Orçamento participativo impulsiona Porto Alegre

Bernardo Gutiérrez
Em Porto Alegre

Porto Alegre é o laboratório mundial da esquerda. A capital da antiglobalização. O embrião da democracia participativa e do social mundial.

A metrópole brasileira com melhor nível de vida, segundo a ONU. Assim é a cidade que deixou o PT depois de 16 anos de governo. No início do ano, o partido de Lula deixou a prefeitura de Porto Alegre, sua cidade mais emblemática.

Alguns meses atrás, Dorasilva de Lima percorria as ruas de Porto Alegre recolhendo lixo com um carrinho. Perdeu seu emprego de empregada doméstica. E aos 68 anos ficou na rua, sem auxílio-desemprego.

Agora subsiste graças a uma cooperativa de reciclagem. Seu novo centro de trabalho é a Unidade de Seleção de Resíduos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, financiada pela prefeitura de Porto Alegre.

Metade dos trabalhadores são habitantes da favela Vila São Pedro. A outra metade são doentes psiquiátricos do hospital. "Separamos o lixo, e tudo o que ganhamos com a venda dividimos", afirma Dorasilva.

A coordenadora da unidade de seleção, Eliane Carvalho, diz que "ensinamos o que é trabalho e o que é afeto" aos doentes e aos marginais. Além disso, os 29 trabalhadores das unidades conseguem "pelo menos um salário mínimo", explica Eliane.

Vanguarda social

A unidade pertence a uma das 13 cooperativas de catadores de lixo apoiadas pela prefeitura. E é toda uma metáfora da ideologia integradora de uma cidade que, depois de 16 anos de experimentos sociais, se transformou na capital alternativa do mundo. Foi a plataforma de lançamento do Fórum Social Mundial em 2001.

Desde 1989, é o embrião da democracia participativa, modelo que foi importado por 250 cidades de todo o mundo. Em Porto Alegre, os moradores decidem onde querem investir o dinheiro arrecadado com seus impostos, e até o salário do prefeito. De fato, foi uma das primeiras cidades do planeta que publicou na Internet sua contabilidade completa --incluindo os salários dos políticos.

As estatísticas colocam a cidade, que 20 anos atrás era pobre e desorganizada, muito perto do Primeiro Mundo. Com 1,4 milhão de habitantes, Porto Alegre é a metrópole com índice de desenvolvimento humano (IDH) mais elevado do Brasil: 0,885. A Espanha tem 0,922.

Possui mais de um milhão de árvores; 97% de sua população está alfabetizados; 99% têm água potável. E graças ao sistema de cooperativas a coleta de resíduos alcança 100%, cifra inédita no Brasil.

"Há 16 anos existia uma máfia que vendia os resíduos recicláveis em monopólio", afirma Rominar Del Pino, assessor da Divisão de Reaproveitamento e Reciclagem da prefeitura. "Além de coordenar a coleta, damos as instalações necessárias e garantimos 7 mil empregos", afirma Rominar.

Espírito comunitário

Precisamente, um dos eixos da prefeitura de Porto Alegre foi fomentar o cooperativismo e a autogestão. O exemplo mais claro, além da coleta de lixo, é a rede de creches autogestionadas da cidade.

Em 1993, a prefeitura criou o programa de creches comunitárias. E desde então nasceram 133 creches com recursos da prefeitura e administradas diretamente por clubes de mães, comunidades de moradores, associações e ONGs.

Cerca de 50 mil crianças e adolescentes se beneficiam dessas creches multifuncionais, que oferecem desde cursos de informática até oficinas de redação.

"Utilizamos a música porque na periferia é a atividade que mais mobiliza os jovens", afirma Nagiara Couto, coordenadora da vanguardista creche Menino Cidadão, situada na perigosa zona norte. Nela os meninos cantam rap, pintam grafites nos muros. "Creio no poder de transformação do hip-hop, porque gera neles um sentimento de pertencer", afirma Nagiara.

Democracia participativa

O que têm em comum a construção de uma estrada que comunicará as favelas com o centro, um projeto de oficinas de percussão e uma cooperativa têxtil de mulheres desempregadas?

