A palavra mais difícil

Guenael Mettraux

Enquanto a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode em breve considerar uma resolução que reconheceria como genocídio os crimes cometidos pelos turcos contra os armênios em 1915, o parlamento sérvio acabou de adotar uma resolução que oferece uma espécie de pedido de desculpas pelo assassinato de muçulmanos bósnios de Srebrenica, em julho de 1995, mas evitou qualquer referência à palavra “genocídio”.

Uma intensa pressão política foi feita em ambos os casos para evitar a adoção das resoluções – ou pelo menos para retirar delas qualquer referência ao genocídio. Os que apoiam as resoluções parecem pensar que a precisão legal é essencial para estabelecer a verdade sobre o que aconteceu, e que o genocídio é o crime que melhor descreve o que foi feito às vítimas armênias e bósnias.

Os que se opõem a esses esforços argumentam que embora possam ter sido cometidos crimes, eles não tiveram um caráter genocida. Eles temem que rotulá-los como genocídio possa deixar uma marca indelével na história do país.É o momento de ambos os lados olharem além da lei para resolver os problemas que os dividem.

As resoluções dos EUA e dos sérvios refletem demandas legítimas pela verdade histórica – o que o escritor Milan Kundera descreveu como “a luta da memória contra o esquecimento”. Mas a memória das atrocidades do passado não depende do rótulo legal que é colocado sobre elas. O que precisa ser registrado e relembrado são os fatos que as definem – nesses dois casos o assassinato ou tentativa de assassinato de uma nação.

Ao tentar buscar apoio na lei internacional, o processo político por trás dessas resoluções está condenando a si mesmo a um resultado infrutífero ou divisor. Os debates parlamentares não são como os procedimentos judiciais ou forenses que permitem a avaliação de provas e leis necessária para caracterizar legalmente os eventos históricos. A resolução da Sérvia tem a intenção de ser um ato de contrição política e nacional, enquanto que a resolução proposta pelos EUA é um reconhecimento tardio de um grave erro histórico.

É impossível negar o poder e o simbolismo da palavra “genocídio” para as vítima, para quem a expressão pode ter vindo a refletir o horror de seu sofrimento. Entretanto, a sugestão de que os crimes desse tipo só poderão ser definidos de forma apropriada se carregarem esse rótulo não se aplica. Afinal, os crimes do regime nazista contra os judeus europeus e outros foram punidos em Nuremberg como crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e não como genocídio.

A própria ideia de que os conceitos legais como o genocídio jamais poderiam medir adequadamente e refletir a complexidade desses eventos históricos poderia ser questionada. A lei criminal internacional, que inclui o genocídio, oferece formas de criminalizar a conduta de indivíduos que tomaram parte em atrocidades de massa – e não para julgar a história.

Mesmo que fosse capaz disso, é provável que a lei ofereça algum apoio para ambos os lados e portanto contribua para pulverizar o processo de curar as feridas históricas até chegar a um impasse étnico ou religioso, lento e divisivo, em vez de ajudar a resolver qualquer coisa.

O debate em torno do uso da palavra “genocídio” transformou as nações envolvidas em reféns de uma questão legal que elas parecem incapazes de resolver. Seria melhor, ao que parece, se elas se concentrassem em registrar e reconhecer os fatos que são verdades históricas inegáveis e deixassem o debate sobre a caracterização legal desses eventos para outra ocasião. Gerações futuras de turcos e sérvios ficariam gratas por se livrarem do fardo de explicar, defender ou argumentar crimes pelos quais elas não são responsáveis.

Para atingir esse objetivo, as duas resoluções precisam não deixar dúvida de que o assassinato de armênios na Turquia e de muçulmanos bósnios em Srebrenica foram atrocidades cometidas em nome de ideologias falhas e por indivíduos que desfrutavam do apoio das autoridades nacionais.

Embora ofereça um motivo para esperança, a resolução da Sérvia não satisfaz este ideal porque, apesar de registrar os crimes, exime-se de discutir o que os causou. Além disso, evitar a palavra “genocídio” não deveria servir como forma de promover uma certa equivalência moral distorcida entre os crimes cometidos por ambos os lados.

Se conseguirem preencher esses requisitos, as resoluções estabeleceriam um limite para esses dolorosos eventos históricos e poderiam contribuir para tornar a memória desses eventos algo que conecta as pessoas e não algo que as divide.

(Guenael Mettrauz, autor de “The Law of Command Responsibility”, representa os réus diante dos tribunais criminais internacionais.)

Tradutor: Eloise De Vylder

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