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24/12/2009

Ativistas checos tentam proibir o Partido Comunista

International Herald Tribune
Dan Bilefsky e Jan Krcmar
Em Praga
Para muitos checos, é um acerto de contas histórico com 20 anos de atraso. Duas décadas depois da Revolução de Veludo, que derrubou o regime comunista em 1989, um grupo de senadores checos está pressionando para que se proíba o Partido Comunista, o único que sobrevive nos antigos países-satélites da União Soviética. Para seus muitos críticos, é uma vergonha nacional e uma aberração.

"Os comunistas arruinaram este país e oprimiram a liberdade, no entanto, 20 anos depois, estão aí em nosso Parlamento. É uma desgraça nacional", disse David Cerny, o artista checo iconoclasta que em 1991 pintou de cor-de-rosa um tanque soviético, transformando um memorial à libertação da Checoslováquia pelo Exército Vermelho em 1945 no equivalente a um grande brinquedo cor-de-rosa. "Os comunistas estão pondo em risco o país. Os checos precisam acordar."

O chamado de despertar, embora tardio, pode finalmente ter chegado este mês, quando os senadores pediram ao governo para abrir um processo no Supremo Tribunal Administrativo, a mais alta autoridade eleitoral do país, pedindo a suspensão das atividades do Partido Comunista.

Os senadores alegam que o partido - o terceiro mais forte no Parlamento checo - permanece leal a uma revolução não-democrática. Eles pedem que ele seja desmantelado ou que abandone seu chamado às armas marxista, que segundo eles zomba da Constituição checa, que insiste que os partidos políticos renunciem à violência.

Pela lei checa, o tribunal tem o poder de proscrever um partido - mas somente por iniciativa do governo ou do presidente. Depois de anos de equívoco, os senadores estão depositando suas esperanças no primeiro-ministro Jan Fischer, um economista e ex-funcionário do Departamento de Estatísticas da Checoslováquia durante o comunismo, que descreveu seus nove anos no partido como um de seus "maiores erros".

O senador que lidera a campanha, Jaromir Stetina, 66, pode parecer um anticomunista improvável: sua avó foi uma das fundadoras do PC da Checoslováquia. Mas Stetina, um ex-correspondente de guerra, afirmou que o partido não reformado é uma relíquia perigosa.

"Acreditamos que o Partido Comunista deve ser suspenso até que desista do título de comunista e denuncie Marx e Lênin, que consideravam a violência meios legítimos de se obter o poder", disse Stetina. "Nem mesmo os milhões de cadáveres que são a consequência das políticas de Lênin convenceram o Partido Comunista checo a abandonar seus ensinamentos."

Stetina e sua comissão vasculharam dezenas de antigos discursos e declarações do partido em busca de transgressões antidemocráticas.

Sua campanha recebeu impulso durante as recentes comemorações do aniversário da Revolução de Veludo em novembro, quando o partido emitiu uma declaração incendiária atacando os governos democraticamente eleitos que se seguiram à revolução por 20 anos de "promessas e mentiras". Os checos, segundo o PC, não queriam descartar o comunismo em 1989.

Diferentemente dos PCs de outros países pós-comunistas, como a Polônia e a Hungria, que depois de 1989 se transformaram em partidos de centro-esquerda mais na corrente dominante, o Partido Comunista checo evitou minuciosamente uma grande reformulação.

De fato, ele continua florescente e obteve quase 13% dos votos nas últimas eleições parlamentares, em 2006. Seus seguidores são principalmente aqueles que estão cansados da política de sempre e nostálgicos do regime, muitos deles idosos aposentados para quem a vida antes de 1989 parece melhor que a de hoje.

O Partido Comunista da Boêmia e da Moldávia é o sucessor direto do Partido Comunista da Checoslováquia. Enquanto o partido buscou se distanciar de seu passado violento, seus muitos críticos afirmam que ele nunca realmente cortou o cordão umbilical com seu antecessor pré-1989 - uma alegação que o partido nega veementemente.

Vojtech Filip, o líder do PC, afirmou categoricamente em uma entrevista que o partido não apoia a mudança de regime antidemocrática. Mas não condenou o princípio marxista da revolução e chamou Karl Marx de "o maior pensador do milênio".

"Somos um partido legal e agimos de acordo com a Constituição", ele disse.

Defendendo a filosofia de seu partido, Filip invocou paradoxalmente Vaclav Havel, o ex-presidente checo que liderou a revolução que derrubou o comunismo, afirmando que o próprio Havel havia comparado a política checa contemporânea a um "capitalismo da máfia".

Havel, que esteve preso durante o regime comunista, também chamou o Partido Comunista de "uma pedra que pesa" sobre o sistema político. Mas muitos checos o acusam por se recusar a proibir o partido quando se tornou presidente ou a julgar um sistema que permitia que vizinhos mandassem uns aos outros para campos de trabalho. Alguns viram em sua abordagem um nobre esforço para evitar polarizar o país; outros o consideram um lapso moral que evitou que o país prestasse contas com o passado.

Lubos Dobrovsky, um ex-dissidente e ministro da Defesa, que foi chefe de gabinete de Havel quando ele era presidente, afirmou que não era possível proibir o Partido Comunista logo depois de 1989 porque a ala reformista do partido foi essencial durante a transição para a democracia e ajudou a evitar a violência.

Mas ele reconheceu que os políticos checos, incluindo ele próprio, foram ingênuos em pensar que o partido simplesmente desapareceria. "Pensamos que poderíamos superá-los com nossos próprios programas, e estávamos errados", ele disse.

O próprio Havel recentemente manteve sua decisão de não proibir o partido, mas disse que de todo modo lamentava que os antigos comunistas tivessem prosperado depois de 1989, enquanto aqueles que eles perseguiram haviam sofrido. "Eu considero muito triste que as pessoas que lutaram para garantir a liberdade e foram perseguidas durante toda a vida se aposentem com uma pensão microscópica", ele disse, "enquanto seus carrascos e a polícia secreta têm salários enormes e são empresários bem-sucedidos".

Enquanto muitos checos hoje são externamente hostis ao Partido Comunista, no passado o partido foi aceito e até apreciado.

Fundado em 1921, o Partido Comunista da Checoslováquia venceu as primeiras eleições gerais do país depois da Segunda Guerra, em 1946, quando o exército soviético havia ajudado a derrotar o nazismo. Ele chegou ao poder em um golpe em 1948.

Enquanto uma maioria de checos não deseja retornar à era comunista, o ex-dissidente Dobrovsky disse esperar que a atual tentativa de proibir o partido o exponha como ele é, enquanto ajuda o país a fazer as pazes com a história.

"A proposta obriga os comunistas a reagir, e ao fazê-lo eles vão mostrar sua verdadeira natureza", ele disse. "Quando as pessoas escutarem os argumentos dos comunistas vão perceber que o partido não se encaixa em um sistema democrático de partidos."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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