Em Porto Alegre, o sistema de Orçamento Participativo, escolhido pela ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo. "Com esse sistema radicalizamos a democracia, dando voz ao povo", afirma João Verle (PT), o ex-prefeito de Porto Alegre.

Mas como é exatamente essa democracia participativa?

"Em março, realizam-se duas reuniões em cada uma das 17 regiões da cidade. Em maio chegam as reuniões plenárias temáticas. Depois o Conselho do Orçamento Participativo aplica o orçamento com os critérios gerais", afirma Luciano Brunet, que foi durante muitos anos o coordenador do Orçamento Participativo.

O sistema é regido por três critérios, explica Luciano: "Carência, a população total da região e prioridade temática". Dessa maneira, muitos bairros ricos perceberam que havia outras prioridades na cidade.

Todo ano, cerca de 50 mil pessoas participam das reuniões. E as sugestões que chegam pela Internet também são incorporadas ao debate. "O sistema tem um ideal de redistribuição de riquezas e de descentralização que deveria ser aplicado no governo central", afirma o ex-prefeito João Verle.

No início (1991), por exemplo, a abastada região central recebeu apenas 4,33% dos investimentos, apesar de contar com 21% da população. A paupérrima região nordeste teve 5,4% dos investimentos, quando representa apenas 1,89% da população.

Evolução de prioridades

Durante os primeiros anos, as prioridades das regiões foram moradia, saúde e infra-estrutura. O resultado: construíram-se 17 mil casas sociais e o número de habitantes de favelas baixou de 33,6% (1991) para aproximadamente 10% (2003).

A saúde se manteve sempre como uma das prioridades. A porcentagem do orçamento de saúde de 2004 foi de 19,96%, superando os 15% exigidos pela Constituição federal.

A educação também tem um peso importante. Em 2004 foram destinados 37,59% do orçamento para a educação --a Constituição exige 25%.

Apesar de tudo, o Orçamento Participativo recebeu duras críticas por não colocar em discussão 100% do orçamento. "O cidadão decide diretamente 20% do orçamento e indiretamente, por meio das prioridades temáticas e do conselho da cidade, o restante", respondeu o ex-prefeito Verle.

Incubadoras de projetos

Em um país onde as taxas de juros estão em 17,5%, o acesso a empréstimos é algo reservado às classes ricas. A Portosol, uma instituição comunitária de crédito, nasceu em 1996 para combater esse desvio.

Envolvendo o setor privado e instituições públicas, a Portosol financiou centenas de projetos. A cooperativa têxtil Univens é um deles. Nilsa Nespolo, coordenadora da Univens, me recebe em sua sede no popular bairro de Sarandi.

"Elaboramos camisetas e roupa em geral e trabalhamos muito com serigrafia", explica Nilsa. A cooperativa, composta principalmente por mulheres desempregadas, conseguiu inclusive exportar seus produtos.

Software livre

Em utilização de software livre --programas sem direitos de licença-- Porto Alegre também sai na frente: 91,7% dos colégios têm software livre. E todos têm acesso à Internet. A prefeitura, por sua vez, apoiou o primeiro Fórum Internacional do Software Livre em 2000 e lançou seu plano de migração total para o software livre em 2003.

Marcelo D'Elia Branco, coordenador-geral do projeto software livre, com sede em Porto Alegre, o define "como o ponto de encontro de profissionais e clientes de software livre". Além disso, colaborou na elaboração do projeto de software livre que será votado no Congresso brasileiro.

Diante de uma cidade com um currículo tão solidário, o novo prefeito, José Fogaça, do Partido Popular Socialista (PPS), afirmou ao ganhar as eleições que conservaria as duas marcas do PT: o Orçamento Participativo e o Fórum Social.

A prova máxima de que a justiça social já está no DNA de Porto Alegre é o Fórum Social Mundial 2005, no qual se espera a participação de 150 mil pessoas. Ele se realizará entre 26 e 31 de janeiro. Gestões bem sucedidas e Fórum Social Mundial marcam capital-RS Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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