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11/04/2006
Repressão ao turismo sexual no Brasil

Bernardo Gutiérrez

Homem, europeu, solteiro, de meia idade, calvo e/ou acima do peso. Esse é o perfil do visitante menos desejado nas terras de Lula -- o turista que chega ao Brasil em busca de sexo. As últimas operações da Polícia Federal, que terminaram com quase 200 detidos na última semana nas praias do nordeste, confirmam que depois do tsunami asiático o Brasil se transformou em um dos principais receptores de turismo sexual do mundo.

No último dia 31 de março, 70 policiais federais invadiram a discoteca Hollywood na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, e detiveram 110 estrangeiros, entre eles vários espanhóis, acusados de incentivar a prostituição infantil. Durante a semana foram registradas mais de 500 intervenções e outros 78 detidos nos locais próximos à praia em Natal,
um dos epicentros do turismo sexual.

Mas essas ações policiais não são algo excepcional. Fazem parte de um plano ambicioso para erradicar o turismo sexual das terras brasileiras. "A polícia é treinada para mostrar ao mundo que a exploração de crianças e adolescentes no Brasil é crime. E que não é tão fácil praticar sexo pago aqui", afirmou depois das operações policiais o coordenador do Programa de Combate ao Turismo Sexual do Ministério do Turismo, Sidney Costa.

Para um país que recebe apenas 5 milhões de turistas por ano e que continua buscando sua posição no mercado, acabar com os "sexual tours" -- que oferecem viagens com sexo incluído -- das operadoras turísticas européias se transformou em prioridade máxima. O governo Lula lançou há um ano sua primeira grande iniciativa ao apresentar um plano de ação de turismo sustentável e infância. O plano, além de apresentar um quadro jurídico punitivo para os infratores, atua na sensibilização da opinião pública através de campanhas de divulgação. O próprio ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guias, é taxativo ao definir o espírito do plano: "Onde existir um bar, um restaurante, um hotel, todos os trabalhadores deverão se conscientizar. Queremos turistas que respeitem nosso país".

Além disso, o ministério está terminando o Código Nacional de Conduta no Turismo, que será divulgado entre os profissionais do setor e que é inspirado na experiência pioneira do estado do Rio Grande do Norte, onde uma centena de empresas do setor já participam de seu próprio código ético.

O resultado dessa cruzada antiturismo sexual é que em muitos lugares, restaurantes, aeroportos e estações de ônibus do Brasil já se podem ver cartazes convidando à denúncia: "A exploração sexual de crianças e adolescentes é delito! Denuncie! Ligue para 0800-713032".

A batalha acaba de começar. E ao que parece será longa. O relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Unicef prova que em 937 dos 5.650 municípios brasileiros existe turismo sexual; 31,8% dessas localidades encontram-se no paradisíaco nordeste. "O prazer sexual é um direito humano.

Mas quando alguém cruza o Atlântico só para isso, alguma coisa não vai bem", afirmou recentemente a prefeita de Fortaleza, Luziane Lins, do Partido dos Trabalhadores.

Outra frente de batalha importante é a dos acordos diplomáticos para que os cidadãos deportados sejam julgados em seus países de origem. O Brasil está concluindo um acordo bilateral com a França que lhe permitirá, segundo o relatório da ONG A Voz da Criança, criar uma "unidade de cooperação judicial, jurídica e policial para reprimir as infrações de caráter sexual".

Além disso, o Ministério do Turismo está trabalhando em diversos países para incentivar o turismo familiar. O governo Lula assinou, por exemplo, um convênio com a União Italiana do Trabalho para oferecer tarifas reduzidas a seus afiliados que viajarem ao Brasil com a família.

Para Abdón Barreto, diretor de marketing da prestigiosa rede de hotéis Plaza, há muitas esperanças na luta contra o turismo sexual: "Devido a sua formação cultural, religiosa e ética, a população brasileira é consciente de que o turismo sexual deve ser eliminado do país".

Talvez o ponto forte do plano nacional seja o envolvimento das secretarias de Turismo dos estados e municípios. A cidade de Belém, no norte do país, lançou um plano de choque contra o turismo sexual, enquadrado no nacional, que prevê inclusive programas de formação profissional para adolescentes em situação de exploração sexual.

O governo municipal de Salvador, Bahia, também acaba de implementar uma campanha contra os estabelecimentos onde existe exploração sexual. E o estado de Pernambuco, com a participação do setor hoteleiro, lança nesta terça-feira uma campanha com um lema que resume a guerra de Lula contra o turismo sexual: "Exploração sexual de crianças e adolescentes? Desculpe, não oferecemos esse serviço. Por favor não insista!"

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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