Após Praga, qual é o próximo passo para o controle de armas?

George Perkovich*

  • AP

    Barack Obama, presidente dos EUA, e Dmitri Medvedev, presidente da Rússia, assinam o que é considerado o maior acordo de redução de armas nucleares em 20 anos

    Barack Obama, presidente dos EUA, e Dmitri Medvedev, presidente da Rússia, assinam o que é considerado o maior acordo de redução de armas nucleares em 20 anos

Em Praga, há um ano, o presidente Obama declarou “o compromisso dos EUA em buscar paz e segurança de um mundo sem armas nucleares”. O discurso provocou fortes reações em torno do mundo. As elites e a mídia que favorecem o desarmamento nuclear aplaudiram. Outros zombaram da ideia, advertindo que um mundo sem armas nucleares desestabilizaria o equilíbrio de poder mundial e regional e geraria maiores riscos guerra por poder. 

E mais importante, várias das nações cuja cooperação seria necessária para implementar o programa de Praga se opõem a ele ou fizeram pouco para alcançá-lo. Em país algum, nem mesmo nos EUA, a opinião pública mobilizou-se para fazer do desarmamento nuclear e da não proliferação questões de alta prioridade. O resultado é um presidente pronto para assumir uma campanha de longo prazo para remover as ameaças existenciais impostas por armas nucleares, mas ainda sem seguidores suficientes para fazê-la acontecer. 

Os defensores e críticos do desarmamento interpretaram seletivamente a visão que Obama revelou em Praga. Alguns acreditam que todos os obstáculos ao desarmamento global vão de alguma forma desaparecer, agora que os EUA têm um líder esclarecido. Alguns alegam que ele vai deixar aliados na Europa e na Ásia vulneráveis à Rússia, China, Coreia do Norte e Irã. 

Na realidade, Obama não tinha em mente nem a caricatura da esquerda nem a da direita. Como ele disse claramente em Praga, provavelmente as armas nucleares não vão poder ser eliminadas durante sua vida, e os EUA continuarão sendo um dissuasor nuclear enquanto outros Estados possuírem ou ameaçarem adquirir tais armas. A Revisão da Postura Nuclear divulgada pelo Pentágono na terça-feira (06/4) claramente nega a ideia de um desarmamento atômico unilateral dos EUA. Essa postura foi reforçada pelo aumento do orçamento para reformar a infra-estrutura antiga dos laboratórios e instalações de armas atômicas. 

Em vez disso, Obama fala da necessidade de todos os países que hoje possuem armas nucleares ou dependem delas para dissuasão a tomarem os passos necessários para se livrarem da necessidade dessas armas. A Revisão da Postura reafirma o interesse dos EUA por um mundo sem armas nucleares e claramente reduz o papel destas na política de segurança norte-americana. O documento sugere a necessidade de discussões de alto nível com a Rússia e a China para promover a estabilidade e a cooperação que possam levar à redução global do número de armas nucleares e à cooperação na construção de segurança regional. Esse é um desafio inerentemente multilateral. Como disse Obama, “todas as nações devem se unir para construir um regime global mais forte”. 

É realista imaginar que a eliminação eventual dos arsenais nucleares deve acontecer em um processo co-evolucionário. A melhoria nas relações de segurança entre os principais Estados vai facilitar o controle de armas e os passos para o desarmamento, que por sua vez, vão gerar mais avanços nas relações de segurança e assim por diante. 

O novo acordo Start ajuda a melhorar as relações entre a Rússia e os EUA, mas as diferenças em capacidade e as dúvidas sobre as intenções tornarão os próximos passos mais difíceis. Países da Otan temem as provocações russas e as chamadas “armas nucleares táticas”. Já a Rússia quer mantê-las até que o equilíbrio militar convencional seja reajustado e o país receba garantias sobre o futuro da capacidade de defesa de mísseis americana. 

Os EUA e a China apenas começaram a explorar como suas relações estratégicas podem se tornar uma cooperação no longo prazo. China, Índia e Paquistão não imaginam o tipo de processos de construção de confiança e controle de armas que seriam necessários para reverter sua corrida armamentista. No Oriente Médio, a disposição de Israel de entrar no desarmamento nuclear dependeria de alcançar paz duradoura com seus vizinhos e de garantias verificáveis que o Irã e outros países da região não adquirissem armas nucleares. 

De muitas formas, os países sem armas nucleares foram o principal público que Obama buscou influenciar com o discurso em Praga. Até certo ponto, teve sucesso. Jornais no mundo todo refletiram amplo apoio. O Comitê do Nobel ficou tocado a ponto de lhe conferir o prêmio Nobel da paz (que de fato não ajudou suas intenções de redução atômica em casa ou em Moscou). 

Contudo, os líderes do Brasil, África do Sul, Indonésia, Malásia e outros países influentes que não têm armas nucleares não aceitaram a lógica de Obama que o avanço passo a passo do desarmamento precisa da recíproca de um avanço passo a passo no fortalecimento do regime de não proliferação. A Revisão da Postura Nuclear reforça a garantia americana para as nações com armas não nucleares de que os EUA “não vão usar ou ameaçar usar armas nucleares” contra elas. É razoável para tais Estados insistirem que os EUA e outros países com armas nucleares devem se desarmar mais. Ainda assim, eles poderiam estimular isso comunicando sua intenção de responder com medidas concretas para reforçar as regras de não proliferação e de fiscalização, diante das falhas expostas pela rede de A. Q. Khan e as ações do Irã e da Coreia do Norte. 

Dois eventos que se aproximam vão indicar se Obama fez progresso com os países sem armas nucleares. Na semana que vem, será anfitrião de uma reunião de líderes de 40 nações para aumentar a cooperação no combate ao terrorismo atômico. Em maio, os signatários do tratado de não proliferação vão se reunir em Nova York para revisar o acordo. Será pedido a todos os líderes que se comprometam a vigiar seu material atômico e a impedir o contrabando e o terrorismo nuclear. Será que concordarão? Tomarão medidas para construir sistemas de contagem e de controle do material necessários não apenas para impedir o terrorismo atômico, mas também para permitir a fiscalização do desarmamento nuclear? 

A conferência de revisão da não proliferação em maio exige um consenso dos quase 200 países envolvidos para a criação de novas regras ou para o reforço das atuais. Na prática, isso torna a conferência simplesmente um barômetro do ambiente e das tendências. 

Haverá um consenso de forte e duradouro apoio ao regime de não proliferação ou será um consenso de proteção ou recriminação? Os principais países sem armas nucleares vão apoiar a adoção universal, pela Agência de Energia Atômica Internacional, de protocolos de inspeção mais fortes, necessários para aumentar a confiança de todos que a proliferação não vai ocorrer na medida em que a tecnologia se espalhar para novos mercados? 

Em palavras e atos, Obama mostra que gostaria de promover a redução dos perigos nucleares, o que ele sabe que não pode ser realizado com padrões de exigência duplos e acordos que beneficiem apenas os EUA. Se não for seguido por outros determinados a ampliar a ofensiva que ele abriu, o presidente arrisca ficar isolado. A questão mais importante é se aqueles que apoiam o programa do presidente vão se tornar mais ativos ou se vão se esquivar, em resignação passiva. 

*(George Perkovich é vice-presidente de estudos do Fundo Carnegie para Paz Internacional).

Tradutor: Deborah Weinberg

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