Organizações de direitos humanos procuram redistribuir as riquezas da África

Alan Cowell
em Nice (França)

  • Zohra Bensemra/Reuters

    Mulheres fazem fila para receber ajuda humanitária no Congo

    Mulheres fazem fila para receber ajuda humanitária no Congo

Em anos passados, a África foi tradicionalmente a cornucópia de países de outros continentes, a fonte de ouro e diamantes, de escravos e minerais, de algodão e borracha e, mais tarde, de petróleo.

Atualmente, as riquezas do continente atraem novos tipos de prospectores e predadores, mas a questão continua sendo a mesma: quem se beneficia com as riquezas – o povo africano, ou a legião de integrantes das elites políticas e militares que firmaram raízes profundas no solo pós-colonial da África, alimentados e regados por potências e investidores estrangeiros?

Vejamos, por exemplo, a Guiné Equatorial e o Zimbábue – dois países que estão nas manchetes, e nos quais, por questões geológicas e geográficas, os governantes asseguraram para si estilos de vidas milionários, explorando fontes inesperadas de riquezas para se perpetuarem no poder.

Na Guiné Equatorial, o petróleo foi descoberto em 1996, mais ou menos quando era decorrida a metade do período de 30 anos em que o presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo ocupa o poder. Desde então o país tornou-se o terceiro maior produtor de petróleo da África subsaariana, depois da Nigéria e de Angola. A sua riqueza anual aumentou 5.000% desde 2002, mas a maioria da população de cerca de 650 mil habitantes sobrevive ganhando o equivalente a menos de um dólar por dia, segundo a Human Rights Watch, uma organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York.

No Zimbábue, a economia tinha entrado em parafuso quando, em 2006, enormes e potencialmente fabulosas jazidas de diamantes foram descobertos em Marange, no leste do país. Porém, segundo a Human Rights Watch, “os diamantes continuam beneficiando algumas poucas pessoas no governo e os seus cúmplices, e não o povo do Zimbábue como um todo”.

A população desses países não é a única a sofrer devido àquilo que foi chamado de a maldição dos ricos.

Em Angola, na Nigéria, no Sudão e no Gabão os poderosos prosperaram, enquanto que os pobres pouco ou nada ganharam com as bênçãos duvidosas do petróleo. Na história pós-colonial do continente, a dependência quase exclusiva de um único produto – o cobre em Zâmbia e no Zaire (atual Congo) da época da Guerra Fria, ou o urânio no Níger – gerou Estados de um só partido, quando as economias africanas tornaram-se reféns dos caprichos dos distantes mercados internacionais.

Hoje em dia, em Uganda, fala-se de enormes reservas de petróleo em uma nação cujo governante, Yoweri Museveni, ocupa o poder desde 1986.

Algumas pessoas chamam isso de o paradoxo da abundância: cerca de 3,5 bilhões de pessoas vivem em países ricos em petróleo, gás e minerais, segundo um grupo de direitos humanos chamado Extractive Industries Transparency Initiative (Iniciativa pela Transparência das Indústrias Extrativas, ou EITI, na sigla em inglês). Essas pessoas deveriam todas se beneficiar, afirma o grupo, mas “quando a governança é fraca, o resultado dessa riqueza pode ser a pobreza, a corrupção e o conflito”.

E é isso o que geralmente ocorre.

É verdade que grandes companhias, governos e grupos de direitos humanos tentaram em várias ocasiões envergonhar, pressionar ou lisonjear regimes desse tipo para que estes adotassem padrões mais elevados de governança.

“A EITI não existe apenas para aparecer”, afirma Jonas Moberg, o diretor da organização, cuja sede fica em Oslo, na Noruega, e que luta para estimular a transparência e a responsabilidade dos governos africanos. “Nós acreditamos que o nosso trabalho pode fazer uma diferença”.

Mas tem sido fácil ignorar ou contornar esses mecanismos, e tanto a Guiné Equatorial quanto o Zimbábue expuseram os limites dos esforços internacionais para fomentar novos padrões de probidade.

A Guiné Equatorial candidatou-se a ingressar na EITI, que promove a interação de grandes companhias de petróleo e mineração com governos e grupos cívicos nos países nos quais ela atua.

O ingresso na organização teria proporcionado respeitabilidade à Guiné Equatorial, fazendo com que o país se comprometesse em instituir transparência em relação às rendas obtidas com o petróleo. Mas em abril último, a Guiné Equatorial não cumpriu o prazo para atender aos critérios estabelecidos pela EITI, e, pela primeira vez, a organização recusou um pedido de um país para aumentar esse prazo. Muitos outros potenciais membros também não foram capazes atender a essas exigências, entre elas a inclusão de grupos locais de direitos humanos e a adoção de novos métodos contábeis para rastrear o fluxo do dinheiro advindo do petróleo.

Em um outro revés, Obiang procurou recentemente polir a sua imagem criando um prêmio substancial, com o seu nome, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – apenas para enfrentar a forte oposição dos Estados membros, que questionaram o histórico de Obiang na área de direitos humanos.

Já o Zimbábue é signatário do Processo Kimberley, apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), um grupo que também promove a cooperação entre companhias, grupos de direitos humanos e governos, e cujo papel é excluir os chamados diamantes de conflitos do comércio global.

Em um teste crítico da capacidade da organização de policiar o comércio de diamantes, o Zimbábue está buscando aprovação para exportar pedras recém extraídas das jazidas de Marange, no leste do país, onde as força armadas zimbabuanas são acusadas de cometer abusos, incluindo assassinatos, estupros, torturas e contrabando.

Mas, assim como na Guiné Equatorial, a questão é simplesmente esta: o que é mais atraente para autoridades inescrupulosas – o reconhecimento internacional ou o acesso instantâneo a riquezas clandestinas?

(Esse não é o único problema: em 2004, um bando de mercenários que planejava derrubar Obiang fez uma escala no Zimbábue para pegar armas. Mas em vez de obterem armamentos, eles foram presos, e o líder do grupo foi mais tarde extraditado para a Guiné Equatorial: chamem isso de cortesia profissional).

O Processo Kimberley foi criado há uma década para conter o comércio de pedras preciosas que financiava as guerras civis em Serra Leoa, na Libéria e em Angola, definindo essas pedras como diamantes “usados por movimentos rebeldes ou os seus aliados para financiar conflitos cujo objetivo é desestabilizar governos legítimos”.

Isso não se aplica ao Zimbábue, país quanto ao qual os grupos de direitos humanos e outros também manifestaram preocupações, não em relação a uma guerra civil contra um determinado governo, mas quanto ao comportamento das autoridades para com o povo.

Em julho, o Processo Kimberley concordou em permitir que o Zimbábue exportasse alguns diamantes por volta do início de setembro, e em troca exigiu que o órgão investigasse as denúncias generalizadas de abusos cometidos nas jazidas de Marange. Mas a organização está repleta de divisões, as suas deliberações consensuais podem ser facilmente paralisadas e ela luta para fazer com que o seu sucesso na contenção do comércio dos diamantes de conflito, alcançado há uma década, se estenda para as novas e diferentes realidades do abuso dos direitos humanos.

“O problema é que o Processo Kimberley não evoluiu para que pudesse lidar com os problemas do século 21”, explica Arvind Ganesan, um especialista da Human Rights Watch em Washington.

“Tanto para a EITI quanto para o Processo Kimberley, o cerne dos problemas atuais reside na falta de disposição ou na incapacidade dos governos de acatarem as regras que eles estabeleceram para si próprios”, afirma Ganesan.

Tradutor: UOL

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