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Aliados improváveis se unem na luta contra o abuso infantil na Bulgária

Matthew Brunwasser

  • Silva Júnior/Folha Imagem

    Promotores e advogadosse unem para descobrir responsáveis por abusos em abrigos da Bulgária

    Promotores e advogadosse unem para descobrir responsáveis por abusos em abrigos da Bulgária

Uma investigação incomum, que reuniu promotores e advogados de direitos humanos, revelou um quadro sombrio de negligência nos abrigos públicos búlgaros para crianças com deficiência mental: 238 mortos desde 2000. Mais de três quartos das mortes poderiam ter sido evitadas: 84 ocorreram por deterioração física causada por negligência; 36 por exposição ao frio ou excesso de imobilidade; 31 por desnutrição; 13 por infecções causadas por má higiene; 6 por acidentes; 15 permanecem sem explicação. Apesar dos especialistas terem ficado chocados com a taxa elevada de mortalidade –o número atual de residentes nessas instituições é de 1.296– os casos se parecem com os de abrigos públicos semelhantes por todo o Leste Europeu desde a implosão do comunismo, há 20 anos. Mas a investigação é diferente, já que os abusos foram descobertos por uma equipe incomum: promotores trabalhando ao lado de advogados de direitos humanos do Comitê Búlgaro de Helsinki, uma organização internacional de direitos humanos com sede em Sófia. O esforço representa uma ruptura estratégica do padrão familiar de defensores citando e criticando os governos por padrões escandalosos de cuidados com os cidadãos mais vulneráveis de suas sociedades. Foi coletada evidência para identificar os culpados por crimes e construir casos legais para enviá-los para a prisão. “Trata-se de colocar um fim à impunidade”, disse Margarita Ilieva, diretora legal do Comitê Búlgaro de Helsinki. “Isso provocará o medo de responsabilidade criminal, o que mudará o comportamento do Poder Executivo do governo.” No mês passado, o procurador-geral búlgaro anunciou investigações criminais de 166 das mortes e mais 30 outros casos de abusos contra crianças que ainda vivem nos asilos. Mais de 80% das mortes nos lares não foram informadas às autoridades –como exigido pela lei– e os corpos foram enterrados sem autópsia. Vários peritos legais que trabalham na região disseram não se lembrar de algum caso relacionado a crimes em instituições públicas para deficientes mentais que tenha resultado em prisão. “Isso só aconteceu porque essas pessoas não são consideradas pessoas”, disse Judith Klein, diretora da Open Society Mental Heath Initiative, em Budapeste. “Se fossem, seria ultrajante e não teria acontecido.” O procurador-geral búlgaro, Boris Velchev, disse em uma coletiva de imprensa, quando o relatório foi apresentado no mês passado, que sua ambição não era resolver o problema, mas levar os responsáveis à Justiça pelos crimes e para exercitar a prevenção. Defensores disseram que a colaboração representa uma abordagem nova e potencialmente poderosa para um velho problema. Mas há muito ceticismo sobre se os casos chegarão aos tribunais. “Não é uma estratégia sem risco”, disse Oliver Lewis, diretor executivo do Centro de Defesa dos Deficientes Mentais, uma organização não-governamental em Budapeste, que financia parte do trabalho do Comitê Búlgaro de Helsinki. Se funcionará em outros países depende da independência do promotor, ele disse. “Os benefícios são os de que os promotores têm acesso que as organizações não-governamentais não têm, enquanto as ONGs têm um conhecimento que os promotores não têm”, disse Lewis, em uma entrevista por telefone. “Neste contexto, funciona e é realmente inovador. Nós aprendemos muitas coisas que não sabíamos a respeito da quantidade de maus-tratos e da negligência com as crianças.” A colaboração ocorre após 10 anos de conflito entre a procuradoria-geral e os defensores de direitos humanos, que regularmente processam o Estado por não proteger uma série de direitos humanos. O atual procurador-geral está enfrentando um processo de discriminação impetrado pelo Comitê Búlgaro de Helsinki por não processar os crimes cometidos contra os deficientes mentais, quando ele decidiu mudar de tática. A vice-procuradora-geral, Galina Toneva, disse em uma entrevista: “Nós, como uma sociedade, temos que trabalhar juntos na mesma direção e ajudar uns aos outros, em vez de enfrentarmos uns aos outros”. Ao ser perguntada sobre se a abertura das investigações era simplesmente uma jogada de relações públicas por parte da procuradoria-geral, Toneva apontou que o Comitê Búlgaro de Helsinki está participando juntamente com os promotores das investigações criminais. Advogados do grupo também foram nomeados como representantes legais especiais para as crianças ainda vivas, em caso dos processos por abuso chegarem ao tribunal. “é uma garantia de que a procuradoria-geral não fará nada em segredo”, disse Toneva. Pesquisadores dizem que o culpado é o sistema. Eles dizem que as explicações populares sobre as causas da taxa elevada de mortalidade são mitos para afastar a culpa dos políticos: a gravidade da deficiência mental das crianças ou prestadores de atendimento maliciosos costumam ser mencionados. Segundo Slavka Kukova, uma pesquisadora de direitos humanos que participou de algumas das inspeções, poucos funcionários nos asilos públicos búlgaros recebem treinamento no atendimento das necessidades das crianças. E nunca houve supervisão. “Esses prestadores de atendimento realizam seu trabalho da mesma forma há 20 anos”, disse Kukova. “Ninguém no sistema alguma vez se importou se isso está sendo realizado da forma certa ou não.” No Ministério do Trabalho e da Política Social, que supervisiona os asilos públicos, a vice-ministra Valentina Simeonova disse que o sistema fracassou e que todos são responsáveis. “A política do governo para essas crianças tem sido criminosa”, disse Simeonova em uma entrevista em seu gabinete, no prédio do ministério da época de Stalin. Ela acrescentou que apoia que autoridades dos mais altos escalões sejam processadas. O momento das revelações e as investigações criminais coincidem com o plano do governo de fechamento de todas as instituições públicas para crianças em 15 anos. Defensores de direitos humanos lutam há anos pelo fechamento das instituições e transferência das crianças para lares comunitários, com atendimento individual. Apesar das organizações não-governamentais estarem trabalhando com o governo e apoiando o plano, há um grande ceticismo a respeito de quanto será realizado e quando. Simeonova nota que a primeira etapa –o fechamento de todos os asilos para crianças com deficiência mental em três anos– conta com recursos, pessoal e um prazo. Os recursos vêm de dois fundos da União Europeia: 20 milhões de euros, ou cerca de US$ 27 milhões, para construção de instalações, e 23 milhões de euros para treinamento dos funcionários. O Estado da era comunista construiu os asilos para deficientes mentais nas profundezas do interior, para mantê-los longe da vista pública. Nadya Shabani, chefe da agência estatal de proteção da criança, disse que a sociedade também é responsável pela rejeição das pessoas com deficiências mentais. “Por 50 anos, essas crianças foram intencionalmente escondidas de nós”, ela disse. “Nós também temos que mudar nossa atitude.”  

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