Falta de confiança na Justiça teria levado Bush a optar pela espionagem ilegal nos EUA

Stewart M. Powell
Em Washington

Relatórios internos mostram que o governo Bush estava enfrentando falta de confiança sem precedentes da corte federal de supervisão de espionagem quando o presidente Bush decidiu evitar o conselho e ordenar espionagem de suspeitos de terrorismo nos EUA sem a aprovação da corte.

Uma análise dos relatórios do Departamento de Justiça mostra que a Corte de Supervisão de Inteligência Estrangeira (Fisa), de 26 anos, modificou mais requisições de permissão para espionagem do governo Bush do que dos quatro governos anteriores combinados.

A intervenção repetida da corte em pedidos de grampo pelo governo Bush talvez explique por que o presidente decidiu buscar uma alternativa, quase quatro anos atrás. Ele então colocou a Agência Nacional de Segurança (NSA) para espionar secretamente centenas e possivelmente milhares de pessoas em solo americano, nacionais ou estrangeiros, de acordo com James Bamford, autoridade que conhece a super-secreta NSA, que intercepta chamadas telefônicas, mensagens de e-mail, fax, e comunicações de Internet.

"Eles queriam expandir o número de pessoas vigiadas e não achavam que iam conseguir os mandados que precisavam para monitorar essas pessoas", disse Bamford, autor de "Body of Secrets: Anatomy of the Ultra-Secret National Security Agency" e "The Puzzle Palace: Inside America's Most Secret Intelligence Organization" (Corpo de Segredos: Anatomia da Agência de Segurança Nacional Ultra-Secreta" e "O Palácio Quebra-Cabeça: o Interior da Organização Mais Secreta de Inteligência dos EUA"). "A corte Fisa mostrou seu desagrado alterando esses pedidos do governo Bush."

Bamford expôs sua teoria em entrevista na semana passada.

O Ato de Supervisão de Inteligência Estrangeira de 1978, adotado pelo Congresso após o mau uso pelo presidente Richard Nixon da NSA e CIA antes de sua renúncia por causa do Watergate, estabelece um alto padrão para aprovação de grampos pela justiça para moradores dos EUA.

Para conseguir aprovação para espionar, o governo precisa apresentar "causa provável", ou seja, que o alvo é membro de organização terrorista estrangeira ou poder estrangeiro e está engajado em atividades que "podem" envolver violação de lei criminal.

Diante desse requisito, Bamford disse que o governo Bush teve dificuldades em obter permissões na justiça para grampear dezenas de pessoas dentro dos EUA que estavam se comunicando com suspeitos da Al Qaeda dentro dos EUA.

"A corte não encontrou 'causa provável' suficiente para dar ao governo Bush mandados contra todos que conversavam ou mandavam mensagens aos suspeitos de terrorismo", disse Bamford.

A corte de 11 juizes que autoriza os grampos aprovou ao menos 18.740 pedidos de vigilância eletrônica ou buscas físicas durante cinco governos, desde 1979.

Os juizes modificaram apenas duas ordens dos 13.102 pedidos aprovados nos primeiros 22 anos de operação da corte. Em 20 dos 21 relatórios anuais das atividades da corte até 1999, o Departamento de Justiça disse ao Congresso que "nenhum pedido foi modificado ou negado".

No entanto, desde 2001, os juizes modificaram 179 dos 5.645 pedidos de espionagem pelo governo Bush. Um total de 173 dessas "modificações substantivas" ocorreram em 2003 e 2004 -os anos mais recentes para os quais há registros.

Os juizes também rejeitaram ou postergaram ao menos seis pedidos durante esses dois anos -as primeiras rejeições de autorização para grampos na história do tribunal.

O advogado-geral Alberto Gonzáles alegou na semana passada que Bush autorizou a espionagem pela NSA de comunicações internacionais por suspeitos de terrorismo baseados nos EUA porque o processo a aprovação pela corte Fisa era complicado demais. Mas Gonzáles não mencionou as dificuldades em obter a aprovação da corte para grampos pedidos pelo governo ou a tendência crescente dos juizes modificarem os pedidos do governo Bush por grampos.

"A Fisa é muito importante na guerra ao terror, mas não provê a velocidade ou a agilidade que precisamos em todas as circunstâncias para lidar com esse novo tipo de ameaça", disse Gonzáles.

O governo Bush, respondendo a preocupações expressadas por alguns membros do conselho de 11 juizes, concordou na semana passada em prestar-lhes um relato sigiloso sobre o programa doméstico de espionagem. O membro do conselho Malcolm Howard, da Corte Distrital, disse à CNN que o governo só concordou em informar o conselho depois que o juiz James Robertson renunciou ao cargo na Fisa, aparentemente em protesto ao programa de espionagem independente de Bush.

Bamford, 59, veterano da Marinha da era do Vietnã que estudou direito na Universidade de Suffolk, em Boston, compara o programa de espionagem interna sem aprovação pela justiça aos abusos das agências de inteligência da era Nixon.

A NSA e antigas agências de espionagem coletaram duplicatas de todos os telegramas internacionais que entravam e saíam dos EUA por décadas, durante a Guerra Fria, sob um programa apelidado de "Shamrock", antes de ser extinto em 1970. Um programa conhecido como "Minaret", acompanhou 75.000 americanos cujas atividades tinham atraído o interesse do governo entre 1952 e 1974, incluindo a participação do movimento contra a guerra durante a guerra no Vietnã.

"A NSA orgulha-se de ter aprendido as lições dos anos 70 e de obedecer às restrições legais impostas pela Fisa", disse Bamford. "Agora, parece que voltamos aos velhos tempos." Deborah Weinberg

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