Forças armadas dos EUA terão maior atuação em casos de desastres domésticos

Stewart M. Powell
Em Washington

O presidente Bush delegou a oficiais militares o comando da resposta nacional ao furacão Rita, em uma mudança de política que é um sinal de que as forças armadas terão um papel mais amplo nos casos de desastres nacionais.

A decisão presidencial de trocar o comando civil pelo militar durante a seqüência de furacões que atingiu a costa do Golfo do México deverá resultar em novas políticas de governo e leis federais, tão logo a Casa Branca e o Congresso concluam as investigações sobre as falhas e erros relativos à lenta resposta inicial do governo federal ao furacão Katrina.

Bush pôde observar pela primeira vez o relacionamento entre civis e militares quando visitou, na última sexta-feira, o centro de comando civil da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências, em Washington, o depósito de equipamentos e suprimentos, em San Antonio, e o quartel militar do Comando Norte, em Colorado Springs, no Colorado.

Bush disse que desejava avaliar a interação entre as forças armadas e as autoridades estaduais e municipais, em um contexto de emergência nacional.

O Comando Norte é onde os oficiais militares dão as ordens de comando para o envio de recursos federais, incluindo tropas da ativa, a regiões atingidas, em conjunto com as autoridades municipais e estaduais, explicou Bush pouco antes de voar para o Texas no final da sexta-feira. "Quero observar esse relacionamento; é um relacionamento importante e preciso entender melhor como ele funciona".

Bush deu entrevista um dia após delegar o comando das iniciativas de resposta ao furacão Rita ao contra-almirante da Guarda Costeira, Larry Hereth, que será auxiliado pelo general de quatro estrelas Robert Clark, que comanda as operações militares relativas aos furacões.

Anteriormente, a Casa Branca encarregara o almirante da Guarda Costeira, Thad Allen, de gerenciar as iniciativas federais na Louisiana, no Mississipi e no Alabama, após a passagem do furacão Katrina, depois da renúncia de Michael Brown do cargo de diretor civil da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências. Allen conta com o apoio de general de quatro estrelas Russel Honoré, que comanda as operações militares relativas a furacões nesses três Estados.

A confiança profunda de Bush nas forças armadas depois da onda de críticas à resposta federal ao furacão Katrina se segue ao seu pedido de "mais autoridade federal e um papel mais amplo para as forças armadas" para lidar com desastres naturais, em uma constatação de que nenhuma agência governamental civil conta com a capacidade de responder rapidamente com transportes, comunicações e pessoal.

O secretário de Imprensa da Casa Branca, Scott McClellan, disse que Bush pode tentar mudar a Lei de "Posse Comitatus" de 1878, a fim de delegar às tropas federais "maior responsabilidade nas questões de cumprimento da lei" em casos de desastres naturais, quando estas tropas se confrontarem com resistência armada à remessa de alimentos, água e remédios, como a encontrada por alguns contingentes militares em Nova Orleans. Essa lei, criada no período da Guerra Civil, impede que tropas federais atuem como polícias, deixando tal responsabilidade a cargo da Guarda Nacional, sob o comando dos governadores estaduais.

"O presidente acha que esta é uma questão que precisa ser avaliada", afirmou McClellan.

O senador John Warner, republicano da Virginia, e presidente do Comitê do Senado para as Forças Armadas, deu início àquilo que ele chama de "uma revisão muito discreta e cuidadosa" da lei de Posse Comitatus, assim como da Lei de Insurreição, do século 19, que autoriza o presidente a utilizar tropas federais para suprimir uma rebelião a pedido de governadores.

David Heyman, diretor do programa de segurança interna no Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, afirma que o envio de grandes contingentes da Guarda Nacional ao Iraque e ao Afeganistão faz com que seja necessário um papel doméstico mais amplo para as forças armadas da ativa chamadas à ação em casos de desastres.

"Com as nossas forças armadas atuando no limite da sua capacidade, temos que fazer o que é necessário, e isso pode significar que as forças militares da ativa sejam solicitadas a realizar tarefas que não eram chamadas a cumprir no passado", disse Heyman.

Mesmo antes do impacto dos furacões, autoridades federais avaliavam a possibilidade de dar às forças armadas um papel doméstico mais amplo em desastres nacionais potenciais como um ataque terrorista com o uso de armas químicas, biológicas ou nucleares.

Um estudo feito para o exército pela Randy Corporation, concluído em outubro do ano passado, recomendou a criação de uma força de reação rápida, composta de 3.600 membros, e com rotatividade de atuação entre militares da ativa e tropas da Guarda Nacional, que servem em regime de meio expediente, a fim de aumentar a capacidade de resposta do Pentágono aos desastres domésticos.

As críticas à resposta inicial do governo federal ao furacão Katrina deram à Casa Branca uma oportunidade de obter apoio político para a implementação de mudanças potencialmente polêmicas que poderiam conferir ao governo federal a autoridade de colocar tropas de combate dos Estados Unidos nas esquinas das ruas das zonas atingidas por desastres.

Além da emenda à lei Posse Comitatus, outras mudanças que devem emergir após a análise do impacto causado pelos furacões incluem:

- Mudar o nome e o alvo da Lei de Insurreição, que entrou em vigor em 1807 para permitir que um comandante-em-chefe ordenasse que tropas federais entrassem em ação para esmagar uma rebelião em resposta ao pedido de um governador. Com a alteração, o presidente seria capaz de colocar tais tropas em ação sem que houvesse solicitação por parte de autoridades estaduais.

Bush não ordenou imediatamente o envio de tropas federais a Nova Orleans para conter uma onda de saques após o furacão porque, segundo ele, não ouve uma solicitação nesse sentido da governadora da Louisiana, Kathleen Blanco.

- Formalizar um artifício utilizado por Bush em resposta aos ataques de 11 de setembro e ao furacão Katrina para permitir que governadores estaduais mobilizem tropas da Guarda Nacional sob comando estadual para desempenhar atividades policiais em nome do governo federal. Tropas da Guarda Nacional protegeram aeroportos em toda a nação em nome do governo federal após os ataques de 11 de setembro. E os Estados despacharam tropas da Guarda Nacional sob comando estadual contínuo para os Estados da Costa do Golfo, após a passagem do furacão Katrina. Bush quer evitar críticas como as que recebeu depois do Katrina Danilo Fonseca

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