UOL Notícias Internacional
 

25/02/2006

Manifestações contra o governo ocorrem nas Filipinas, apesar do 'alerta vermelho duplo'

International Herald Tribune
Carlos H. Conde
Em Manila, Filipinas
Alegando uma conspiração de adversários políticos, comunistas e direitistas, para removê-la do poder, a presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, declarou estado de emergência na sexta-feira (24/02) e proibiu as manifestações pelo 20º aniversário da queda do ex-ditador Ferdinand Marcos.

A segurança foi reforçada --"alerta vermelho duplo", como disseram os militares-- na capital, Manila, com arame farpado e barreiras montadas ao redor do palácio presidencial, aparentemente para evitar qualquer tentativa dos inimigos de Arroyo de invadir o prédio.

Apesar da proibição, a ex-presidente das Filipinas Corazon Aquino liderou uma marcha no distrito financeiro de Manila. Em toda a capital a polícia começou imediatamente a dispersar manifestantes e prendeu dezenas deles.

Enquanto a declaração não dá à presidente poderes inconstitucionais para esmagar ameaças ao seu governo, permite que ela use plenamente o poder militar e a polícia para "manter a paz pública, a ordem e a segurança e evitar e reprimir a violência ilegal".

Existe certa confusão aqui quanto ao significado exato do decreto, mas um grupo de advogados, o Grupo de Assistência Legal Gratuita, disse que é "uma declaração virtual de lei marcial".

Analistas disseram que, embora o governo de Arroyo não pareça estar em perigo imediato de deposição, a prolongada inquietação política causada pelas questões persistentes sobre sua legitimidade na presidência poderá prejudicá-la em longo prazo.

Membros do governo disseram que o decreto foi causado por uma tentativa de vários oficiais militares de alta e baixa patente de convencer os soldados a participar de manifestações planejadas para sexta-feira em comemoração à revolta do "poder do povo" em 1986, que depôs Marcos, e a pegar em armas contra o atual governo.

O exército identificou 14 oficiais juniores como envolvidos no complô. Um general do exército que foi comandante da unidade de elite de patrulheiros também foi detido. Os militares estavam procurando outros oficiais e civis.

No início desta semana, os militares disseram ter detido um oficial que supostamente estava planejando com rebeldes comunistas uma tentativa de derrubar Arroyo. Em um discurso pela televisão, a presidente disse: "Esta é minha advertência para os que conspiram contra o país: a plena força da lei cairá sobre sua traição". Ela disse que havia autorizado os militares e a polícia a tomar "as medidas necessárias".

O governo revogou todas as autorizações para manifestações e ameaçou prender os que incitassem o público a se rebelar. Também fechou escolas e advertiu a mídia para não publicar "irrestritamente" declarações de rebeldes.

As autoridades disseram que o decreto também permite que a presidente coloque sob o controle do governo entidades como redes de comunicação e serviços públicos de energia e água.

População protesta

Milhares de filipinos ignoraram a proibição das manifestações. No final da tarde de sexta, a população começou a se agrupar em Makaiti City, o distrito financeiro de Manila, para comemorar a queda de Ferdinand Marcos. Ironicamente, alguns dos que protestavam nas ruas na sexta-feira foram seguidores do falecido ditador.

Os organizadores disseram que as marchas seriam as maiores demonstrações anti-Arroyo desde julho, quando ela foi acusada de fraudar uma eleição em 2004. Essa denúncia levou a investigações do Congresso e a uma tentativa de destituí-la. No protesto de sexta-feira, Aquino, o ícone da revolta do "poder do povo", pediu que Arroyo "faça o sacrifício supremo" e renuncie.

No decreto de emergência, Arroyo disse que "nos últimos meses" houve complôs de elementos da oposição política, comunistas e "militares aventureiros que hoje estão em uma aliança tática e envolvidos em uma conspiração concertada e sistemática, em uma frente ampla, para derrubar o governo devidamente constituído e eleito em maio de 2004".

O decreto disse que uma série de atos dos inimigos de Arroyo "está prejudicando o Estado filipino, obstruindo a governança, inclusive prejudicando o crescimento da economia e sabotando a confiança da população no governo e sua fé no futuro deste país" e "afetando adversamente a economia".

O general Generoso Senga, chefe de gabinete das forças armadas, disse: "Nós reduzimos a ameaça" com a prisão dos supostos planejadores do golpe. Michael Defensor, chefe de gabinete de Arroyo, porém, disse que a presidente continua sob ameaça.

"A ameaça de golpe ainda não terminou", ele disse. "Enquanto podemos tê-la cortado no início, ainda existe um perigo claro e presente." O governo declarou estado de emergência nacional somente duas vezes no passado: em 1989, quando tentativas de golpe quase derrubaram Aquino e em 1993, no auge da epidemia de gripe aviária.

O estado de emergência não permite que o presidente suspenda o habeas-corpus ou autorize prisões sem mandado judicial. As autoridades enfatizaram na sexta-feira que as liberdades civis serão respeitadas. Mas, segundo analistas, ao declarar estado de emergência Arroyo entrou em pânico.

Eles acreditam que ela sobreviveria a um impeachment, mas essa última medida reforçou a oposição. "Isto é pular da frigideira para o fogo", disse Ramon Casiple, diretor-executivo do Instituto por Reformas Políticas e Eleitorais, um grupo de estudos de Manila.

Uma companhia de análise de riscos dos EUA, a Strategies and Assessments, que tem operações nas Filipinas, disse em um aviso a seus clientes que acredita que grande parte do que aconteceu na sexta-feira foi "parte do teatro político desordenado das Filipinas". A empresa disse que esses eventos "não são necessariamente tóxicos para ameaçar o ambiente em longo prazo".

A consultoria indicou que embora o governo de Arroyo não corra perigo de deposição "isso indica que o governo está nervoso". A firma advertiu que "uma reação forte do governo, e não a natureza das ameaças a que ela está reagindo, são o maior fator X no atual ambiente ameaçador".

Benito Lim, um analista político da Universidade Ateneo de Manila, disse à agência Reuters que a ordem de Arroyo lembrou aos filipinos a justificativa de Marcos para colocar o país sob lei marcial em 1972. Arroyo decretou estado de emergência devido a tentativa de golpe Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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