Chávez usa petrodolares para ter ganho político

Joaquim Ibarz
Em Barcelona, Espanha

O presidente venezuelano Hugo Chávez tem cem idéias por dia. Cerca de 97 são descartadas como inviáveis, mas as três restantes podem custar muito dinheiro à Venezuela, por visar somente repercussão midiática e política, em vez de rentabilidade econômica.

"Hugo Chávez financia a pobreza para que todos dependam dele" --um empresário venezuelano de origem espanhola explica em poucas palavras a orientação do regime revolucionário que está gradativamente sendo implantado na Venezuela.

Financiar a pobreza sem criar riqueza custa muito ao Estado: em seis anos foram gastos não somente os US$ 200 bilhões obtidos com o alto preço do petróleo, como se aumentou a dívida externa (de US$ 22 bilhões passou para US$ 27 bilhões) e se multiplicou a dívida pública interna (em seis anos passou de US$ 1,06 bilhão para US$ 13,5 bilhões). Deve-se acrescentar o 1 bilhão de euros em títulos e uma nova emissão de 1,5 bilhão.

Com caráter institucional, e para evitar que o presidente de turno dilapidasse os ingressos do petróleo em tempos de bonança, foi criado o Fundo de Estabilização Macroeconômica, destinado a gerar poupança quando o preço do óleo cru superasse o fixado no orçamento nacional.

A diferença era reservada para quando a cotação baixasse, numa espécie de seguro para conjunturas de déficit fiscal. Chávez não só eliminou o fundo como gastou os US$ 7 bilhões que haviam sido poupados até 2002.

O aumento da dívida ocorreu em meio ao auge do petróleo. Segundo o analista Gustavo García Osio, o que acontece com Chávez é a mesma coisa que aconteceu na primeira gestão de Carlos Andrés Pérez e no governo de Luis Herrera, quando a dívida pública se multiplicou em meio a uma alta espetacular dos hidrocarbonetos, cujas conseqüências negativas o venezuelano conhece muito bem.

Quando o preço do cru baixou, a dívida se tornou impagável, o que trouxe sucessivas desvalorizações do bolívar e a deterioração dos gastos públicos.

"Chávez repete os mesmos erros de Pérez e Herrera, Chávez é um bom expoente do passado que tanto condena", declara o economista Hugo Faria.

Em sua opinião, Chávez mostra grande "irresponsabilidade fiscal" ao financiar o gasto público incontível não só com petrodólares e aumento da dívida, mas também com sucessivas desvalorizações da moeda.

O curioso é que Chávez desvaloriza enquanto seu mentor, Fidel Castro, valoriza o peso graças ao US$ 1 bilhão que recebe da Venezuela em petróleo barato, que revende em parte. Em toda a América, as moedas locais se valorizam contra o dólar, menos na Venezuela.

"Nenhum país conseguiu reduzir a pobreza sem crescimento econômico sustentado", salienta Faria.

Grande parte da receita atual é dilapidada nos gastos em busca de rentabilidade eleitoral. Chávez disse isso de forma clara: é preciso usar o dinheiro com critério político, e não econômico.

A compra de títulos argentinos no valor de US$ 500 milhões não é recomendável economicamente, mas sim politicamente. As remessas de petróleo a Cuba também. Embora a entrada de petrodólares seja volumosa, as saídas são superiores. O populismo sai caro, e há muitos interesses internos e externos para atender. Só parte dos gastos passa pelo controle oficial, o resto segue caminhos paralelos, sem maior fiscalização.

O orçamento do Ministério da Defesa, que supera o da Educação, aumentou com a compra desmedida de material bélico. Os gastos militares dispararam com a criação de um corpo de reservistas que equivale a um exército paralelo, e que deverá ser integrado por centenas de milhares de pessoas.

Da mesma forma, nos últimos meses Chávez criou cinco novos ministérios, com o conseqüente aumento de gastos. O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) registra que entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2005 o setor público contratou 227.201 trabalhadores; no mesmo período o setor privado acrescentou somente 24.069 empregados a seu plantel.

Embora Chávez destine boa parte da receita do petróleo a planos assistenciais destinados à população menos favorecida, durante seu mandato a pobreza aumentou 10,2 pontos percentuais.

Segundo o presidente do INE, Elías Eljuri, quando Chávez assumiu a presidência o índice de pobreza era 42,8%, e no final de 2004 tinha subido para 53% (organismos não oficiais o elevam a 80%, com 50% da população em extrema pobreza).

"A pobreza está engolindo Chávez; ele pensou que a pobreza se reduz com subsídios e dando dinheiro, mas só criando riqueza se pode combatê-la de forma sustentável. Chávez não está preocupado em gerar crescimento. Como considera que a riqueza está mal distribuída, tenta eliminar as desigualdades empobrecendo a todos", comenta o empresário Gustavo Nahmens.

Criar riqueza não é a prioridade de Chávez. Ao contrário, ele parece se empenhar em destruí-la. Em vez de apoiar a iniciativa privada, castiga o empresário, que considera inimigo por ter assinado a favor do referendo revogatório.

A política populista do governo, unida à falta de confiança no futuro do país e a uma política tributária que obriga as empresas a pagar imposto adiantado com base em padrões definidos pelo Estado, provocou a queda dos investimentos e a falência de muitas firmas. Segundo dados da Fedecámaras, nos últimos seis anos desapareceu a metade das empresas privadas, com o conseqüente aumento do desemprego.

O alto preço do petróleo, o endividamento, a melhora na arrecadação fiscal e os certificados de depósitos emitidos pelo Banco Central (por cerca de US$ 5 bilhões) são insuficientes para atender à corrida de gastos que Chávez promove. Apesar de a receita se multiplicar, o déficit fiscal não pára de crescer (US$ 9 bilhões). Pobreza está crescendo na Venezuela, apontam estatísticas oficiais Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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