Guerra no Iraque está produzindo baixas financeiras

Judy Holland
Em Washington

Enquanto o Senado se prepara esta semana para dificultar o uso da falência para cancelar dívidas pessoais, alguns legisladores estão lutando para proteger famílias de militares desses padrões mais rígidos.

Eles dizem que as baixas financeiras da guerra do Iraque incluem reservistas cujas pequenas empresas faliram depois que eles foram convocados a servir. Outras vítimas são soldados cujos salários diminuíram quando foram mobilizados e que fizeram empréstimos com altos juros para suprir a diferença.

O senador Richard Durbin, de Illinois, o democrata número 2 no Senado, está tentando emendar a legislação pendente sobre falências para "proteger famílias de militares da exploração na falência".

"Numa situação em que muitos homens e mulheres estão fazendo sacrifícios extraordinários, e isso lhes custa muito em termos de tempo afastados da família e prejuízos financeiros, é injusto que eles devam enfrentar uma nova lei de falência mais dura", disse Durbin.

Durbin defende uma emenda que seria aplicada a todos os militares que pedirem falência. Essa emenda:
- Isentaria os militares em serviço do teste de meios, uma fórmula matemática para determinar se uma pessoa tem de pagar a dívida ou pode pedir que ela seja cancelada.
- Protegeria dos credores uma residência, um carro ou uma ferramenta de trabalho.
- Impediria o credor de cobrar qualquer empréstimo que tenha juros totais superiores a 36%.

Durbin disse que alguns soldados estão mergulhando em dívidas ao emprestar dinheiro de "operações obscuras" e dando como garantia sua futura aposentadoria.

O senador democrata Edward M. Kennedy, de Massachusetts, que vai dar seminários nesta segunda-feira em seu Estado para ajudar os veteranos a adaptar-se à vida civil depois de uma longa permanência no Iraque, adverte que muitos deles enfrentam a ameaça de falência.

"Mais de 200 mil reservistas e soldados da Guarda Nacional foram chamados para o serviço ativo, longe de suas casas e empresas", disse Kennedy. "Em conseqüência disso, muitas famílias estão enfrentando dificuldades econômicas e seus credores continuam pressionando. Alguns deles operavam pequenas empresas e por causa de sua ausência essas empresas hoje estão em dificuldades."

O senador democrata Charles E. Schumer, de Nova York, disse que seria politicamente difícil um legislador votar contra a proteção de falência para soldados no Iraque. "Como alguém pode ser contra o direito à proteção de uma família cujo principal provedor foi para o estrangeiro defender a América?", disse Schumer. "Quero ver quem vai votar contra."

A lei de falências, que é apoiada pela indústria de cartões de crédito, eliminaria a possibilidade de os americanos usarem o Capítulo 7 do código federal de falências para cancelar contas de cartão de crédito e outros empréstimos não garantidos por uma casa ou outro bem.

Em vez disso, esses devedores teriam de recorrer ao Capítulo 13, que exige um plano de repagamentos aprovado por um tribunal. Um tribunal de falências aplicaria então um teste de meios para determinar se o devedor tem dinheiro suficiente para pagar.

A Câmara não votou a medida.

Frank J. Santoro, um síndico de falências do Capítulo 13 em Norfolk, Virgínia, que tem uma alta porcentagem de famílias de militares, diz que qualquer mobilização em grande escala inevitavelmente provoca um aumento das falências de militares.

Santoro disse que os reservistas que são embarcados geralmente recebem entre 65% e 75% dos salários que ganhavam antes, obrigando muitos deles a financiar suas despesas assumindo dívidas. "Com o tempo eles acabam ficando sem crédito e quebrados", ele disse. "Esse é o ciclo."

Santoro disse que os padrões mais rígidos do projeto de lei de falências teriam um efeito desproporcional sobre as famílias de militares, especialmente as que possuem pequenas empresas.

"Se eles são chamados a servir não há como substituir sua renda ou experiência. Assim como a maioria das pequenas empresas que perdem um ou dois dos principais trabalhadores, não conseguem sobreviver", disse Santoro. Segundo ele, outras famílias de militares com duas rendas são esmagadas porque uma das rendas diminui.

Santoro disse que muitos militares procuram centros de empréstimos rápidos, que permitem que soldados façam empréstimos com a garantia de seus contracheques, enquanto cobram taxas de juros de até 3.600%.

Teresa A. Sullivan, a vice-chanceler executiva da Universidade do Texas em Austin e uma socióloga com experiência em falências, disse que muitos soldados relutam em revelar que não podem pagar suas contas. "Muitos comandantes não querem ouvir falar que você tem problemas de dívidas", disse Sullivan. "Isso pode ser o fim da carreira."

Elizabeth Warren, uma especialista em falências na Escola de Direito de Harvard, diz que a primeira leva de reservistas mobilizados para o Iraque que têm pequenas empresas está voltando e encontrando uma montanha de dívidas, e eles poderão ser obrigados a pedir falência nos próximos anos.

"Estamos começando a ver as primeiras, e de modo algum as últimas" dessas falências de militares, disse Warren. "Como alguém que está preocupado em manter um veículo militar em operação pode se preocupar em dirigir uma empresa em seu país?", disse ela. "A guerra costuma concentrar a atenção das pessoas no imediato."

Segundo Warren, uma grande companhia pode manter um cargo em aberto quando um trabalhador é chamado para o serviço militar, "mas uma pequena empresa perde seu coração e sua alma quando o dono é afastado. Essas pequenas empresas morrem". Luiz Roberto Mendes Gonçalves

UOL Cursos Online

Todos os cursos