Taiwan acusa Pequim de ampliar risco de guerra

Rafael Poch
Em Pequim

O primeiro-ministro de Taiwan, Frank Hsieh, afirmou nesta quarta-feira (16/03) que a lei anti-secessão recém-aprovada pela China, que contempla "meios não-pacíficos" como último recurso contra o movimento pela independência de Taiwan, "altera o status quo das relações" entre a ilha e a China e "aumenta o risco de guerra".

Pequim deve "desculpar-se diante do povo taiwanês por esse grave erro", disse Hsieh no Parlamento, entre notícias sobre preparativos de uma "manifestação de um milhão de pessoas" contra a lei, no dia 26.

A China, porém, não tem a menor intenção de se desculpar, em primeiro lugar porque o status quo em termos de relações com Taiwan, o consenso informal de meio século de que não há mais uma única China, não foi rompido na terça-feira, ao se aprovar a lei no Parlamento chinês, mas há seis anos.

Foi em 1999, quando o presidente de Taiwan, Lee Teng Hui, começou a falar em dois Estados. Seu sucessor, Chen Shui Bian, continuou o trabalho com seu projeto de reforma constitucional para mudar o estatuto da ilha, incluindo a anulação de seu nome oficial de República da China, com a idéia de proclamar a independência em 2008 durante os Jogos Olímpicos de Pequim.

A lei chinesa diz: "Caso as forças secessionistas de Taiwan atuem para realizar a secessão de Taiwan da China, ou ocorram incidentes maiores que levem à possibilidade de secessão, ou que se cancelem por completo as possibilidades de uma reunificação pacífica, o Estado poderá empregar meios não-pacíficos ou outras medidas necessárias para proteger a integridade territorial e a soberania da China".

Esse texto pretende ser a resposta jurídica de Pequim a seis anos de desafios de Taiwan, sustentados disfarçadamente pela estreita cooperação militar de Washington.

O termo "meios não-pacíficos" não significa somente um ataque militar (para o qual Pequim carece de meios), mas também medidas coercitivas que não representem o uso de força militar.

Na realidade, a lei chinesa é menos do que estabelecia o documento de Pequim sobre Taiwan de cinco anos atrás, no qual se ameaçava o uso da força se a ilha não iniciasse conversações para a reunificação.

Tudo isso foi ignorado no procedimento de reiniciar uma crise cujo capítulo atual começou em 1999. Um comunicado da União Européia pediu ontem que as duas partes "evitem qualquer ação unilateral que aumente as tensões". A Ilha prepara protesto no dia 26 contra a lei chinesa anti-secessão Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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