Desrespeitada pelos EUA, Convenção de Genebra tem raízes em batalha de 1859

Stewart M. Powell
Hearst Newspapers

Washington - A Convenção de Genebra, que está no cerne do escândalo relativo ao abuso de prisioneiros iraquianos, foi criada por um banqueiro suíço idealista alarmado com o sofrimento de soldados feridos que ficaram jogados em um campo de batalha, após um banho de sangue de nove horas na Itália, em 1859.

Uma cruzada humanitária empreendida por Henri Dunant culminou na adoção da primeira Convenção de Genebra por 12 nações européias em 1864, criando o cenário para a expansão das medidas de proteção em tempos de guerra para os soldados, em 1906, os prisioneiros de guerra, em 1929, os civis, em 1949, e as missões de investigação para apurar crimes de guerra, em 1991.

Foi a quarta convenção, adotada após abusos cometidos contra prisioneiros aliados, durante a Segunda Guerra Mundial, por militaristas nazistas e japoneses, que declarou que "nenhuma coerção física ou moral será exercida contra quaisquer pessoas protegidas".

A Convenção de Genebra também proíbe captores de infligir "sofrimento físico" com tortura, punição corporal, mutilação e experiências científicas - e de utilizar "quaisquer outras medidas brutais, aplicadas por civis ou agentes militares".

O governo Bush declarou enfaticamente que a Convenção de Genebra se aplica às operações militares no Iraque. Mas autoridades militares e seus críticos discordam na hora de decidir se tais regras foram respeitadas ou não na prisão Abu Ghraib, no Iraque, controlada pelos Estados Unidos.

Os comandantes norte-americanos no Iraque e o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, insistem em dizer que os interrogatórios rígidos de prisioneiros não se constituem em coerção ilegal.

"Alguns dirão que fazer algo que é inconveniente para um detento, como obrigá-lo a ficar de pé por um longo período, se constitui em tortura mental", afirma Rumsfeld. "Outros podem dizer que tal procedimento não é, de forma alguma, abusivo ou prejudicial."

Críticos como o senador Jack Reed, democrata do Estado de Rhode Island, discordam e insistem que a convenção proíbe várias das práticas utilizadas na prisão Abu Ghraib, incluindo a privação do sono por 72 horas, obrigar os prisioneiros a usar sacos sobre a cabeça, também por 72 horas, manipular dietas, isolar os presos, obrigar os detentos a ficarem em posições estressantes e dolorosas e submetê-los por longos períodos ao calor ou ao frio.

Mas certas autoridades graduadas do governo Bush também discordam de Rumsfeld.

O vice-secretário de Defesa, Paul Wolfowitz, e o general do Corpo de Fuzileiros Navais, Peter Pace, vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, admitiram durante um depoimento no Senado que exigir que um prisioneiro nu ficasse agachado com os braços para cima por 45 minutos - uma prática ilustrada nas fotografias dos abusos - se constituiria em uma violação à Convenção de Genebra.

As investigações sobre supostas violações e aplicação da convenção ficam a cargo do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, uma organização humanitária com sede em Genebra, que depende da boa vontade das nações e da persuasão internacional para conseguir que as regras sejam cumpridas.

"Tão logo tenha sido identificada a violação, as partes envolvidas devem acabar com ela e reprimi-la no menor prazo possível", declara a Convenção de Genebra.

O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Jakob Kellenberger, recorreu a uma apelação pública na semana passada para pressionar os Estados Unidos a abolirem os interrogatórios brutais. "O mundo não deveria precisar de quaisquer fotografias de tortura e maus-tratos infligidos a prisioneiros para se lembrar de que a proteção à vida e à dignidade humanas é preocupação de todos e requer ação", afirmou Kellenberger.

As peculiaridades relativas à aplicação dessas regras no século 21 estão bem distantes da Batalha de Solferino, no norte da Itália, durante a Guerra Franco-Austríaca, em 1859, onde Dunant viu 300 mil soldados se engajarem em uma luta que durou um dia inteiro, e que deixou 6.000 mortos e 40 mil feridos espalhados em um campo de batalha com a extensão de 19 quilômetros.

"Não há nenhuma compaixão; trata-se de um massacre completo; um embate entre bestas selvagens, enlouquecidas com sangue e fúria", escreveu Dunant em "Uma Memória de Solferino", o relato preciso de uma testemunha ocular, que fez com que os europeus se mobilizassem para criar a Convenção de Genebra e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

"A quietude da noite era quebrada por gemidos, por suspiros abafados de angústia e sofrimento", narrou o cronista de 31 anos, após o combate. "Vozes de cortar o coração continuavam a pedir ajuda. Ninguém seria capaz de algum dia descrever as agonias daquela noite de terror!"

A sua campanha pessoal levou 12 nações a adotar a primeira Convenção de Genebra em 1864, que garantiu proteção nos campos de batalha aos voluntários médicos que trouxessem uma cruz vermelha em uma faixa branca usada no braço.

A cruzada humanitária de Dunant no campo de batalha capturou a imaginação de Clara Barton, que atendeu feridos da Guerra Civil, na Virginia, em 1864, e que mais tarde prestou auxílio aos prisioneiros de guerra confederados no campo de Andersonville, Geórgia. Ela conseguiu fazer com que a Cruz Vermelha Norte-Americana aderisse ao movimento de Dunant em 1882.

Dunant recebeu o primeiro Prêmio Nobel da Paz em 1901. Ele morreu em 1910, aos 82 anos, em um hospital onde passou os seus últimos 18 anos de vida. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, fundado por ele, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1917.

O governo Bush também está em conflito com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha devido ao tratamento de prisioneiros da base naval norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba. A maioria desses prisioneiros foi capturada durante o ataque dos Estados Unidos contra integrantes da Al Qaeda e do Taleban no Afeganistão, em 2001 e 2002.

O governo alega que esses prisioneiros seriam "combatentes ilegais", que não se qualificariam para gozar das proteções conferidas a prisioneiros de guerra segundo a Convenção de Genebra, já que não usavam uniformes distintos, não exibiam armas ostensivamente nem pertenciam a organizações militares.

Além do mais, segundo o governo norte-americano, a guerra contra o terrorismo faz com que seja importantíssima "a capacidade de obter informações de terroristas capturados e seus apoiadores, a fim de evitar novas atrocidades contra civis norte-americanos", aconselhou o assessor da Casa Branca, Alberto Gonzalez, ao presidente Bush, em um memorando publicado pela revista "Newsweek" na semana passada. "Na minha opinião, esse novo paradigma torna obsoletas as limitações estritas preconizadas pela Convenção de Genebra ao questionamento de prisioneiros inimigos e faz com que algumas das suas provisões percam o sentido."

Apesar disso, a fim de acalmar uma indignação internacional com o desrespeito do governo Bush à Convenção de Genebra, Rumsfeld tem procurado tornar mais nebuloso o status dos prisioneiros de Guantánamo, ao declarar que o tratamento a eles dispensado seria "consistente" com os acordos de Genebra, sem, entretanto, lhes conferir o status formal de prisioneiros de guerra. Autoridades do governo Bush admitem que soldados violaram a conveção em Abu Ghraib Danilo Fonseca

UOL Cursos Online

Todos os cursos