Futuro de prisão americana em Guantánamo é incerto

Stewart M. Powell
Em Washington

A prisão dos Estados Unidos para os suspeitos de terrorismo na Baía de Guantánamo, em Cuba, enfrenta um futuro incerto em meio ao aumento do clamor internacional para que o governo Bush acabe com aquela instalação prisional.

Caso o presidente Bush decida fechar Guantánamo, os planejadores do Pentágono precisarão encontrar uma outra prisão na qual confinar os mais perigosos ocupantes da controvertida carceragem.

Uma opção seria transferir vários dos detentos de Guantánamo para uma nova prisão de segurança máxima recém-reformada nas imediações de Cabul, no Afeganistão, segundo especulações de especialistas em direito militar aposentados que foram consultados no passado pelo governo Bush.

"A sensação que tenho é de que eles já estão avaliando a opção e de que contam com planos sobre a mesa", diz Scott Silliman, um ex-coronel da Força Aérea e advogado militar de carreira que atualmente dirige o Centro de Direito, Ética e Segurança Nacional da Escola de Direito da Universidade Duke. "Esse processo pode estar bem mais avançado do que imaginamos".

John D. Hutson, almirante da reserva da Marinha e advogado, que atualmente exerce o cargo de reitor da Faculdade de Direito Franklin Pierce, em Concord, no Estado de New Hampshire, diz: "As transferências precisarão ser totalmente transparentes para que as pessoas por todo o mundo não pensem que estamos simplesmente transferindo os detentos para um outro gulag norte-americano".

As demandas internacionais pelo fechamento da prisão da Baía de Guantánamo se intensificaram na semana passada, depois que três suspeitos de serem extremistas se suicidaram em 10 de junho, enforcando-se em suas celas.

Na última quarta-feira, o presidente Bush reiterou a meta de fechar a controvertida prisão militar que se transformou em um símbolo internacional do tratamento brutal a que os Estados Unidos estão submetendo os suspeitos de terem vínculos com o terrorismo, sem que estes tenham direito a recorrer aos tribunais norte-americanos.

"Eu gostaria de fechar Guantánamo", disse Bush em uma entrevista coletiva à imprensa. "Não há dúvida de que Guantánamo envia um sinal negativo aos nossos amigos, e proporciona uma desculpa, por exemplo, para que se diga que os Estados Unidos não estão respeitando os valores que procuram encorajar outros países a adotar."

Entre os detentos proeminentes de Guantánamo está o motorista e guarda-costas de Osama Bin Laden, que é também suspeito de ser o 20º integrante do grupo que atacou os Estados Unidos em 11 de setembro de 2001. Ele foi barrado por um oficial de imigração alerta, no aeroporto de Orlando, na Flórida, semanas antes dos ataques do 11 de setembro, sendo mais tarde preso no Afeganistão.

Pelo menos 759 indivíduos presos no exterior desde os ataques do 11 de setembro foram encarcerados em Guantánamo. Existem atualmente pelo menos 460 detentos na instalação cujo custo é de US$ 64 milhões anuais, e na qual eles estão sujeitos a prisão por tempo indeterminado, a menos que sejam julgados ou enviados de volta aos seus países de origem.

As autoridades norte-americanas libertaram ou repatriaram pelo menos 299 dos suspeitos que foram presos em operações militares de busca ou nos campos de batalha desde os ataques do 11 de setembro.

O conselheiro de Segurança Nacional, Stephen Hadley, disse na quinta-feira que o governo continua negociando com vários países de origem dos detentos para garantir que os suspeitos fiquem presos quando forem enviados de volta.

"Bush quer chegar ao estágio no qual não precisemos da instalação de Guantánamo", afirmou Hadley. "Mas muitas coisas precisam ocorrer e serem resolvidas antes que isso possa acontecer."

Uma delegação do governo pró-americano do Afeganistão que visitou os detentos afegãos na prisão da Baía de Guantánamo no mês passado afirmou que cerca da metade dos 94 suspeitos afegãos deveria ser libertada, e que os outros deveriam ser submetidos a julgamento em tribunais afegãos tão logo fossem repatriados.

Bush alega que precisa aguardar uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito dos direitos legais disponíveis para os prisioneiros da Baía de Guantánamo antes de tomar uma decisão sobre o fechamento da prisão. A Suprema Corte deverá anunciar a sua decisão até o final de junho.

Mas Silliman denuncia que a tentativa de Bush de vincular a decisão sobre o futuro da prisão da Baía de Guantánamo à decisão da Suprema Corte não passa de uma manobra de postergação.

"O presidente afirma não poder fechar a prisão, quando a verdade é que pode fechá-la", acusa Silliman. "Dizer que precisa aguardar a decisão da Suprema Corte é uma boa forma de justificar um adiamento."

A decisão da Suprema Corte deverá afetar apenas uma fração dos suspeitos de serem combatentes inimigos ou terroristas treinados pela Al Qaeda, que provavelmente enfrentarão julgamentos promovidos pelos primeiros tribunais militares de guerra criados por um presidente norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial.

"Quando as coisas realmente começarem a acontecer, veremos apenas cerca de uma dúzia de suspeitos enfrentar qualquer tipo de processo penal", diz Hutson. "Os promotores se dedicarão apenas aos casos mais fortes. A última coisa que os promotores e o governo Bush querem é uma multidão de réus."

A prisão da Baía de Guantánamo se situa em uma área costeira conquistada pelos Estados Unidos durante a Guerra Hispano-Americana em 1898. Após a ocupação norte-americana, Guantánamo foi utilizada como estação de abastecimento de carvão e como base naval para a frota dos Estados Unidos. Danilo Fonseca

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