenas se os tribunais continuassem a aprovar casamentos homossexuais.

"Se os juizes insistirem em forçar sua vontade sobre o povo, a única alternativa será o processo constitucional", disse Bush. "Nossa nação precisa defender a santidade do casamento."

Bush estava se referindo à conclusão da Suprema Corte de Massachusetts, em novembro, que casais do mesmo sexo têm o direito de casarem-se. A corte deu à Assembléia de Massachusetts um prazo até a primavera para criar uma lei que permitisse o casamento homossexual.

Os comentários do presidente deixaram grupos conservadores revoltados. Entretanto, membros do Congresso disseram que a mensagem de Bush era clara: baixa prioridade à emenda constitucional.

Senador George Allen, Republicano de Virgínia, que se opõe ao casamento gay, disse que o presidente tinha, essencialmente, engavetado qualquer emenda contra a prática, por enquanto.

Allen disse que os conservadores do Congresso entrariam em ação para promover a emenda se "os juizes não eleitos saírem pela tangente".

"Caso os juizes excedam sua autoridade, então o recurso será uma emenda constitucional", disse Allen.

Ele disse que serão necessários "muitos e muitos anos", para aprovar uma emenda constitucional proibindo o casamento do mesmo sexo.

O líder da minoria do Senado, Thomas A. Daschle, Democrata de Dakota do Sul, também prevê morosidade.

"É uma questão complicada", disse. "Vai demorar um tempo até se obter um consenso no assunto."

O líder da maioria da Câmara, Tom DeLay, Republicano do Texas, defensor ativo da emenda, disse que Bush estava "enviando uma mensagem muito verdadeira ao judiciário: Que a questão deve ser administrada pelo Legislativo, pelo Congresso e pelo Executivo, e que os juizes não deviam tomar essas decisões por decreto, nem legislarem da tribuna. É isso que está dizendo. Agora, se eles não ouvirem o aviso, então veremos que opções estarão disponíveis. Se não conseguirmos chamar a atenção do judiciário, então teremos que assumir nossas prerrogativas constitucionais."

Os comentários do presidente refletem o equilíbrio delicado do governo nesta questão delicada. Por um lado, a Casa Branca não quer alienar sua base evangélica. Por outro, também não quer transmitir intolerância, que poderia desagradar os moderados.

Conservadores vêm pressionando por uma emenda constitucional proibindo o casamento gay desde junho, quando a Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei do Texas contra a sodomia. A determinação da corte de Massachusetts colocou mais lenha na fogueira.

O reverendo Don Wildmon, de Tupelo, Mississippi, que dirige o Grupo Arlington, de 20 organizações conservadoras, advertiu que os partidários evangélicos de Bush talvez fiquem em casa no dia da eleição, se Bush não promover a emenda.

"Cristãos conservadores têm forte opinião sobre esse assunto específico", disse ele. "A Casa Branca está com medo de ser vista como vilã", se fizer campanha pela proibição, disse Wildmon.

A emenda constitucional pendente é patrocinada pela deputada Marilyn Musgrave, Republicana do Colorado, e pelos senadores Wayne Allard, Republicano de Colorado, Jeff Sessions, Republicano do Alabama, e Sam Brownback, Republicano do Kansas. Em sua totalidade, diz: "O casamento nos EUA consistirá apenas da união entre um homem e uma mulher. Nem esta Constituição, nem a Constituição de nenhum Estado, nem leis federais ou estaduais serão desenvolvidas para requerer que o status marital ou os incidentes legais dele decorrentes sejam conferidos para casais ou grupos não casados."

"Os tribunais estão fora de controle", disse Allard. "Precisamos deixar claro que a definição do casamento é uma questão legislativa."

Musgrave disse que estava determinada a continuar a fazer pressão pela emenda, "para impedir os Estados de exportarem o casamento homossexual".

A adoção de uma emenda constitucional é um processo difícil, que requer a aprovação de dois terços das duas câmaras do Congresso e a ratificação de três quartos dos Estados.

O reverendo Louis P. Sheldon, da Coalizão de Valores Tradicionais, disse que era preciso uma proibição constitucional para estabelecer uma política nacional uniforme.

"Não queremos que (a questão) fique nas mãos dos Estados. Se não, o país vira uma bagunça. Você terá casos saindo por todos os lados", disse Sheldon.

Gary Bauer, candidato Republicano à presidência em 2000, que chefia a organização Valores Americanos, expressou desapontamento por Bush "ainda não ter dito as palavras mágicas: 'Vou apoiar a emenda constitucional.'"

Ele prevê que milhares de casais de gays e lésbicas viajarão para Massachusetts para casarem-se e voltarão com a licença para seus Estados e entrarão na justiça, exigindo que seus casamentos sejam reconhecidos legalmente.

"Realmente, teríamos um ambiente muito difícil", disse Bauer.

Uma pesquisa de opinião do New York Times, de dezembro, revelou que 55% dos americanos são a favor da emenda constitucional que define o casamento da forma tradicional.

Winnie Stachelberg, diretora política da Campanha de Direitos Humanos, grupo que defende os direitos de gays e lésbicas, disse que Bush está "tentando ter tudo", com seus comentários ambivalentes sobre a questão.

A política reflete divisões entre os Republicanos conservadores e moderados sobre a promoção da emenda, disse ela.

"Se a resposta fosse óbvia, acho que o presidente a teria adotado", disse Stachelberg, acrescentando que a confusão e falta de consenso entre Republicanos dá aos gays e lésbicas uma vantagem, porque atrasa a movimentação pela proibição constitucional. Deborah Weinberg

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