São Paulo, Brasil: desafio ao Estado

Alfred Rexach
em Buenos Aires

Leitor assíduo da "Divina Comédia" de Dante e da "Arte da Guerra" do general chinês Sun Tzu, Marcos Williams Herbas Camacho, o "Marcola", passou mais da metade de seus 38 anos de vida em institutos penais e presídios brasileiros.

Hoje é conhecido em todo o país como o homem que encostou às cordas as autoridades do estado de São Paulo, ao revelar as contradições do implacável sistema penitenciário brasileiro.

Líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola dirige de sua cela de segurança máxima uma poderosa organização que durante quase quatro dias provocou uma tempestade de sangue e fogo sobre a cidade de São Paulo. Não foi uma simples rebelião penitenciária, como as verificadas em 2001 e 2003, com uma série de motins carcerários simultâneos em prisões e penitenciárias de todo o país. Agora o PCC levou sua luta às ruas e mostrou seu poder, sua capacidade de organização e sua rígida disciplina.

"O Estado brasileiro não tem mais o monopólio da força", escreveu em editorial o jornal "O Estado de São Paulo", exibindo com clareza a magnitude do problema.

O PCC foi fundado em 1993 na penitenciária de Taubaté (SP) por oito chefes mafiosos que resolveram fundir seus bandos para "combater a opressão dentro do sistema penitenciário". Os cárceres brasileiros têm fama de estar entre os mais duros e cruéis do mundo. Durante anos, sucessivos governos apostaram na repressão e no castigo para combater uma criminalidade que encontra seu caldo de cultivo nos quase 40 milhões de pobres que existem no Brasil. Mas o sistema dá sinais de esgotamento.

"Temos uma burguesia má, uma minoria branca muito perversa", declarou ao jornal "Folha de S.Paulo" o governador do estado, Cláudio Lembo, para quem "os bolsos da burguesia deverão se abrir para sustentar a miséria social brasileira, criar mais emprego, educação, solidariedade, diálogo e reciprocidade de situações". Depois da onda de violência, o governador esclareceu que, mais que o número de mortes, o que mais assusta é "a realidade social brasileira". "O que aconteceu foi um alerta para o Brasil.A situação social e o câncer do crime são muito mais graves do que se imaginava. Essa é a conclusão desses dias de conflito."

Para fazer parte do PCC é preciso ser apresentado por outros membros, aceitar seu estatuto e pagar cotas mensais, mais altas para os membros que se encontram em liberdade, menores para os que continuam presos. A organização não carece de discurso político nem é alheia às teorias leninistas e trotskistas, que Marcola parece conhecer a fundo. O regulamento do grupo prevê rebeliões coordenadas, como as registradas em São Paulo, com o objetivo de "mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas e massacres" e "pressionar o governador do estado" para que elimine as prisões de segurança máxima.

Os valores pregados no estatuto defendem "acima de tudo" a lealdade, o respeito e a solidariedade "ao Partido", como chama a organização. Também incita a lutar contra a injustiça e a opressão carcerárias e insta seus membros que estão em liberdade a ser solidários com os "irmãos" presos, através de colaborações financeiras, advogados, ajuda aos parentes e até ações de resgate.

Fica proibido o uso do "partido" para resolver conflitos pessoais contra pessoas de fora, já que "o ideal está acima de conflitos pessoais", e para o assalto, a violação ou a extorsão dentro do sistema, já que "os integrantes do partido devem dar o exemplo". Está prevista também a condenação à morte daqueles que, estando em liberdade e "bem estruturados", se esqueçam dos irmãos presos. Em seus textos, o comando promete "revolucionar o país de dentro das prisões": "Nosso braço armado será o terror dos poderosos, opressores e tiranos que usam os estabelecimentos de segurança máxima como instrumentos de vingança da sociedade na fabricação de monstros".

Há algumas semanas o exército penetrou -parcialmente- em algumas das principais favelas paulistas em busca de um pequeno arsenal de armas militares roubado pelos narcotraficantes. Os soldados só encontraram dificuldades e antipatia. A ativa Polícia Militar é encarregada de controlar a ordem nas favelas, mas é o objetivo preferido dos narcotraficantes, e entre seus membros não falta corrupção. Algo parecido acontece nas prisões, onde muitos funcionários colaboram, de bom grado ou à força, com os bandos de criminosos, que deles obtêm telefones celulares, drogas e até armas.

Em um cenário de grande complexidade, a violência institucional não parece o remédio mais adequado para um problema de tal natureza. Os acontecimentos de São Paulo viriam a demonstrar que o sistema alimenta suas próprias contradições. À força repressora do Estado, os presos e seu círculo respondem com represálias agressivas, em uma espiral de violência incontrolável. Paulo Mesquita Neto, representante da Human Rights Watch no Brasil, considera que o crime organizado e o crime comum não serão resolvidos com leis mais duras e uma política agressiva de isolamento dos líderes.

São Paulo, com 40 milhões de habitantes, dos quais mais de 12 milhões vivem na capital, é o estado mais rico do Brasil. Seu Produto Interno Bruto, de US$ 267 bilhões, supera em muito o do Chile, que em 2004 atingiu US$ 94,1 bilhões. Mas nem as autoridades paulistas nem as federais (quase ausentes no último conflito) deram mostras de poder controlar acontecimentos que em alguns momentos tomaram ares de revolta. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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