Enfrentando crescente resistência, governo Bush fecha acordo sobre julgamentos de terroristas e tortura

Jennifer A. Dlouhy
em Washington

Enfrentando críticas crescentes de legisladores e de cinco ex-chefes do Estado-Maior, o governo Bush na quinta-feira (21/9) fechou um acordo com senadores republicanos que querem a proibição explícita da tortura de suspeitos de terrorismo.

O pacto, entre a Casa Branca e os senadores republicanos John McCain, Lindsey Graham e John Warner, pareceu acabar com um duelo sobre as regras aprovadas pelo Congresso para julgamentos de combatentes inimigos mantidos pelos EUA na Baía de Guantánamo, Cuba.

"O acordo abre caminho para fazermos o que o povo americano espera de nós: capturar terroristas, deter terroristas, questionar terroristas e depois julgá-los", disse o presidente Bush.

No centro da batalha estava a proibição de "ultrajes à dignidade pessoal" pelas Convenções de Genebra.

Bush tinha reclamado que o texto não era claro. Ele queria que o Congresso aprovasse legislação afirmando que os EUA estariam cumprindo plenamente as Convenções de Genebra desde que seguissem as leis federais existentes, que proíbem "o tratamento cruel, desumano ou degradante".

Sob o acordo, a Casa Branca concordou em criar novos regulamentos para enumerar especificamente o que constitui "violação grave" das Convenções de Genebra. A lista, redigida pelo diretor da CIA, incluirá tortura, tratamento desumano ou cruel, experimentos biológicos, assassinato, mutilação ou aleijamento, causar intencionalmente ferimento sério, estupro, ataque ou abuso sexual e reféns.

Não ficou claro na quinta-feira se algumas das técnicas controversas, como a estratégia na qual os suspeitos sentem que estão se afogando, constituiriam "violações graves" dos tratados.

Stephen Hadley, assistente de assuntos de segurança nacional do presidente, recusou-se em dizer se a prática de fingir afogamento ia ser desqualificada sob os novos regulamentos. Hadley disse que não ia discutir técnicas específicas de interrogatório, porque isso poderia dar pistas aos terroristas e permitir que treinassem contra as táticas.

Em troca, republicanos do Senado concordaram em redefinir o que constitui crime de guerra, uma tentativa de garantir que os agentes americanos não enfrentarão julgamentos por técnicas duras de questionamento.

McCain, Warner e Graham foram contra a nova definição proposta por Bush das Convenções de Genebra, argumentando que seria vista como um recuo do acordo e adoção de alguns tipos de tortura. Eles também disseram que poderia levar nações hostis a torturarem prisioneiros de guerra americanos.

Nos últimos dias, a resistência vinha crescendo. Apesar de alguns líderes da Câmara terem apoiado o plano de Bush, os republicanos quase descarrilaram a proposta do governo quando passou pelo Comitê Judiciário da Câmara, na quarta-feira.

No final da quarta-feira, o general aposentado do exército Hugh Shelton, ex-chefe do Estado Maior, tornou-se o quinto alto comandante a declarar-se contra alterações nas Convenções de Genebra. Em uma carta a McCain, Shelton disse que a proposta de Bush "ia enviar uma mensagem terrível às outras nações: que os EUA estão tentando aguar suas obrigações sob o tratado de Genebra".

Shelton acrescentou: "Em uma época em que estamos em uma profunda guerra de idéias, assim como uma guerra no campo, este seria um erro notável".

Previamente, quatro outros chefes de Estado-Maior tinham enviado objeções ao plano de Bush, incluindo os generais Colin Powell, John Vessey, John Shalikashvili e o almirante William Crowe Jr.

A resistência dos líderes militares, combinada com a rebelião de importantes republicanos no Senado, apresentou um duro desafio ao governo. Defensores do plano de Bush não podiam acusar McCain, Graham e Warner de serem lenientes contra o terrorismo.

McCain foi piloto da Marinha e passou cinco anos como prisioneiro de guerra durante o conflito do Vietnã; Graham é juiz da reserva das Forças Aéreas, e Warner é ex-secretário da Marinha.

Na tarde de quinta, os detalhes do acordo ainda estavam vagos, mas críticos republicanos estavam satisfeitos.

McCain disse aos repórteres que o pacto ia preservar "a integridade, a letra e o espírito das Convenções de Genebra" e ainda daria aos interrogadores americanos suficiente liberdade para questionarem os suspeitos de terrorismo.

"O pacto que firmamos dá ao presidente os instrumentos necessários para continuar combatendo o terrorismo e levará as pessoas do mal à justiça", disse McCain.

Na semana passada, Bush tinha ameaçado o Congresso, dizendo que a legislação para o tratamento de suspeitos de terrorismo tinha que dar "clareza" aos interrogadores da CIA. Se as regras governando os relatórios não ficassem claras, Bush disse que ia parar o programa da CIA de questionamento de suspeitos.

Na quinta-feira, Bush e seus assessores disseram que o acordo firmado ia permitir que o programa prosseguisse.

"Os homens e mulheres aos quais pedimos que desenvolvam esse programa terão clareza sobre o que é legal", disse Hadley. Interrogadores "terão claro apoio do Congresso, além de proteções legais enquanto desenvolvem esse trabalho difícil."

Importantes negociadores do Senado advertiram que o acordo era tênue e ainda estavam trabalhando para resolver discordâncias sobre meia dúzia de outros itens, inclusive como tratar evidências secretas em julgamentos de suspeitos de terrorismo.

Warner observou que "depois que o presidente assinar, teremos o acordo".

O pacto ainda teria que ser aprovado pelo Senado e a Câmara, mas os líderes do Congresso deram sinais que apressariam sua aprovação.

O líder da maioria no Senado, Bill Frist, Republicano do Tennessee, disse que ia levar o projeto de lei ao plenário do Senado na próxima semana, antes dos senadores voltarem para casa em campanha para as eleições de 7 de novembro.

O acordo de quinta-feira dá aos líderes republicanos algo que queriam para o recesso de um mês anterior ao dia da votação: união do partido na questão do terror.

"Republicanos do Senado estão unidos com o presidente em nosso compromisso de levar os terroristas à justiça", disse Frist, momentos depois dos senadores e membros do governo apertarem as mãos. Deborah Weinberg

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