Proposta de anistia para iraquianos pode ser bloqueada pelo Congresso dos Estados Unidos

Stewart M. Powell
De Washington

Uma recomendação feita pelo Grupo de Estudo do Iraque, e que chamou pouca atenção, no sentido de que as autoridades iraquianas concedam anistia aos insurgentes que combatem as forças dos Estados Unidos deverá enfrentar resistências na Casa Branca e no Congresso.

O grupo de estudo, composto de dez figuras proeminentes de Washington e liderado pelo ex-secretário de Estado James A. Baker III e pelo ex-presidente do Comitê de Relações Internacionais na Câmara, Lee Hamilton, democrata por Indiana, solicitou ao governo iraquiano em Bagdá, que é apoiado pelos Estados Unidos, que comece a conceder anistias dentro de seis meses a fim de ajudar a reduzir a intensidade da resistência anti-americana, a debelar a luta sectarista e a promover a reconciliação nacional.

"As propostas relativas à anistia precisam ser bem abrangentes", informou o grupo ao presidente Bush, ao Congresso e ao governo democraticamente eleito do Iraque em um relatório contundente de 142 páginas. "Qualquer tentativa bem-sucedida de reconciliação nacional terá que envolver membros do governo para que estes encontrem formas e meios de promover a reconciliação com os seus ex-inimigos mortais".

Austin Log, um especialista em contra-insurgência do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que escreveu o livro "On 'Other War': Lessons from five decades of Rand counterinsurgency research" ("Sobre 'Outra Guerra': Lições de cinco décadas de pesquisa da Rand sobre contra-insurgência"), diz que a anistia em tempos de guerra ajudou a promover a reconciliação na Malásia, em El Salvador e no Quênia - e permitiu que as forças norte-americanas obtivessem valiosas informações de inteligência a respeito da deserção de tropas vietcongues durante a Guerra do Vietnã.

A recomendação de anistia é tida como "a melhor e possivelmente a menos cara" dentre as 79 medidas que o Grupo de Estudos do Iraque elaborou para Bush, para o Congresso e para o governo iraquiano, afirma Long, cujo trabalho fez parte das contribuições da Rand Corporation para o relatório do grupo.

"A questão da anistia sempre provoca um debate acalorado", explica Long. "A proposta parece insensível, mas no fim das contas, é necessário que se aceite que guerra é guerra, que coisas terríveis acontecem e que é preciso seguir em frente. É algo mais fácil de falar do que de fazer".

Nem Bush nem o secretário de imprensa da Casa Branca, Tony Snow, reagiram imediatamente à recomendação de anistia, tendo insistido que o governo só fará comentários a respeito de propostas individuais quando o presidente anunciar "um novo caminho para frente" no Iraque em um discurso em cadeia nacional que deverá ser feito antes do Natal.

Snow disse que o governo norte-americano estará trabalhando com o governo iraquiano nas próximas semanas no que diz respeito à implementação de segurança militar e recuperação econômica, "a fim de ajudá-los a rumar para a reconciliação política".

O primeiro-ministro iraquiano Nouri al-Maliki já sugeriu propostas de anistia que provocaram resistência política nos Estados Unidos e no Iraque.

O seu governo formado basicamente por xiitas tentou em junho deste ano enfraquecer a resistência preponderantemente sunita acenando com a possibilidade de os combatentes obterem anistia, mesmo que tenham matado ou ferido soldados norte-americanos.

Mas esse balão de ensaio de Maliki gerou tantos protestos nos Estados Unidos que a idéia foi rapidamente abandonada.

No Congresso, 79% dos senadores condenaram a idéia em uma resolução aprovada no Senado em 20 de junho. E 67 membros da Câmara assinaram uma resolução similar que não chegou a ser votada em plenário.

O senador Harry Reid, democrata de Nevada, e o próximo presidente do Senado, chamou a proposta inicial de Maliki de "um insulto aos corajosos homens e mulheres que morreram em nome da liberdade iraquiana".

O senador Robert Menendez, democrata de Nova Jersey, exigiu de Maliki: "Você está disposto a promover uma 'reconciliação' em uma piscina de sangue norte-americano que foi derramado para dar ao seu povo e ao seu país uma chance de liberdade?".

O deputado Bart Stupak, democrata de Michigan, questionou: "É por isso que estamos lutando no Iraque - o tipo de democracia que concede anistia a pessoas que matam soldados norte-americanos?".

Os muçulmanos xiitas e os curdos, que foram os que mais sofreram durante o regime de Saddam Hussein, liderado pelos muçulmanos sunitas, também não apreciaram as propostas de Maliki em relação à anistia.

Abdul Aziz al-Hakim, o poderoso líder xiita que visitou Bush na Casa Branca na semana passada, diz que se opõe à anistia para qualquer pessoa que tenha atacado ou matado outros iraquianos - uma pré-condição que tem potencial para desqualificar vários combatentes que integram a resistência liderada pelos muçulmanos sunitas.

O líder curdo iraquiano Massoud Barzani, cujo bloco curdo no parlamento integra a coalizão governista de Maliki, afirmou: "A anistia para as facções oposicionistas seriam uma recompensa para aqueles que são contrários ao processo político e que praticaram atos de violência".

As objeções no Iraque provavelmente obrigarão Maliki a reduzir a amplitude de qualquer futuro plano de anistia, a fim de que este exclua os insurgentes iraquianos que mataram soldados norte-americanos ou iraquianos.

"O combatente que não matou ninguém será incluído na anistia, mas aquele que matou ficará de fora", assegurou Maliki. "Este é um compromisso internacional, um compromisso ético: quem tiver matado não será incluído na anistia".

Mas o grupo Baker-Hamilton enfatizou que o próximo plano de anistia de Maliki deverá ser suficientemente generoso para estimular os insurgentes iraquianos e as milícias sectaristas a se juntarem aos esforços nacionais pela reconciliação.

"Propostas de anistia para aqueles que no passado foram inimigos mortais serão algo de difícil aceitação por parte dos Estados Unidos, assim como será difícil para os iraquianos implementá-las", afirmou o grupo de estudo.

"Mas a anistia continua sendo essencial caso se deseje obter progresso",
declarou o comitê. "As propostas de anistia para os iraquianos não devem ser bloqueadas em Washington nem pelo Executivo nem pelo Legislativo.

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