Europeus em conflito no questionamento do direito à morte

Elisabeth Rosenthal
De Roma

Quando o papa João Paulo 2º estava morrendo por complicações de doença de Parkinson, em 2005, ele recusou-se a deixar seus aposentos no Vaticano e voltar ao hospital e rejeitou intervenções como máquinas para respirar e diálise do sangue; morreu no dia seguinte.

Apesar de casos famosos como este e outras tragédias que às vezes dominam as notícias, os italianos não têm o direito claro de rejeitar tratamentos médicos agressivos. Décadas depois de os EUA adotarem os 'testamentos em vida' e representantes legais para casos de saúde, a Europa está lentamente movendo-se nessa direção. No entanto, a resistência também está crescendo nos diferentes países, onde a questão de direitos humanos para os gravemente doentes se mistura a uma briga em torno de outros temas socialmente contenciosos, desde eutanásia até o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Aqui na Itália os procedimentos são confusos, como em outros países. A Constituição apóia esse direito, mas o código médico não obriga os médicos a respeitarem-no; de fato, sua instrução é tentar manter os pacientes vivos.

Uma nova lei que está sendo debatida no Senado italiano afirmaria o direito de rejeitar tratamentos agressivos, mas é improvável que tenha votos suficientes para aprovação tão cedo. Outros países adotaram legislação similar apenas tardiamente. A França, Espanha e Reino Unido sancionaram o 'testamento em vida' somente nos últimos dois anos.

Por quase duas décadas, o direito de recusar tratamento médico está firmado na lei americana. Pacientes internados precisam preencher formulários indicando seus desejos, chamados de diretrizes adiantadas. Muitos Estados foram movidos por casos marcantes como o de Karen Ann Quinlan e Nancy Cruzan.

Muitos europeus ainda não têm direitos legais neste campo, tornado contencioso pelo lobby religioso, divisões políticas e posições ideológicas. Em vez do 'consentimento informado' ser considerado parte dos direitos do paciente, como acontece nos EUA, aqui é tido como parte de uma constelação de questões como aborto, eutanásia e casamento gay.

"Não há nada aqui que o protege, é uma terra de ninguém", disse Beppino Englaro, cuja filha foi hospitalizada em coma profundo e sofreu diversos tratamentos indesejados, desde um acidente de automóvel em 1992. "Eluana tinha sido muito clara sobre seus desejos, e nosso pedido aos médicos sempre foi o mesmo. Mas eles nos disseram: 'Não, aqui na Itália temos uma cultura pela vida'". A família foi à Justiça sete vezes para tentar desligar as máquinas, mas os juizes concluíram que "parar o tratamento feriria a lei".

Testamentos em vida ou procuração médica

Há dois tipos de diretrizes adiantadas: testamentos em vida, nos quais os pacientes indicam quais procedimentos e tratamentos rejeitariam se caíssem em uma situação sem esperança, que ameaçasse sua vida; e um segundo tipo, chamado 'procuração médica', permite que o paciente dê a uma pessoa o direito de tomar tais decisões em seu nome caso ele esteja incapacitado.

"Há muitas inconsistências e muita confusão conceitual aqui na Itália", disse Cristiano Vezzoni, especialista em direito da saúde na Europa, da Universidade de Milão. "Teoricamente, todos reconhecem o direito do consentimento informado e o direito de recusar tratamentos fúteis", disse Vezzoni, "mas, depois, eles dizem: 'Ah, mas você não pode parar o tratamento se for causar a morte'. Ou argumentam que a alimentação por tubo não é um tratamento médico, apesar de ser assim considerada internacionalmente."

No ano passado, a Itália comoveu-se com o caso de Piergiorgio Welby, poeta com distúrbio neurológico progressivo que tinha pedido repetidamente para ser desconectado do ventilador que o mantinha vivo. Um médico cumpriu o pedido, e Welby morreu. Ninguém foi acusado, mas houve pedidos para que o médico fosse acusado de assassinato.

Na Itália, assim como em muitos países católicos, há temores de que a permissão para pacientes recusarem o tratamento acabe virando uma permissão para a eutanásia. "Temos medo que a nova lei introduza uma nova forma de eutanásia, ou suicídio assistido", disse Luisa Capitanio Santolini, da União de Democratas Cristãos. Ela também teme que a lei burocratize os médicos. "Você não pode negar a decisão da classe médica para respeitar os desejos de uma pessoa doente", disse ela.

A situação nos países da Europa

Somente três países europeus, Dinamarca, Bélgica e Holanda, há muito têm fortes leis protegendo o direito a recusar tratamento, disse Penney Lewis, de University College London.

A justiça em outros países, como no Reino Unido, em geral defendeu na última década a noção de que as pessoas podem recusar tratamentos que evitam sua morte, inclusive a alimentação artificial. Mas esses desejos não são uniformemente respeitados, a não ser que o paciente esteja gravemente doente. E os pacientes não podem nomear representantes.

O Reino Unido aprovou uma lei em 2005 que entrará em vigor em novembro. "A partir de novembro, a prática será codificada pela lei, o que é importante", disse Lewis. "Na Itália, continua muito confuso para médicos e pacientes o que você pode ou não fazer."

Mesmo as leis novas foram afligidas pela política religiosa e pela ambivalência. No Reino Unido, depois da exortação de políticos conservadores e bispos anglicanos, os legisladores acrescentaram uma cláusula que os pacientes podem recusar o tratamento, mas desde que "não sejam motivados por uma decisão de causar a morte".

A lei francesa protege o direito a recusar tratamento que salve a vida, mas apenas para os pacientes terminais.

Aqui em Roma, o senador Ignazio Marino, cirurgião de transplante que trabalhou nos EUA por muitos anos, diz que a falta de clareza no assunto significa que os médicos fazem decisões de vida ou morte de forma escondida, com medo de consultar os pacientes ou medo de serem processados.

"A maior parte dos médicos da UTI diminui a intensidade do tratamento, mas o fazem de uma forma não declarada nem discutida, tudo é nebuloso", disse ele. "É como Nova Jersey em 76: não podemos dizer quando basta, essa pessoa não pode voltar à consciência ou a uma existência significativa. Não podemos dizer: 'medidas de conforto apenas', sabemos que é contra a lei".

As próprias mensagens confusas do Vaticano sobre o assunto deram munição para os dois lados do debate. O papa Bento 16 escreveu certa vez: "A interrupção de procedimentos médicos perigosos ou extraordinários ou desproporcionais em relação aos resultados que se pode esperar pode ser legal e aceitável."

No entanto, termos como 'extraordinários' e 'desproporcionais' são abertos à interpretação, e a igreja considera que receber comida e água, mesmo por um tubo, não é um procedimento médico.

Eluana Englaro está em coma profundo em um hospital há mais de 15 anos, mas durante esse tempo nunca precisou de máquinas para respirar ou diálise. Ela recebeu alimentação artificial, líquidos, remédios contra convulsões e antibióticos para infecções. Como Terri Schiavo, a mulher na Flórida cujo marido foi à justiça para remover um tubo de alimentação em 2005, ela tem atraído controvérsia.

Seu pai diz que o tratamento da filha deveria ser removido. Sua filha entendia as escolhas, diz ele, quando uma amiga dela passou por um coma após um acidente de carro um ano antes do dela. "Falamos abertamente sobre isso, ela tinha experiência direta sobre unidades de tratamento intensivo e disse que aquilo não era para ela", disse ele. "Ela confiava que seus pais fariam cumprir seus desejos, mas não conseguimos. Foram 15 anos vivendo com essa culpa". Surgem testamentos em vida, mas a resistência cresce Deborah Weinberg

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