Após tragédia no Golfo do México, EUA quer reformar agência de exploração em alto-mar

Jennifer A. Dlouhy

Em Washington (EUA)

  • Charles Dharapak/AP

    Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, é informado pelo comando da guarda costeira norte-americana em Venice, na Louisiana, sobre a mancha de óleo derramada no Golfo do México

    Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, é informado pelo comando da guarda costeira norte-americana em Venice, na Louisiana, sobre a mancha de óleo derramada no Golfo do México

Em resposta a um enorme vazamento de petróleo no Golfo do México, o governo Obama anunciou na última terça-feira (12) planos para reorganizar a agência federal problemática que regula a exploração de petróleo em alto-mar. 

O plano visa o Serviço de Gestão de Minerais (MMS, na sigla em inglês), a agência do Departamento do Interior que atualmente regula a exploração e ao mesmo tempo emite as concessões às empresas de energia e recolhe os royalties do petróleo e gás produzidos em terras e águas federais. 

O secretário do Interior, Ken Salazar, disse que deseja dividir o MMS em dois –com uma recém criada autoridade independente de fiscalização da segurança e meio ambiente, para assumir a supervisão da indústria do petróleo e regulamentar suas operações de prospecção. Enquanto isso, uma agência separada continuaria a administrar as concessões federais e o recolhimento dos royalties. 

Salazar disse que o firewall proposto entre a regulamentação e a receita "daria aos servidores públicos deste departamento mais ferramentas, mais recursos, mais independência e maior autoridade para aplicar as leis" e outras exigências. 

Parte da reforma pode ser realizada administrativamente, mas o destino de parte dos planos estará nas mãos do Congresso, onde propostas semelhantes de reforma do MMS pararam nos últimos anos. 

Entretanto, a explosão de 20 de abril na plataforma de petróleo Deepwater Horizon e o vazamento resultante no Golfo do México, de cerca de 5 mil barris de petróleo por dia, provocaram um forte escrutínio sobre se o Serviço de Gestão de Minerais está muito à vontade com a indústria que regula. 

Mesmo antes do vazamento de petróleo no Golfo, a agência tem sido criticada pelos resultados de uma investigação de 2008 do Departamento do Interior, que revelou que funcionários de sua repartição em Denver mantinham relações sexuais impróprias com representantes de companhias de petróleo e usavam drogas. 

"Há um retrospecto lamentável –um retrospecto de relacionamento incestuoso" entre a indústria do petróleo e gás e o MMS, disse o senador Bill Nelson, democrata da Flórida. "O MMS precisa claramente de uma limpeza." 

O MMS e a Guarda Costeira americana foram instruídos a realizar uma investigação conjunta do desastre na Deepwater Horizon e, na terça-feira, lançaram dois dias de audiências como parte dessa investigação. Alguns questionaram se o MMS é capaz de realizar uma investigação ampla, imparcial, do incidente, dado que suas próprias regulamentações podem ser implicadas no desastre. 

O deputado Nick Rahall, democrata de Virgínia Ocidental e chefe do Comitê de Recursos Naturais da Câmara –e um antigo defensor da reforma do MMS– disse que há "claros conflitos éticos entre seus deveres" e que "poderes demais e responsabilidades demais residem sob um único teto". 

A senadora Barbara Boxer, democrata da Califórnia, apreciou o plano. 

"Claramente, uma supervisão mais forte, mais independente, de todas das atividades da empresa é necessária", ela disse. 

Outros países têm uma abordagem semelhante –com regulamentações de segurança e ambientais da prospecção separadas da concessão e recolhimento dos royalties– disse Elmer Danenberger, um ex-chefe do programa de regulamentação em alto-mar do MMS. 

"Essa parece ser a tendência internacional", disse Danenberger ao Comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado. "Pelo menos seria visto como sendo mais independente." 

O senador Jeff Sessions, republicano do Alabama, questionou se o setor de exploração de petróleo em alto-mar e seus reguladores no MMS se tornaram complacentes devido a um retrospecto relativamente bom. "Talvez haja alguma negligência, complacência ou excesso de confiança", ele disse. 

Os ambientalistas aplaudiram na terça-feira a divisão do MMS, mas alguns disseram que o governo precisa ir além. 

"Os conflitos de interesse devem ser minimizados, para que a agência encarregada de fiscalizar as salvaguardas seja capaz de se concentrar apenas na proteção dos trabalhadores e do meio ambiente", disse Francesca Grifo, diretora do programa de integridade científica da União dos Cientistas Preocupados. 

A indústria do petróleo respondeu de modo hesitante, com o Instituto Americano do Petróleo emitindo uma declaração enfatizando que tanto "operações seguras em alto-mar" quanto um "forte programa de concessões em alto-mar" são "vitalmente importantes na produção de petróleo e gás natural que os consumidores americanos precisam".

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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